DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº205 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 04/2022
SRP. I - Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM. I- Empresas Fornecedora: 1-Multi Print Comercio
de Toners EIRELI – ME, CNPJ: 07.633.382/0001-30, 2- Comercial rios Produtos de Limpeza – LTDA, CNPJ: 26.664.910/0001-09, 3 - Viva Distribuidora
de Produtos EIRELI, CNPJ: 20.008.831/0001-17 II- Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições
de materiais de expediente, informática, limpeza e higiene para atender as necessidades da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva e CEO Regional José
Hindenburg Sabino Aguiar junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM, tudo conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, do processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 2022.07.11.01-PE-SRP, que passa a fazer parte dessa Ata,
juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado, conforme consta nos autos do processo nº 2022.07.11.01-PE. Subcláusula
Única- Este instrumento não obriga o Consórcio firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas
para os serviços objeto desta licitação obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos produtos,
em igualdade de condições. III- Empresas e Valores: 1- Multi Print Comercio de Toners EIRELI - ME, CNPJ: 07.633.382/0001-30 vencedora dos Lotes
01 com o valor de R$ 64.783,25 (Sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), Lote 07 com o valor de R$ 67.615,58
(Sessenta e sete mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos), Lote 08 com o valor de R$ 11.972,13 (Onze mil, novecentos e setenta e dosi
reais e treze centavos), 2- Comercial Rios Produtos de Limpeza – LTDA, CNPJ: 26.664.910/0001-09 vencedora dos Lote 02 com valor de R$ 10.124,67
(Dez mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), Lote 03 com valor de R$ 30.195,64 (Trinta mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e
quatro centavos), Lote 10 com valor de R$ 20.063,00 (Vinte mil, sessenta e três reais), 3-Viva Distribuidora de Produtos EIRELI, CNPJ: 20.008.831/0001-17
vencedora dos Lote 09 com valor de R$ 19.874,94 (dezenove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Perfazendo um valor total
de R$ 224.629,21 (Duzentos e vinte quatro mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos), conforme Anexo III da Ata de Registro de Preços.
IV-Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2022.07.11.01-PE. V- Validade da Ata: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura improrrogável. VI- Data
da Assinatura: 26 de Setembro de 2022 VII- Orgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-
CPSMCAM. Valônia Siqueira Benício - Camocim - CE, 06 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preço Nº 2022.07.29.001- TP. O Instituto de
Previdência do Município de Pacajus torna público, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 2022.07.29.001- TP, com fins
à contratação de empresa para construção da Sede Própria da PACAJUSPREV, apurou-se que as empresas: Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI ME;
3T Construções e Serviços LTDA; J P Serviços e Locações EIRELI e AJ Construtora e Transporte EIRELI, foram consideradas Habilitadas. As empresas:
LS Serviços de Construções EIRELI ME e MK serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo
recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 21 de outubro de 2022, às
08:00hs. Pacajus - CE, 10 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2309.01/2022 - PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de outubro de 2022, às 15:00h, Horário de Brasília/DF, estará
realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2309.01/2022 - PE, com fins a
aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos
Hídricos do Município de Trairi – CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Miguel Pinto Ferreira, n° 356, Planalto Norte, Trairi-
CE, Ceará. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Alex da Costa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.09.22.1- SRP - Julgamento: Menor Preço
por Lote/Grupo. Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para serviços de buffet, coffee break e fornecimento de lanches prontos e
refeições prontas (tipo quentinhas), para atender as necessidades de Diversos Órgãos e Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento
das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 25 de outubro de 2022. O edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão
Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85) 3222 0583. Horizonte/CE, 10 de outubro de
2022. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preço Nº 2022.07.06.001-TP. A Secretaria
Municipal de Saúde, torna público para conhecimento, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 2022.07.06.001-TP, com
fins à contratação de empresa para reforma do prédio da sede do SAMU no Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: JMAR Construções,
Comercio e Serviços EIRELI; Seg Norte Construções e Serviços EIRELI ME; AJ Construtora e Transporte EIRELI; RE Serviços e Locações; MV2 Serviços
de Engenharia LTDA e 3T Construções e Serviços LTDA foram consideradas Habilitadas. A empresa LS Serviços de Construções EIRELI ME foi considerada
Inabilitada. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á
em 21 de outubro de 2022, às 09h:00min. Pacajus - CE, 10 de outubro de 2022.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônica, nº 2022.09.28.010-PE-DIVE. O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação na modalidade do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
locação de veículos para transporte de servidores e colaboradores das diversas unidades administrativas do município, que do dia 11/10/2022 a 25/10/2022 até
às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.
org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25/10/2022, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
09:30h do dia 25/10/2022 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-
1234 / (85) 3338-2010, no horário das 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº 2022.07.11.1. Objeto: Contratação de
serviços para execução das obras de construção de passagens molhadas, com localização no Sítio Sabonete e Distrito Aratama, Zona Rural do Município
de Assaré, nos termos do Convênio nº 325/2022 (Processo nº 05891493/2022 MAPP 2112), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência
de Obras Públicas - SOP, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física Lima & Pereira
Construções EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 495.590,12 (quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e noventa reais e doze centavos),
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – José
Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 10 de Outubro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 18/2022-DIV, ID 967161, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de vestuários e fardamentos com intuito de atender o Programa Saúde com Agente através da Portaria n° 1981, de 28 de junho de
2022, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, bem como aquisição de Bandeiras Oficiais para atender a Secretaria Municipal de Educação e o Gabinete
do Prefeito do Município de Tianguá Ceará. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.
com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min
do dia 25/10/2022. Abertura das Propostas: 25/10/2022 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 25/10/2022 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Prefeitura Municipal
de Tianguá, 10 de outubro de 2022. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial.
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