DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

157
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº205 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2022.07.06.1-TP. A Prefeitura Municipal de
Guaramiranga, através da Secretaria de Cultura torna público o Extrato do Contrato N° 07.22.10.05.1, oriundo da Tomada de Preços Nº 2022. 07.06.1-TP ,
cujo objeto e a REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL RACHEL DE QUEIROZ EM GUARAMIRANGA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL, firmados em 05/10/2022 entre a secretaria de infraestrutura municipal e a empresa LUCK
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 11.137.380/0001-27. Valor Global de R$ 283.867,88 (duzentos e oitenta e três mil,
oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Signatários: FRANCISCA FLADIANA DE SOUSA RODRIGUES RUIZ - SECRETÀRIA DE
CULTURA – contratante e FRANCISCO ROMULO MOURA NUNES - representante da contratada. Guaramiranga/CE, 10 de outubro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2022.07.06.1-TP.
Prefeitura Municipal de GUARAMIRANGA – O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA, faz publicar o Extrato do Termo de Homologação
e Adjudicação referente à licitação na modalidade Tomada de Preços cujo objeto é a REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL RACHEL DE QUEIROZ
EM GUARAMIRANGA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL, Em favor da empresa: LUCK
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 11.137.380/0001-27. valor global de R$ 283.867,88 (duzentos e oitenta e três mil,
oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Data da Adjudicação e Homologação 05/10/2022. Guaramiranga/CE, 10 de outubro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Suspensão de Licitação. A Comissão de Licitação torna público para o conhecimento
dos interessados que a sessão de abertura de propostas que seria dia 11 de outubro de 2022 às 15:00hs, da TOMADA DE PREÇOS nº 1208.01/2022.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, COM REVESTIMENTO
PRIMARIO (PIÇARRA) NA ESTRADA DE ACESSO DO DISTRITO DE ITAMARACA A LOCALIDADE CORREGO DOS MATOS DO MUNICÍPIO
DE GROAÍRAS/CE, fica SUSPENSA. Motivo: Conveniência da Administração. Sendo posteriormente republicada atendendo os prazos legais previstos
em Lei. GROAÍRAS/CE, em 10 de Outubro de 2022. Adriana Paiva Souza - Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Inexigibilidade de Licitação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do
Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação nº 0710.01/2022-03, vem emitir a presente
declaração, amparada no inciso III, do artigo 25, da Lei n° 8.666/93, para contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor
consagrado pela mídia nacional “Toca do Vale” dia 20 de outubro de 2022 durante os festejos de Emancipação Política do Município de Cedro/Ce, junto a
Secretaria de Turismo. Assim, nos termos do artigo 26 da Lei n° 8.666/93, vem comunicar da presente declaração, para que proceda a devida ratificação.
Cedro - CE, 10 de outubro de 2022. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Inexigibilidade de Licitação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do
Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação nº 0610.01/2022-03, vem emitir a presente
declaração, amparada no inciso III, do artigo 25, da Lei n° 8.666/93, para contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística da banda de
renome nacional “Forró Real” dia 21 de outubro de 2022 durante as Festividades de Emancipação Política do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de
Turismo. Assim, nos termos do artigo 26 da Lei n° 8.666/93, vem comunicar da presente declaração, para que proceda a devida ratificação. Cedro - CE, 10
de outubro de 2022. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregões, localizada na Rua Antunino Cunha, 361, Bairro
Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 1110.01/2022 SRP – cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando
futuras e eventuais contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestar os serviços de serigrafias e brindes das Diversas Secretarias do Município de
Alcântaras/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, que realizar-se-á no dia 25.10.2022, às
09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Alcântaras - Ce, 11 de
Outubro de 2022. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços N° 023/2022-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos
envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços N° 023/2022-TP, do tipo Menor Preço por Lote, tendo como objeto a reforma do Mercado
Público (Mercado das Frutas) no Município de Cascavel - CE. Conforme Convênio Nº 185/CIDADES/2022, MAPP 2878. A Sessão será realizada no dia 14
de Outubro de 2022 às 14h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações
no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 10 de outubro de 2022. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados
que no próximo dia 28 de Outubro de 2022, às 14h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 1010.02/2022, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviço construção de sala para instalação da brinquedocreche no CEI Maria Creuza Vasconcelos na Sede do
Município, junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - CE. O edital completo estará à disposição após esta publicação
no horário de 07h30min às 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro. Morrinhos – CE, 10 de Outubro de
2022. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no
próximo dia 31 de outubro de 2022, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1110.01/2022, cujo objeto é a pavimentação
em paralelepípedo na Rua Alexandre da Silva Xavier no Distrito de Tomé, Município de Quixeré, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Infraestrutura. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 07:00h às 13:00h, na sede da Prefeitura na
Rua Padre Zacarias, 332 – Centro, ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré - Ce, 11 de outubro de 2022. José Eucimar
de Lima - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 24 de Outubro, 09:00hs, estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1010.01/2022-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de materiais e instrumentais
odontológico, para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelo o site: www.bll.org.br, ou pelo o Portal
das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - Ce, 10 de outubro de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Governo Municipal - Tomada de Preço Nº 10.10.02/2022. A Comissão Permanente de Licitação
do Município de Pereiro/CE, com sede na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, CEP: 63.460-000, torna público que no dia 27 de outubro de
2022, às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 10.10.02/2022, Tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação em serviços de Publicidade Legal, para prestar serviços junto as Unidades Administrativas do Município de Pereiro-CE, conforme Anexo I.
O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 07:00 às 11:00 horas, ou pelo o Portal das Licitações
(site do TCE/CE). Pereiro - CE, 10 de outubro de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
*** *** ***