DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº205 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO
DE SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO
10.024/19 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.18.01, CUJO OBJETO É
A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, FOI FRACASSADA. OS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO
DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 10 DE OUTUBRO DE 2022.
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBARA-CE, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022100301PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE JAGUARIBARA, POR PARTE DA SECRETARIA DE
SAÚDE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09 HORAS DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR.
O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.
CE.GOV.BR E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE
NO HORÁRIO DE 07H30MIN ÀS 17H. JAGUARIBARA - CE, 10 DE OUTUBRO DE 2022 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO
DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 1708.01/2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE TORNA PÚBLICO
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NA DATA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022, A PARTIR DAS 14H00MIN, DURANTE
A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, OCORRERÁ O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO
Nº 12884/2018-0, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO – EXERCÍCIO 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR
ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL C/C O ART. 34, INCISO
XIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. MAIORES INFORMAÇÕES NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL, LOCALIZADA À RUA JOSÉ OTALÍCIO MARTINS ROCHA, 250 – BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES, ACARAÚ/CE,
OU ATRAVÉS DO FONE: FONE: (0**88) 3661.1541, NO HORÁRIO DE 08H ÀS 13H. ACARAÚ(CE), 10 DE OUTUBRO DE 2022. JOSÉ EDILSON
ARAÚJO – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE.
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ESTADO DO CEARÁ INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.09.20.01-TP A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA
PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 10:00HS, ESTARÁ
REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO
SOB O Nº 2022.09.20.01-TP, COM FINS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIARIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE
NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, NA AV. PAULINO FELIX, Nº 434, CENTRO, ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO
ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE HTTP://MUNICÍPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.09.24.01 A
COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 10:00HS, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB O Nº 2021.09.24.01, COM FINS A
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
CARIRI, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, NA RUA PLÁCIDO CIDADE NUVENS, Nº 497, CENTRO SANTANA
DO CARIRI- CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, PELO FONE: (88) 3545-1211, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H
OU PELO SITE HTTP://MUNICÍPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. A COMISSÃO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público que
estará realizando através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.10.10.1,
cujo objeto é a aquisição de combustível (Gasolina Comum), destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de
Milagres/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de 13/10/2022 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 25/10/2022
às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 25/10/2022 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.br
e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail: milagresceara@outlookcom.
Milagres/CE, 10 de outubro de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - CAPESB - Aviso de Habilitação - Tomada de Pre-
ços Nº 02/2022-CAPESB. A CPL da CAPESB do Município de Beberibe através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o
resultado do julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a FORNECIMENTO DE UM SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DISTRIBUÍDA
POR MEIO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTÁICA ON-GRIDE PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNI-
CIPAIS DE BEBERIBE-CE. Habilitada: nenhuma. Inabilitada: 1. HLA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 46.691.493/0001-54,
por descumprimento do Item: 4.2.6.6, V2 SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 34.628.270/0001-63, por descumprimento do item
4.2.5.1, conforme edital de julgamento de habilitação. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados. Processo fora declarado fracassa-
do. Beberibe-CE, 10 de outubro de 2022. Antônia Aldenisa Chagas - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 002/2022/SMS-TP. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para Execução de Ampliação do Hospital Municipal Aramis Paiva do Municipal de Paramoti - CE. A
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supracitada da seguinte forma: todos os
licitantes participantes HABILITADOS. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos,
Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h e
também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.. Paramoti-CE, em 10 de Outubro de 2022. José Hallyson
Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Republicação Tomada de Preços N° 2022.09.22.001 - SEINFRA. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 28/10/2022, às 09h, realizará licitação, cujo objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município, conforme projeto em anexo parte
integrante deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público,
das 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Gabriel José Fernandes Noronha.