DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº205 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1409.01/2022
– A Comissão Permanente de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 1409.01/2022, cujo OBJETO é a
Pavimentação em revestimento primário de estradas de acesso a Localidade de Poço da Pedra no Município de Moraújo, da seguinte forma: EMPRESAS
INABILITADAS: FRANCISCO ANDERSON LÚCIO – ME, F M CRUZ DE SOUSA – ME, MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES,
IVANILDO NASCIMENTO RODRIGUES, F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, D. SOUSA RIOS, T. SOUSA DE OLIVEIRA LTDA, N. LANDY
BOTO PORTELA, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI, SARALISS
CONSTRUÇÕES LTDA, SOLIDA ENGENHARIA LTDA, C N T - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI. EMPRESAS HABILITADAS: RAMILOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, SAVIRES ILUMINAÇÃO & SERVIÇOS URBANOS EIRELI, C. M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MOREIRA
MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no
Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alteração. Moraújo-CE, 11 de Outubro de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Resultado da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação,
torna público, o Resultado da Habilitação da Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2022.09.15.01S, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma
e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito Lagoa dos Crioulos e reforma da Unidade Básica de Saúde Prof.ª Maria de Lourdes Dias Pereira no
Sítio Espirito Santo, do Município de Salitre/CE. Após a análise ficou constatada as seguintes informações: Empresas Habilitadas - Razão Social. A.I.L.
Construtora LTDA – ME. Habilitada com ressalva. Amparo Servicos e Empreendimentos EIRELI – ME; Construtora Nova Lideranca Eventos e Servicos
LTDA - ME; Contecnica Cariri - Organizacao Empresarial EIRELI - ME; E A da Silva Construcoes - ME; Eletroport Servicos Projetos e Construcoes
EIRELI – EPP; Exata Servicos Construcoes e Locacoes EIRELI – ME; Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos EIRELI – ME; Gledsom Construcoes
LTDA - EPP; H B Servicos de Construcao EIRELI – ME; J. H. S. Servicos e Obras LTDA - ME; J2 Construções e Serviços LTDA-ME; Habilitada com
ressalva.; Meta Empreendimentos e Servicos de Locacao de Mao de Obra EIRELI - ME; N3 Construtora LTDA - ME; Real Servicos EIRELI - EPP; S & T
Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA - ME; Teles Solucoes em Imoveis EIRELI – ME; V.F Da silva Construcoes - ME; Empresas Inabilitadas.
Relação por: Razão Social - Motivos da Inabilitação. Construtora Reis e Servicos EIRELI - ME - Não apresentou a prova de Registro e de Regularidade
no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA da empresa (item 5.5.1. do edital); O atestado apresentado para demonstração de Capacidade
Técnico-Profissional esta incompleto (item 5.5.2. do edital); Não apresentou a demonstração de capacidade técnico-operacional (item 5.5.3. do edital). JAO
Construcoes e Servicos EIRELI - ME - Não apresentou o Certificado de Registro Cadastral – CRC (item 5.2. do edital). Ramalho Servicos e Obras LTDA
- ME - Não apresentou as provas de regularidades requeridas nos itens 5.3. “c”, 5.3. “d” e 5.3. “e” do edital. Vision Construcoes e Servicos LTDA – ME -
Não apresentou a prova de regularidade com a Fazenda Municipal (item 5.3. “c” do edital). Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os
autos disponíveis às partes na data desta publicação. Salitre/Ce, 10 de outubro de 2022. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas de
preços da Tomada de Preços Nº 2022.06.24.006-TP-INFR, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação em pedra tosca de duas Ruas do Bairro Padre Gerardo (MAPP 2368) no município. Após análise das propostas a seguinte empresa teve sua
proposta DESCLASSIFICADA: WU Construções e Serviços Eireli EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14, por apresentar proposta de preços
em desconformidade ao proposto no Projeto Básico do instrumento convocatório. CLASSIFICADAS: GK Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
45.022.575/0001-43; VK Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02; Consbral Construções & Empreendimento
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.544.576/0001-69; Nascente Construções Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.372.706/0001-51; Mandacaru Construções
e Empreendimento Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.583.854/0001-02; LS Serviços de Construções Eireli ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-
10; 3D Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.565/0001-17: Monte Sião Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.269/0001-
55. Desta forma, de acordo com o critério estabelecido nesta Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, foi declarada vencedora a empresa GK Engenharia
Ltda, por ter apresentado o preço mais vantajoso dentro as propostas classificadas com o valor global de R$ 159.566,08 (cento e cinquenta e nove mil,
quinhentos e sessenta e seis reais e oito centavos), e por cumprir na íntegra todas as exigências do edital. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o
prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. Adson Costa Chaves.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.10.10.2022-SEMUS
– A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 001.10.10.2022-SEMUS, cujo Objeto é
o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos para as Unidades de Saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde
deste Município, conforme especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, com Sessão de Disputa no
dia 25 de Outubro de 2022, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no
Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa
João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas/CE). Russas-CE, 10 de Outubro de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE TERMO DE
CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS N° TP-002/2021-SEDUC – A Secretária da Educação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados
que o Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 19.07.2021.01, referente á Tomada de Preços N° TP-002/2021-SEDUC. Que tem como OBJETO:
Contratação de empresa para conclusão da obra da escola localizada no Distrito da Lagoa das Pedras junto a Secretaria da Educação do Município de
Crateús – CE, teve a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; FONTE DE RECURSOS e ELEMENTO DE DESPESAS: 08.08.12.368.0037.2034
- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Educação - FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Impostos – Educação e ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, CONTRATANTE: Secretaria da
Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 41.320.417/0001-19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal 8.666/93. FORO: Comarca de Crateús - Ceará. Crateús-CE, 10 de Outubro de 2022. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária
Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022 SESA
– O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico N° 015/2022 SESA, cujo Objeto
é a Aquisição de equipamentos hospitalares destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria da Saúde do
Município de Crateús – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 13 de Outubro de 2022 até 25 de Outubro de 2022, às 07h30min,
no Site: www.bll.org.br. Abertura das Propostas: 25 de Outubro de 2022, às 08h e a Fase de Disputa de Lance: no dia 25 de Outubro de 2022, às 09h. O
Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no Setor de Licitações, Site:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: www.bll.org.br. Crateús-CE, 10 de Outubro de 2022. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência n° 2022.08.30.1. A Presidente da CPL da
Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Concorrência n° 2022.08.30.1, sendo o seguinte.
Empresas Habilitadas: Lima & Pereira Construções EIRELI e Construtora Justo Júnior LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas
Inabilitadas: Momentum Construtora Limitada por descumprir os itens 3.2.3.3 e 3.2.4.2 alíneas “a”, “b” e “c” do Edital Convocatório; MT Projetos E
Serviços de Engenharia LTDA por descumprir os itens 3.2.3.3, 3.2.4.2 alíneas “a” e “b” e 3.2.4.3 alínea “b” do Edital Convocatório; Elo Construções e
Empreendimentos EIRELI por descumprir o item 3.2.4.2 alínea “b” do Edital Convocatório; A I L Construtora LTDA por descumprir os itens 3.2.4.2 alínea
“b”, 3.2.4.4, 3.2.4.5 e 3.2.4.6 do Edital Convocatório; Construser - Construção e Serviços DE Terrplenagem LTDA por descumprir o item 3.2.4.2 alíneas “a”,
“b” e “c” do Edital Convocatório; José Urias Filho EIRELI por descumprir os itens 3.2.3.1.1, 3.2.3.3 e 3.2.4.2 alíneas “a”, “b” e “c” do Edital Convocatório.
Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 10 de outubro de 2022.
Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
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