DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº205 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - AVISO DE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU – CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.10.07.01-SAMAE, RESULTANTE DO CHAMAMENTO
PÚBLICO, REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022-SAMAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.17.512.0049.2.131.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS BANCÁRIOS E PARA RECEBIMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO
DE ARRECADAÇÃO, EM PADRÃO FEBRABAN, SEM QUALQUER EXCLUSIVIDADE, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM
PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL
DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU
–CE. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA. ASSINA PELA CONTRATADA: CLOVES SOARES DE MELO NETO. ASSINA PELA
CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10
DE OUTUBRO DE 2022. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.10.05.01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.25.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0402.12.361.0002.2.094 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COM ACOMPANHAMENTO DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA. ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL
EGÍDIO GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 34.349,88
(TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 10 DE
OUTUBRO DE 2022. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.10.05.02, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.25.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0502.10.301.0002.2.112 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COM ACOMPANHAMENTO DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA. ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL
EGÍDIO GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 34.349,88
(TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 10 DE
OUTUBRO DE 2022. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.10.05.03, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.25.01. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.068 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA,
COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA
ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI DE
LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA.
ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL EGÍDIO GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA.
VALOR GLOBAL: R$ 34.349,88 (TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 10 DE OUTUBRO DE 2022. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.10.05.04, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.25.01. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0208.04.123.0002.2.027 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
JURÍDICA, COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
A PARTIR DA SUA ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO
II DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOGACIA. ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL EGÍDIO GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO
SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 34.349,88 (TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E
OITO CENTAVOS). CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 10 DE OUTUBRO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação do Município de Cedro, torna público o Extrato
do Segundo Aditivo ao Contrato nº 0607.01/2022-01 decorrente da Tomada de Preços Nº 1105.01/2022-01, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica
para prestação dos serviços de pintura e reparos do Centro Social Urbano - CSU, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante:
Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação. Contratada: Riofe Serviços e Administrativo EIRELI de nome fantasia Riofe Serviços e
Resoluções com sede em Lavras da Mangabeira/CE, à Entrada BR 230, Sala 03, Bairro Virgílio de Aguiar Gurgel, CEP: 63.300-000, inscrita no CNPJ sob o
Nº 30.234.347/0001-60, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Rivaldo Oliveira Férrer, inscrito no CPF sob o Nº 006.665.843-89. Fundamentação
Legal: O Aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal na Cláusula Sexta da referida avença e no art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da Lei Federal
nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das Alterações: O presente termo de Aditivo tem por finalidade readequar alguns itens do
contrato para melhor adequação aos seus objetivos, consignando uma supressão no valor global do contrato, correspondente a R$ 3.324,69 (três mil trezentos
e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), passando a avença de R$ 418.492,55 (quatrocentos e dezoito mil quatrocentos e noventa e dois reais
e cinquenta e cinco centavos) para R$ 415.167,86 (quatrocentos e quinze mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), com um percentual
de aproximadamente 0,794% conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, passando a vigorar a
justificativa e planilha orçamentária em anexo ao presente aditivo. Cedro - CE, 07 de outubro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de
Licitação.
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