DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº205  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCUS ANTONIO CUNHA 
BEZERRA JUNIOR
308.747-0-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
6
21/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 331,26
MARCUS ANTONIO CUNHA 
BEZERRA JUNIOR
308.747-0-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
18
03/09/2022 a 
15/09/2022
R$ 993,78
ELIDIANE ALVES 
FREITAS PINTO
30072715
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ÉTICA E CIDADANIA
8
02/09/2022 a 
12/09/2022
R$ 441,68
TOTAL DE H/A PORTARIA: 408
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.384,59
*** *** ***
PORTARIA Nº1175/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 14, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 
2022, conforme processo nº09397159/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de 
outubro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1175/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO ERIVALDO 
SANTOS ARAUJO
30122100
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18
12/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 1.242,36
CLENIO KLEBER 
LUCAS MARTINS
00057517
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/09/2022 a 
24/09/2022
R$ 4.141,20
NEIVA MARIA DE OLIVEIRA 
ALMADA GAMA
11088813
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 4.141,20
ALVARO MANOEL 
DA SILVA JUNIOR
16791911
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
2
27/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 138,04
FRANCISCO AMANCIO 
DO NASCIMENTO
00059412
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
27
01/09/2022 a 
20/09/2022
R$ 1.863,54
ADRIANO SILVA DA COSTA
843.958-6-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
18
03/09/2022 a 
15/09/2022
R$ 1.242,36
JEFFERSON ALMEIDA GOMES
843.957-7-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
02/09/2022 a 
09/09/2022
R$ 621,18
ADELEON BARBOSA GOMES
30121600
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
6
21/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 414,12
DEBORA CUNHA DO 
NASCIMENTO
30502116
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
COMUNICAÇÃO SOCIAL
12
05/09/2022 a 
19/09/2022
R$ 662,52
DIOGO MONTEIRO 
RODRIGUES
30852818
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
12/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 1.449,42
FRANCISCO PAIVA JUNIOR
11388914
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
18
14/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 1.242,36
ADLANTA MOURÃO BRITO
40458115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
26/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 207,06
FERNANDA CLEA 
MAGALHAES DE SENA
30028511
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
10
16/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 690,20
ANA CÉLIA CARNEIRO 
DA SILVA
10855616
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
16
01/09/2022 a 
22/09/2022
R$ 883,36
FRANCISCO ANANIAS 
CLARINDO NETO
104.618-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
17
01/09/2022 a 
13/09/2022
R$ 1.173,34
JEFFERSON CASTRO 
FAUSTINO
30026918
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - II
22
01/09/2022 a 
24/09/2022
R$ 1.518,44
HEITOR SAMPAIO BATISTA
30032314
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ÉTICA E CIDADANIA
8
02/09/2022 a 
12/09/2022
R$ 441,68
JOSÉ RIGOBERTO 
LIMA CAMPOS
30073215
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
4
24/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 276,08
FLÁVIO DE CASTRO 
OLIVEIRA
30350618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITO DISCIPLINAR
3
01/09/2022 a 
01/09/2022
R$ 207,06
HUGGO LEONARDO DE 
LIMA ANASTÁCIO
30120337
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
15
17/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 1.035,30
CARLOS ANDRÉ 
MONTEIRO DE PAIVA
13476314
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
2
06/09/2022 a 
06/09/2022
R$ 110,42
MIZAEL DOS SANTOS MAIA
306495-1-6
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
12/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 579,60
ANDREA MANUELA 
GOMES BRAUNA DE 
MATOS OLIVEIRA
30121139
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
02/09/2022 a 
09/09/2022
R$ 621,18
FELIPE ANTONIO 
LIMA RODRIGUES
301.226-5-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
18
15/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 993,78
 RAFAEL ROCHA ALVES
30916786
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
15
14/09/2022 a 
23/09/2022
R$ 1.035,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 414
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.931,10
*** *** ***
PORTARIA Nº1176/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 08, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 
2022, conforme processo nº09392173/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de 
outubro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.