DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº205 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
34944
ANTONELLA DE QUEIROZ CAMPOS
FERRAZ
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
34949
ANTONIO FABIO DA SILVA PINTO
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
35379
DAYANE MADALENA LIMA ROMAO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO O PARLAMENTO E SUA HISTORIA
035/2021
29154
EDSON DOUGLAS DA SILVA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
015/2021
34776
IGOR OLIVEIRA DE ANDRADE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
015/2021
21334
JOSE EDSON BORGES DOS REIS
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
36316
KARLA RENATA DE SOUSA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
35102
LARISSA AMANDA LOPES ROCHA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE MATERIAL
PEDAGOGICO PARA ENEM E VESTIBULARES
031/2021
34146
LUCIANA MARQUES CARLOS SALES
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E PRODUCAO
GRAFICA IMPRESSA E DIGITAL
036/2021
36969
LUZIA MARIA LIMA DE HOLANDA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
33854
MARCELLE DE ALBUQUERQUE
CARMO DIAS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA PROMOCAO DA QUALIDADE DE VIDA E
ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA
123-2022
15892
MYRIAM ANDRADE DE SOUSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS, PESQUISAS E INOVACAO
036/2021
35493
RAIMUNDO ADELINO GERMANO
ARRUDA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ENSINO A DISTANCIA - EAD
033/2021
34972
RAISSA DE QUEIROZ CAMPOS FERRAZ
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLEMENTACAO DE SOLUCOES
DE TI PARA ADEQUACAO AOS PROCEDIMENTOS DE GESTAO
027/2021
29760
RAQUEL MESQUITA BASTOS DE
QUEIROZ
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO
DA POLITICA DA QUALIDADE
025/2021
19522
RICARDSSON SANTANA DA SILVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLEMENTACAO DE SOLUCOES
DE TI PARA ADEQUACAO AOS PROCEDIMENTOS DE GESTAO
027/2021
25209
THALES CATUNDA DE CASTRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANCA DA INFORMACAO,
GESTAO DE ATIVOS E GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA
034/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0185/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019);nos
arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1º de setembro de 2022, os NOMES,
com as respectivas funções, constantesdo Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessasfunções de natureza comissionada,
a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste
Ato tem caráter temporário,sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I
a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº 12.984, de 19
de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2022. Publique-se. PAÇO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de outubro de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0185/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
24281
ADRIANA BARBOSA DA COSTA LACERDA
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
015/2021
37171
ALYNE DIANE ALMEIDA DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE MATERIAL
PEDAGOGICO PARA ENEM E VESTIBULARES
031/2021
37174
ANTONIO DOUGLAS OLIVEIRA ROMAO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE MATERIAL
PEDAGOGICO PARA ENEM E VESTIBULARES
031/2021
37173
CASSIA CAMPOS DE CASTRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE MATERIAL
PEDAGOGICO PARA ENEM E VESTIBULARES
031/2021
023044
DAVI FARIAS BARBOSA
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
029154
EDSON DOUGLAS DA SILVA
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
015/2021
032557
ELY FELIPE AGUIAR MELO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE MATERIAL
PEDAGOGICO PARA ENEM E VESTIBULARES
031/2021
008311
ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO JUNIOR
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
037177
FRANCISCO FELIPE AGOSTINHO DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE MATERIAL
PEDAGOGICO PARA ENEM E VESTIBULARES
031/2021
037172
FRANCISCO MARCOS CARVALHO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE MATERIAL
PEDAGOGICO PARA ENEM E VESTIBULARES
031/2021
030318
JOERCIO DE ALMEIDA ANGELO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE MATERIAL
PEDAGOGICO PARA ENEM E VESTIBULARES
031/2021
021334
JOSE EDSON BORGES DOS REIS
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
032363
LORENA RODRIGUES DE ALMEIDA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE MATERIAL
PEDAGOGICO PARA ENEM E VESTIBULARES
031/2021
015893
MARINA ANDRADE DE SOUSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE MATERIAL
PEDAGOGICO PARA ENEM E VESTIBULARES
031/2021
028668
SABRINA ROLAND CARTAXO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
025209
THALES CATUNDA DE CASTRO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANCA
DA INFORMACAO, GESTAO DE ATIVOS E
GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA
034/2021
037175
VICTORIA ALVES PAIVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE MATERIAL
PEDAGOGICO PARA ENEM E VESTIBULARES
031/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0186/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº
9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de
18.11.2019); e no Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020). RESOLVE: Art. 1º. Cessar, a partir de 1º de setembrode 2022,
os efeitos dos Atos da Presidência, em relação aos SERVIDORES relacionados, constantes do Anexo Único deste Ato. Art. 2º Este Ato terá vigência
com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de setembrode 2022, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês deoutubro de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE