DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº205 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação. O (A) Ilmo. (a) Senhor (a), Roberta Azevedo Vidal, Secretário (a)
de Saúde da Prefeitura de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o
que consta do Processo Administrativo de Adesão tombado sob o nº 2022.09.23.01 - ARP - FMS, vem Ratificar a Declaração de Adesão o processo de
Processo Administrativo de Adesão Nº 2022.09.23.01 - ARP - FMS, oriundo das Atas de Registro de Preços nº 015/2022, gerenciada pela Secretaria de
Desenvolvimento Social do Município de Tejuçuoca, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico N° 2022.06.07.01 - PE - FMAS, para aquisição de
fardamentos de funcionários para uso individual e blusas para eventos diversos, junto a Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca-CE, conforme
adesão às atas de registro de preços nº 015/2022, gerenciada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Tejuçuoca/CE, oriundo do
processo administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2022.06.07.01 - PE - FMAS, em favor das seguintes empresas: A G Vieira Costa, inscrito no CNPJ sob o nº
41.250.142/0001-94, Oliveira, Endereço: R Padre Moacir, 61, Bairro: Centro, Cep: 63.650-000, Cidade: Quiterianópolis-Ce, Representante Legal: Joelma
Machado Telefone: (88) 9834-5210. Email: vieracostacomercio@gmail.com, com o valor global de R$ 18.432,68 (dezoito mil e quatrocentos e trinta e dois
reais e sessenta e oito centavos). GS Fardamentos EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 43.166.956/0001-70; Endereço: Rua Itajeu, 842, Bairro: Canindezinho,
Cep: 60.731-300, Cidade: Fortaleza-Ce; Representante Legal: Geymison dos Santos Costa; telefone: (85) 98888-0860. Email: geymisoncosta0@gmail.com;
com o valor global de R$ 34.614,31 (trinta e quatro mil e seiscentos e quatorze reais e trinta e um centavos). FGM Moreira Confecções EIRELI, inscrito
no cnpj sob o nº 13.744.026/0001-96. endereço: Rua Felipe Sampaio, 161, Prox, Pousada Doce Lar, Bairro: Centro, CEP: 62.600-000, Cidade: Itapajé-Ce.
Representante Legal: FCA Graciele Melo Moreira. telefone: (85) 9210-9791. email: moreraloja@gmail.com, com o valor global de R$ 12.188,40 (doze
mil e cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Recursos Financeiros: Dotação/Previsão Orçamentária. Relação por: Órgão - Unid Orç. - Função/
Subfunção/Programa/P-A/Nº do Projeto - Atividade - Fonte - Elemento de Despesas - Sub-Elemento; 09 - 02 - 10.301.0183.2.069 - 1600000000 - 33903000
- 33903999; 09 - 01 - 10.122.0007.2.054 - 1500100200 - 33903000 - 33903999; 09 - 02 - 10.301.0181.2.066 - 1600000000 - 33903000 - 33903999; 09 - 02
- 10.305.0187.2.075 - 1600000000 - 33903000 - 33903999; Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à
contratação. Tejuçuoca/CE, 04 de outubro de 2022. Roberta Azevedo Vidal - Secretário (a) de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Educação e Desporto - Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de
Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 13.09.01/2022, cujo objeto é a construção de
uma passagem de subsolo entre a Escola Francisca Nogueira de Sousa e a Quadra Poliesportiva Carlos Alberto Pinheiro do Rêgo e revitalização da quadra,
conforme projeto e orçamento em anexo, declarando, Habilitadas: 01. Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA, 02. Venus Servicos e Entretenimentos
LTDA, 03. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA-EPP, 04. WU Construções e Serviços EIRELI-EPP, 05. MT Projetos e Servicos de Engenharia
LTDA - Pilar Engenharia, 06. T. C. S. da Silva Construções EIRELI, 07. A.I.L. Construtora LTDA-ME, 08. C V Tomé Serviços-ME, 09. Flay Engenharia,
Empreendimentos e Serviços EIRELI, 10. Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, 11. Construlimp Construcoes e Servicos LTDA, 12. N3 Emprendimentos
e Participações, 13. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, 14. A N de Freitas – ANF Engenharia Unipessoal LTDA, 15. Construtora
Exito EIRELI-EPP, 16. M Joseneide Lima Melo EIRELI - Lider Construcoes e Engenharia, 17. Remc Construtora & Empreendimentos Imobiliarios EIRELI,
18. Medeiros Construções e Serviços-ME, 19. AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI, 20. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 21.
D V R do Nascimento, 22. Klebio Landim de Franca EIRELI - K L F Servicos, 23. Construtora Vipon EIRELI, 24. Real Serviços EIRELI, 25. MV2
Serviços de Engenharia Limitada, 26. RM Clemente Cândido-ME, 27. Podium Empreendimentos LTDA-EPP, 28. Momentum Construtora Limitada, 29.
M R Absolut LTDA, 30. Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI-EPP, 31. C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos EIRELI, 32. G.
A. Rabelo Junior - Rabelo Junior Construtora e Servicos, 33. B N de Freitas BNF Engenharia Unipessoal LTDA, 34. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante
Construções, 35. Clezinaldo S de Almeida Construções-ME, 36. Meta Empreendimentos e Serviços De Locação de Mão de Obra EIRELI-ME. Inabilitadas:
01. Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, 02. M Minervino Neto Empreendimentos, 03. FF Empreendimentos e Servicos LTDA, 04. Jose Urias
Filho - J.U.F Servicos e Empreendimentos-ME, 05. Construtora Neves Nogueira LTDA, 06. F. Vicente P. Filho – F.V.P. Serviços, tudo conforme Ata de
Julgalmento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Pereiro - CE, 06 de outubro de 2022
– Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Julgamento de Habilitação de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Concorrência Pública Nº 2022.06.09.01/CP/PMC. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica na localidade de repartição, no Município de Croatá/CE –
Habilitadas: Construtora E & J LTDA; Aguia Construções e Incorporações LTDA; Ramilos Construções EIRELI; R E Sousa Construções e Serviços
LTDA; Cermil Construção e Mineração LTDA; ARN Construções LTDA; R P Construções & Locações LTDA; W & S Marques Construtora LTDA; A T
L Construções e Serviços EIRELI; Arcos Construtora & Incorporadora LTDA; CDG Engenharia LTDA; C. M. Serviços e Construções LTDA; Conpate
Engenharia LTDA; Minerva Serviços e Construções EIRELI; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; Araújo Batalha Serviços e Construções
EIRELI; B V Boa Vista Construções EIRELI – Inabilitadas: DS Farias Serviços LTDA; Real Servicos EIRELI; Confaht Construtora Holanda LTDA; Urbana
Limpeza e Manutenção Viária EIRELI – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado
no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos
do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o
dia 20/10/2022 às 09h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°.
2909/2022-SEINFRA. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CNPJ N°
23.478.597/0001-80. DETENTOR DA ARP-EMPRESA: D A L MACIEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI-ME, CNPJ: 19.698.790/0001-59,
VENCEDORA DO ITEM I: R$ 276.000,00, ITEM II: R$ 81.250,00, ITEM III: R$ 118.500,00, ITEM IV: R$ 254.400,00, ITEM V: R$ 245.000,00 E ITEM
VI: R$ 18.864,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 7.892/2013, 7.903/2013, 10.024/2019. LEI FEDERAL N° 10.520/2002,
SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2022.08.09.01-PE. TIPO: MENOR PREÇO POR
LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE BARROQUINHA/CE. DO VALOR GLOBAL: R$ 994.014,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUATORZE REAIS). DA
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 05/10/2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ MAURÍCIO MAGALHÃES JÚNIOR (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-GERENCIADOR
DA ARP)/ DAVID ÂNGELO LINHARES MACIEL. (REPRESENTANTE-DETENTOR DE PREÇO). Barroquinha 07 de Outubro de 2022. Comissão
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal
da Saúde, torna público os Extratos dos Contratos do Pregão Eletrônico nº 0011006.2022 SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, MATERIAL ODONTOLÓGICO,
MATERIAL DE LABORATÓRIO E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA-
CE. Contratadas: MEDICI HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ: 39.986.482/0001-36, contrato n°. 0011006.2022- 01 SRP, R$: 300.167,18, HOSPMEDICA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 28.530.912/0001-94,contrato nº.0011006.2022- 02 SRP,R$:227.001,51, PANORAMA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17,contrato nº.0011006.2022- 03 SRP, R$:22.593,90, CEPALAB
LABORATORIOS S.A, CNPJ: 02.248.312/0001-44,contrato nº.0011006.2022- 04 SRP,R$:1.205,00, DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ:
44.223.526/0001-06,contrato nº.0011006.2022- 05 SRP,R$:3.498,50, PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 19.659.691/0001-68,contrato
nº.0011006.2022- 06 SRP,R$:1.367,00.Dotações Orçamentárias: 0901.10.301.0123.2.046; 0901.10.302.0123.2.051, 0901.10.122.0110.2.043. Elemento de
gasto dos contratos: 3.3.90.30.00. Vigência dos contratos: 06/10/2022 A 06/04/2023. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. MARIA CLARA DE LIMA
SARAIVA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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Câmara Municipal de Quixeramobim - O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25/10/2022, às 10h, estará
realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 19.004/2022 -PE, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e
lubrificantes automotivos, o qual encontra-se disponível na integra da sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Cônego Pinto de Mendonça, Nº 60,
Centro, Quixeramobim/CE, das 08h às 14h, bem como no site: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, e no site: www.bll.org.br. Tarcízio de Almeida Coelho.
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