DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº205 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2022.0607-001/SEMAS. O Município
de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência,
torna público a divulgação do resultado da Licitação acima mencionada cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material
de consumo, expediente, equipamentos, livros e jogos educativos para o Programa PAEFI Estadual do CREAS, da Secretaria de Assistência Social do
Município de Limoeiro do Norte/CE, vencedora as empresas: 01 - Comercial Vieira Costa LTDA, inscrita no CNPJ: 41.250.142/0001-94, vencedora dos
Lotes 01, 04 e 05 no Valor Total de R$ 40.232,01 (quarenta mil duzentos e trinta e dois reais e um centavo), 02- E M Sousa Comercio e Serviços LTDA,
inscrita no CNPJ: 40.750.964/0001-71, vencedora dos lotes 02 e 03 no Valor Total de R$ 5.756,78 (cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e
oito centavos), Obs: Lote 06 Fracassado. tendo o processo sido Homologado, para maiores informações procurar na Sala de Reuniões da Comissão, na rua
cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal
de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/Ce, 10 de Outubro de 2022, Maria Arivan de Holanda Lucena - Secretária de Assistência Social e
Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO
FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DAS SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS E A EMPRESAS 1. D A L MACIEL LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI , CNPJ: 19.698.790/0001-59; MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS N° 2604.01/2022. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA
A SEDE AO DISTRITO DE PISTOLA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA/PT
107.6808-13/ MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR. VALOR GLOBAL DE R$ 1.013.464,31 (UM MILHÃO TREZE MIL
QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA: 01.08.2022. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. SIGNATARIOS:
PELA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ, SR. PÁDUA ÉRICKSON MEDEIROS CARNEIRO - SECRETÁRIO DE URBANISMO, OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS, E PELAS EMPRESAS: D A L MACIEL LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI, O SR. DAVID ANGELO LINHARES
MACIEL. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 11 DE OUTUBRO DE 2022. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS, O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 0908.01/22-PE/SESA, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU
DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO A COM OS SEGUINTES MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA Nº 2048/2002: SINALIZADOR ÓPTICO E ACÚSTICO; EQUIPAMENTO DE RÁDIO-
COMUNICAÇÃO EM CONTATO PERMANENTE COM A CENTRAL REGULADORA; MACA COM RODAS; SUPORTE PARA SORO E
OXIGÊNIO NACIONAL. ADESIVADO COM CRUZES E PALAVRA AMBULÂNCIA NO CAPÔ, LATERAIS E TRASEIRA ALÉM DA MARCA
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CUJO O VENCEDOR FOI A EMPRESA: UNITED CAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ 15.668.566/0005-
97, COM SEDE NA AV. SENADOR, Nº 1261, BAIRRO DOM JOSÉ – SOBRAL-CE, CEP 62.015-505, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 254.000,00
(DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). SANTANA DO ACARAÚ-CE, 11 DE OUTUBRO DE 2022. IZABEL CRISTINA OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação. O Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico,
Cultura e Turismo do Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará, o Sr. Antonio Robson Silva de Sousa, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo
nº. 2022.07.29.02 – IN de Licitação vem Ratificar a Declaração de Inexigibilidade de Licitação fundamentada no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93,
objetivando a contratação de empresa exclusiva (da Própria Atração), através de Inexigibilidade de Licitação, da Apresentação Artística da Banda Libanos,
através da Empresa Dueto Produções e Eventos LTDA, para apresentação no município de Tejuçuoca, evento que se realizará no dia 11 de novembro
de 2022, no Parque “Joãozão”, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do Município de Tejuçuoca, inscrita no CNPJ n°
28.924.922/0001-04, sediada na R. Dep. João Lopes, 55, Sala 02 – Centro - Fortaleza – Ceará, CEP: 60.060.130, Forma de execução: A execução se
procederá conforme Projeto Básico/Termo de Referência e com a Proposta de Preços apresentada. Valor global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), Despesa a
ser custeado com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura
e Turismo classificada sob o código: 1401.13.392.0243.2.149 – 3.3.90.39.00 – Fonte: 1500000000 – Próprio. Determinando que se proceda à publicação do
devido extrato na forma da lei.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação. O Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico,
Cultura e Turismo do Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará, o Sr. Antonio Robson Silva de Sousa, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo
nº. 2022.07.29.01 – IN – Inexigibilidade de Licitação vem Ratificar a Declaração de Inexigibilidade de Licitação fundamentada no artigo 25, inciso III da
Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação de empresa exclusiva (da própria atração), através de Inexigibilidade de Licitação, da apresentação artística da
Banda Forró dos Plays, através da empresa Show Premium Empreendimentos Culturais LTDA, para apresentação no Município de Tejuçuoca, evento que
se realizará no dia 11 de Novembro de 2022, no Parque “Joãozão”, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do Município
de Tejuçuoca, inscrita no CNPJ n° 36.449.014/0001-34, sediada na R. João Cordeiro, 3069 – Joaquim Távora, 3069 – Fortaleza – Ceará, CEP: 60.110.535,
Forma de execução: A execução se procederá conforme Projeto Básico/Termo de Referência e com a Proposta de Preços apresentada. Valor global: R$
70.000,00 (Setenta mil reais), Despesa a ser custeado com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo classificada sob o código: 1401.13.392.0243.2.149 – 3.3.90.39.00 – Fonte: 1500000000 – Próprio.
Determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma da Lei.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato dos Instrumentos Contratuais. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
e Cultura do Município de Alcântaras-Ce, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes da Pregão Presencial nº 3008.02/2022-2. Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura. Dotações Orçamentárias. Relação por: Secretaria - Dotação Orçamentarias - Elemento de Despesa. Sec.
de Educação e Cultura - 07.02.1236100072.014 - 4.4.90.52.00; SEC. de Educação e Cultura - 07.02.1236500072.020 - 4.4.90.52.00; Objeto: aquisição de
equipamentos de processamento de dados e mobiliário para a implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Alcântaras/Ce, nos
termos do Convênio N.º 008/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará - COPEM/SEDUC. Vigência dos Contratos: 31/12/2022. Contratadas:
JBR Distribuidora Comercio e Serviços EIRELI , inscrita no CNPJ nº 41.380.220/0001-75. Assina pela Contratada: Clistenes Jalber Vieira de Souza.
Assina pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Valor Globais: 239.478,00. F.G Marques Comercio, inscrita no CNPJ nº 38.539.894/0001-65. Assina
pela Contratada: Francisco Gleiciano Marques. Assina pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Valor Globais: 9.000,00. No Valor Global Total de R$
248.478,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e setenta e oito reais). Alcântaras - Ce, 11 de Outubro de 2022. Charllys Alcantara Soares -
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA FASE DE PROPOSTAS
– TOMADA DE PREÇOS Nº TP-013/2022 – OBJETO: Contratação de serviços para execução do projeto de limpeza pública e coleta de resíduos
sólidos, de responsabilidade da Secretaria de Serviços Públicos do Município de Iracema. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o
Julgamento dos Recursos interpostos e respectivas contrarrazões, referente à Fase de Julgamento de Propostas, cuja parte dispositiva transcreve-se: “NEGO
PROVIMENTO ao recurso impetrado pela empresa TFA EMPREENDIMENTOS EIRELI de modo que permanecerá com a proposta desclassificada,
nos termos da análise técnica, por descumprimento ao item 5.20 do edital; NEGO PROVIMENTO ao recurso impetrado pela empresa CONSTRUTORA
NOVA HIDROLANDIA EIRELI de modo a permanecer Classificada a Proposta da empresa PROTLIGHT – PROJETOS CONSTRUÇÕES ENERGIA
E SERVIÇOS; e, por fim, DOU PARCIAL PROVIMENTO a impugnação da empresa PROTLIGHT – PROJETOS CONSTRUÇÕES ENERGIA E
SERVIÇOS, de modo a permanecer desclassificada a proposta da empresa TFA EMPREENDIMENTOS EIRELI e classificada sua proposta.” O inteiro teor
do julgamento final dos recursos poderá ser adquirido no Setor de Licitações nos dias úteis no horário de atendimento ao público (07h às 12h), e ainda nos
seguintes Sítios Eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. A Comissão.