DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº205  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1188/2022 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
WEIBSON BRAGA JUNIOR
00015210
TUTOR
MESTRE
R$ 96,63 ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS
18
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 1.739,34
FRANCISCO FÁBIO 
BEZERRA FREIRE
13530912
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 1.242,36
OSBORN DE ANDRADE 
BARROS
10263212
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTATÍSTICA E ANALISE CRIMINAL
18
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 993,78
JOELSON PIMENTEL 
DA SILVA
00066818
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
 
60
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 1.656,00
FRANCISCA ASMENHA CRUZ 
FURTADO TORQUATO
10851319
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 4.141,20
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO 
DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
11
09/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 759,22
WEIBSON BRAGA JUNIOR
00015210
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
CHEFIA E LIDERANÇA
8
01/09/2022 a 
10/09/2022
R$ 773,04
ANTÔNIO GESIVANDO 
DE MELO ANDRADE
12795211
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
GESTÃO DE LOGÍSTICA
6
22/09/2022 a 
24/09/2022
R$ 414,12
DYEGO GALDINO BARCELOS
15185112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/09/2022 a 
20/09/2022
R$ 1.242,36
VICTOR SOUZA DOS SANTOS
09794115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO E 
FUNDAMENTOS DA GESTÃO PÚBLICA
33
02/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 2.277,66
VICTOR SOUZA DOS SANTOS
09794115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
E FINANCEIRA
11
16/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 759,22
MARCO ANTONIO DE 
MENESES LIRA
10814111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
20
02/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 1.380,40
JOSÉ LUCIANO DE OLIVEIRA
10739217
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
15
02/09/2022 a 
14/09/2022
R$ 1.035,30
ANTONIO TARQUISIO 
SOARES
1137901X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRIMEIROS SOCORROS (EMERGÊNCIA 
E SOCORRO DE URGÊNCIA)
12
13/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 828,24
FRANCISCO THIAGO 
FERREIRA DA SILVA
8439775X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA
20
01/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 1.104,20
IRANILDO MOREIRA 
DE SOUSA
11881815
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
GESTÃO DE PESSOAS
6
22/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 331,26
IRANILDO MOREIRA 
DE SOUSA
11881815
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL
21
01/09/2022 a 
20/09/2022
R$ 1.159,41
FRANCISCO HILARIO 
ROCHA DE CALDA
843.956-8-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
HISTÓRIA DA PMCE
2
05/09/2022 a 
05/09/2022
R$ 110,42
TOTAL DE H/A PORTARIA: 357
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.947,53
*** *** ***
PORTARIA Nº1189/2022 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD 
PM_2022_REPOSIÇÃO: GABRIEL SANTIAGO AGUIAR MOTA, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, conforme processo 
nº09602275/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto 
nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/
PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1189/2022 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022_REPOSIÇÃO:GABRIEL SANTIAGO AGUIAR MOTA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO WELLINGTON 
DA CUNHA JUNIOR
30689615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
27
06/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 1.863,54
AUGUSTO CESAR ISAIAS 
FONTENELE FILHO
84396818
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL II
15
28/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 828,15
AUGUSTO CESAR ISAIAS 
FONTENELE FILHO
84396818
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - I
27
05/09/2022 a 
28/09/2022
R$ 1.490,67
HELLAYNE FERREIRA 
MENDES
30907949
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
10
28/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 690,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 79
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.872,56
*** *** ***
PORTARIA Nº1190/2022 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, 
GRUPO 38, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, conforme processo nº09414967/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1190/2022 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HEITOR SAMPAIO BATISTA
30032314
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18
12/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 993,78
LUIS CESAR DA SILVA COSTA
3011311X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 4.141,20
FRANCISCO HAYALLA 
DE PAULA MOREIRA
12519419
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 4.141,20