DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº205 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. O Município de Nova Olinda,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DA PREÇOS Nº 2022.09.09.40-TP, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.I.E.F. REUNIDAS
DE SANTO EXPEDITO, LOCALIZADA NO DISTRITO TRIUNFO, MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e
especificações constantes do presente Edital. Tendo como IMPEDIDA DE PARTICIPAR: HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – ME, CNPJ:
21.106.785/0001-51, está impedida de participar nos termos do subitem 2.1, do Edital, uma vez que apresentou CRC de empresa diversa. Ademais, caso pudesse
participar, a empresa estaria inabilitada por descumprimento ao subitem 6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”, do Edital; LICITANTES HABILITADAS por cumprirem
todas as exigências do Edital: FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.786.555/0001-64. Foram julgadas INABILITADAS:
CONTECNICA CARIRI – ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI – ME, CNPJ: 29.043.990/0001-27, por descumprimento ao(s) subitem(ns):
a) 6.5.1, alínea “b.1”, do Edital; S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA, CNPJ: 18.413.043/0001-64, por descumprimento ao(s)
subitem(ns): a) 6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”, do Edital; JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ: 22.632.313/0001-03, por descumprimento
ao(s) subitem(ns): a) 6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”, do Edital; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85, por descumprimento ao(s)
subitem(ns): a) 6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”, do Edital; TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS EIRELI – ME, CNPJ: 26.627.169/0001-60, por descumprimento
ao(s) subitem(ns): a) 6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”, do Edital; CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 03.143.604/0001-85, por
descumprimento ao(s) subitem(ns): a) 6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”, do Edital; b) 6.7, alíneas “c” e “d”, do Edital; VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 10.560.303/0001-12, por descumprimento ao(s) subitem(ns): a) 6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”, do Edital; ELETROPORT SERVIÇOS
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ: 06.043.276/0001-33, por descumprimento ao(s) subitem(ns): a) 6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”, do
Edital; RM CLEMENTE CANDIDO – ME, CNPJ: 35.214.818/0001-91, por descumprimento ao(s) subitem(ns): a) 6.5.1, alínea “b.1”, do Edital; b) 6.7,
alínea “c”, do Edital; NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 22.975.820/0001-31, por descumprimento ao(s) subitem(ns):
a) 6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”, do Edital; ROMA CONSTRUTORA EIRELI – ME, CNPJ: 21.725.552/0001-37, por descumprimento ao(s) subitem(ns): a)
6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”, do Edital; GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 72.121.700/0001-45, por descumprimento ao(s) subitem(ns): a) 6.5.1,
alínea “b.1”, do Edital; ÁGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 25.372.042/0001-84, por descumprimento ao(s) subitem(ns): a)
6.5.1, alínea “b.1”, do Edital; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.181.254/0001-23, por descumprimento ao(s)
subitem(ns): a) 6.5.1, alínea “b.1”, do Edital. Para maiores detalhes, a ata da sessão reservada encontra-se publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará.
Pela presente, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Após o término, fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para contrarrazões recursais. Caso não seja apresentado recurso, fica agendada sessão pública para abertura das propostas de preços no
dia 21/10/2022, às 09:00 (nove horas) Samara Pereira de Lucena, Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº PE/290922.01/SETAS – Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS 0KM ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA TIPO CADEIRANTE E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE– Local de Acesso ao Edital: Rua
Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro, CEP: 62.255-000 – Pires Ferreira/CE; https://bll.org.br; https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data
de Abertura: 25/10/2022 – Horário: 09H00M – Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 07.002/2022-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente à
Tomada de Preços Nº 07.002/2022-TP, cujo OBJETO é a Execução dos serviços remanescentes e complementares das instalações preventivas de combate a
incêndio e pânico no Hospital Francisquinha Farais Leitão no Município de Monsenhor Tabosa/CE. EMPRESA HABILITADA: J.V.W. CONSTRUCOES
LTDA, CNPJ Nº. 07.182.452/0001-80. EMPRESA INABILITADA: APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ
Nº. 24.614.233/0001-42. Maiores Informações: cplmtabosa@hotmail.com. Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no Artigo 109, inciso I, alínea “a”
da Lei Federal Nº 8.666/93. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.001/2022-CPRP – A Secretaria de Turismo e Cultura da PMA comunica aos interessados que a Concorrência
Pública para Registro de Preços Nº 12.001/2022-CPRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura, equipamentos diversos e decoração para realização de eventos promovidos
através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Aracati/CE, que a Abertura das Propostas de Preços que estava marcada para o dia 11 de Outubro
de 2022, às 09h, fica ADIADA “SINE DIE”. A Nova Data para a Sessão Pública de Abertura da Licitação em epígrafe será oportunamente comunicada,
mediante publicação nos mesmos jornais que foi publicado o Aviso da Concorrência em epígrafe. Claudio Henrique Castelo Branco – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 2060601/2022 – OBJETO:
Execução de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas do Município de Massapê-CE., Convênio nº 021/Cidades/2022. CONTRATANTE:
Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA:
Construtora Monte Cristo Ltda., (CNPJ: 18.318.446/0001-24), representada pelo seu representante, Sr. Samuel Cavalcante Teixeira. VALOR GLOBAL: R$
1.883.561,04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 2060601/2022 e Lei nº 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.452.26
02.1.014.4490.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias após a execução, prorrogáveis.
DATA: 10/10/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.
com. Massapê-CE, 10/10/2022. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0509.01/2022 – A Prefeitura de Meruoca-CE, comunica aos interessados que houve ALTERAÇÃO DO EDITAL de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0509.01/2022, para o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, no qual o ADENDO
ao Edital encontra-se disponível na Sala da Comissão de Licitações e também está disponibilizado no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Como
a presente alteração influencia na composição dos preços para a formulação da proposta, a licitação fica adiada para o dia 25 de outubro de 2022, às 09:00
horas, com observância ao Art. 21, § 4º, da Lei 8.666.93. Meruoca-CE, 07 de outubro de 2022. Francisco Aldir Lima Pereira – PCL.
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Câmara Municipal de Chorozinho. Edital de notificação - Comissão Processante nº 002/2022. AO EXMO SENHOR LUIZ EUDES DE SOUZA
MENDES - VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. O presidente da Comissão Processante de nº 02/2022, o vereador Elias Fernandes
Soares, designado por sorteio na sessão do dia 30/09/2022, por meio de sorteio, conforme ata da sessão e considerando a instauração de denúncia
recebida pelo plenário da Câmara Municipal, NOTIFICA Vossa Excelência, conforme o disposto no inciso III, artigo 5º, do Decreto-Lei nº 201/67,
para que no prazo de 10 (dez) dias apresente DEFESA PRÉVIA, por escrito, indique as provas que pretende produzir e arrole testemunhas, até o
máximo de 10 (dez). Fica também notificado para a condição de denunciado, toda a instrução do Processo de Cassação, que lhe é movido, podendo
se fazer assistir por advogado legalmente constituído. Chorozinho/CE, 10 de outubro de 2022. ELIAS FERNANDES SOARES - Presidente da
Comissão Processante nº 002/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 22.23.01/CP – A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE comunica aos interessados que no dia 13 de Outubro
de 2022, às 10h, ocorrerá a Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública N° 22.23.01/CP, que tem como OBJETO a Pavimentação asfáltica
no Município de Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 10 de Outubro de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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