DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº205 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Chamada Pública Nº 01.002/2022-CHP. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 11 de Novembro de 2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá os envelopes de credenciamento para a realização de
licitação na modalidade Chamada Pública, tombada sob o N° 01.002/2022-CHP, que versa acerca do credenciamento de organizações da sociedade civil
para eventual celebração de termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação mediante dispensa de Chamamento Público (art. 30, inciso VI
da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014), e cujas atividades estejam voltadas ou vinculadas a Serviços de Educação, Saúde e Assistência Social, conforme
especificações contidas no Edital. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú, Ceará, em 10 de outubro de
2022. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 061/2022 - SRP. O Pregoeiro do Município de
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 061/2022 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
visando futuras e eventuais contratações para aquisição de materiais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Paraipaba – CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 11/10/2022. Data de abertura das propostas de preços: 25/10/2022 às 09h00min. Para
efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios
eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 10 de outubro de 2022. Francisco Eduardo Sales Vieira
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 06.020/2022. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 11 de outubro de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
06.020/2022, tipo menor preço global, tendo como objeto a aquisição de carteiras acadêmica e conjunto hexagonal para atender as necessidades das escolas
e creches do sistema municipal de ensino do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia
26 de outubro de 2022, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 26 de outubro de 2022 (Horário
de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer
informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 02.002/2022. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que dia 11 de
outubro de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 02.002/2022, tipo menor preço
global por item, tendo como objeto a aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as necessidades da secretaria
de apoio ao gabinete do município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 25 de outubro de
2022, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 25 de outubro de 2022 (Horário de Brasília). O
edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão
prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Eusébio/CE, 10 de outubro de 2022. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira do Município
de Eusébio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 06.021/2022. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 13 de outubro de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
06.021/2022, tipo menor preço global, tendo como objeto a aquisição de utilitários de cozinha, para suprir as necessidades das Escolas Municipais de
Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 27 de outubro de 2022, às 09h (Horário de Brasília) e o
início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 27 de outubro de 2022 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o
expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 06.022/2022. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que dia 13
de outubro de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.022/2022, tipo menor
preço global, tendo como objeto a aquisição de material de consumo e permanente para a Creche Pro Infância do Município de Eusébio/CE, no Endereço
Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 27 de outubro de 2022, às 13h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de
lances ocorrerá a partir das 14h do dia 27 de outubro de 2022 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou
pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle
Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal da Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
PE-10.10.1/2022-SMS. Objeto: aquisição de equipamentos para o Centro de Zoonoses e Castra Móvel, através de saldo remanescente de recurso de emenda
parlamentar para aquisição de Unidade Móvel para o Centro de Controle de Zoonoses, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Brejo
Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa:
Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m (horário de Brasília) do dia 25 de
outubro de 2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no
endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042,
das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Penaforte – Aviso de Revogação – Tomada de Preços Nº. 004/2021. O Presidente da Comissão de Licitação
do Município de Penaforte, comunica aos interessados que, motivado por Despacho exarado pelo Ordenador de Despesas da Sec. de Infraestrutura e Meio
Ambiente, com fulcro no Art. 49 da Lei n° 8.666/93, devido ao transcurso de lapso temporal entre julgamento de habilitação e julgamento de propostas
culminando na inviabilidade do prosseguimento desse procedimento, e preservando o interesse público, comunica a Revogação do certame em destaque,
cujo objeto é a pavimentação de trechos de ruas e avenidas: Enoch E. Barros; João Ângelo; Laterais ao Cemitério 1, 2 E 3; Antônio Vieira Leite; Pedro
Leandro Ferreira; V. Pe. Cícero (Vila Noá); Rua S.D.O 01, 02, e 03 (Vila Noá); AV. Pe. Cícero; Acesso ao Estádio Municipal Trechos I, II e III, Todas na
Sede do Município de Penaforte – CE. Maiores informações nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av.
Ana Tereza de Jesus nº 240 - Centro, Penaforte-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Penaforte/CE, 07 de Outubro de 2022. Filipe Taveira
Carvalho.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A LICITAÇÃO
NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.22.01, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA
A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO E CONSULTORIA DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE
ENGENHARIA, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE MEDIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
TÉCNICA COMPLEMENTAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, FOI ANULADA. O TERMO
DE ANULAÇÃO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS
12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 10
DE OUTUBRO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS – GESTOR DO FUNDO GERAL.