DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº205 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência n° 2022.08.12.1. A Presidente da CPL da
Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Concorrência n° 2022.08.12.1, sendo o seguinte:
Empresas Habilitadas - Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Klebio Landim de Franca EIRELI, Momentum Construtora Limitada,
Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, J. H. S. Serviços de Obras EIRELI, Ramalho Serviços
e Obras EIRELI, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Evolução Construtora EIRELI, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, Venus Serviços e
Entretenimentos LTDA, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, A I L Construtora LTDA, Àgape Serviços EIRELI, Eletroport Serv Projetos
e Construcoes EIRELI, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA, M. Minervino Neto Empreendimentos,
Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, Energy Serviços EIRELI, L. A. Locações e Serviços LTDA, H B Serviços DE Construção EIRELI por
cumprirem integralmente os termos do edital. As empresas J 2 Construções e Serviços LTDA apresentou restrição junto a sua Prova de Regularidade para
com a Fazenda Municipal (vencida na data de 11/09/2022); S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI apresentou restrição junto a sua Prova
de Regularidade para com a Fazenda Estadual (vencida na data de 18/09/2022); G.A. Rabelo Júnior apresentou restrição junto a sua regularidade relativa
ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) (vencida na data de 14/09/2022); Real Serviços EIRELI, apresentou restrição junto a sua regularidade
relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) (vencida na data de 14/09/2022), porém, caso venham uma delas sagrar-se vencedora,
fica concedido à mesma o prazo legal para a regularização da situação por se tratar de Microempresa em atendimento aos benefícios contidos na Lei
Complementar nº 123/2006. Restaram impossibilitas as seguintes empresas e motivos: Teles Soluções em Imóveis EIRELI, por possuir como responsável
técnico o Sr. Francisco Vagner Medeiros Teles que é Servidor Efetivo da municipalidade, indo de encontro ao que reza o art. 9º, inciso III da Lei Federal
n° 8.666/93 e os princípios que regem as contratações públicas. T.C.S. DA Silva Construções EIRELI por descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea “c” do Edital
Convocatório; Barbosa Construções e Serviços LTDA por descumprir os itens 3.2.3.2 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; FF Empreendimentos e Serviços
LTDA por descumprir os itens 3.2.3.1.1 alínea “a” e 3.2.4.2 do Edital Convocatório, S.L. Construções e Serviços EIRELI por descumprir os itens 3.2.3.1.1,
3.2.4.2, 3.2.4.3, 3.2.4.4 e 3.2.4.5 do Edital Convocatório; Vision Construções e Serviços LTDA por descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea “c” do Edital
Convocatório; Construtora Reis e Serviços EIRELI por descumprir o item 3.2.4.2 alínea “a” do Edital Convocatório; Construser - Construção e Serviços
de Terrplenagem LTDA por descumprir o item 3.2.4.2 do Edital Convocatório; Contecnica Cariri Organização Empresarial EIRELI LTDA por descumprir
os itens 3.2.3.1.1 alínea “c” e 3.2.4.2.1 do Edital Convocatório. Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de
08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 10 de outubro de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 06.019/2022 - TP. O Presidente da
CCLP do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 31 de outubro de 2022, às 14h00min, na
sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada à Rua Treze de Maio Nº 226 - Centro – Maranguape, Ceará, estará
realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, cujo objeto Contratação de empresa para assessoria na aferição mensal dos
valores da contribuição de iluminação pública –CIP repassados ao Município e dos cálculos de potência e consumo de energia das instalações de iluminação
pública faturadas por estimativa, bem como assessoria visando à repetição de indébitos decorrentes de faturamento indevidos relativos ao consumo de
energia elétrica de iluminação pública dos últimos 5 (cinco) anos, incluindo a elaboração de perícia nos valores de potência e consumo de energia estimados
pela ANEEL de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de
09h às 12h. José Estelita de Aquino Filho, Presidente da CCLP do Município de Maranguape, em 10 de outubro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0710.01/2022 – PE
– SRP – PMM. A Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado
sob o N° 0710.01/2022 – PE – SRP – PMM, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO E FERRAMENTAS
PARA ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h30min, do dia 25 de Outubro de 2022. O edital e seus anexos estarão disponíveis através
dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no
horário de 07h:30min às 11h30min e 13h:30min às 16h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.10.07.1 - TOMADA DE PREÇOS N°
2022.06.08.1. O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação (asfáltica e em pedra tosca) no Município de Várzea Alegre – CE,
de acordo com Convênio nº 200/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP – Estado do Ceará, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Global: R$ 1.539.277,46 (hum milhão quinhentos e trinta e nove mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e seis
centavos). Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Data de Assinatura do Contrato: 07 de Outubro de 2022. Vigência do Contrato: até 30/06/2023. Signatários:
Elonmarcos Candido Correia e Antonio Luiz Teixeira Pinheiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.10.07.2 - TOMADA DE PREÇOS N°
2022.04.26.2. O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca no Município de Várzea Alegre - CE, de
acordo com o Convênio nº 074/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado do Ceará, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Global: R$ 406.960,47 (quatrocentos e seis mil novecentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos). Data de Assinatura do
Contrato: 07 de Outubro de 2022. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2022. Signatários: Elonmarcos Candido Correia
e Raniel de Barros Sa.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.10.04.1
- O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.10.04.1,
do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de Kit Escolar e Tablets, destinados a atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, com abertura marcada para o dia 25 de Outubro de 2022, a partir das 09:00 horas.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de outubro de 2022, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais
no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e mail
licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 05 de outubro de 2022. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.03.1.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, nº
2022.10.03.1, cujo o objeto Contratação de serviço de empresa especializada em oftalmologia a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Altaneira/CE.Data e horário da abertura:28 de Outubro de 2022 às 09h00min.Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e
todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br. Maiores informações ainda poderão ser obtidas na Rua Deputado
Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 05 de
outubro de 2022 – Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2022/PP –
O Pregoeiro Oficial do Município de Tamboril-CE comunica aos interessados que no próximo dia 25 de Outubro de 2022, às 09h30min, estará abrindo
Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 069/2022/PP, cujo Objeto é para Contratação de prestação de serviços de realização de Publicidade Legal
para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse do Município de Tamboril - CE. O Edital completo estará a disposição
dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Endereço da Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro,
Tamboril, Ceará e no Site: www.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tamboril-CE, 10 de Outubro de 2022.