DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 194-A
Brasília - DF, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
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Sumário
Ministério da Infraestrutura ..................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Ministério da Infraestrutura
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA Nº 5.812, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Superintendente Regional no Estado do Amazonas, do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme o Art. 144, Inciso XXIV, do
Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39/2020, de 17/11/2020;
conforme a delegação de competência disposta no Inciso IV do Artigo 1º da Portaria
de Delegação de Competência n.º 4.102 de 12/07/2022, publicada no D.O.U. de
14/07/2022, Seção 1, nº 132, p. 112/113 (SEI nº 12689232); e conforme a Resolução
nº 20/2021, de 06/12/2021, e o seu Anexo - Guia de Contratações Emergenciais,
publicados no Boletim Administrativo nº 238, de 20/12/2021 (SEI nº 12689164 e
12689166,
respectivamente),
da
Diretoria
Geral do
DNIT,
que
versam
sobre
a
contratação de obra de caráter emergencial, por dispensa de licitação, conforme os
casos enquadrados no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93 resolve:
Ratificar a DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CET - AM (SEI nº
12689203), existente na rodovia BR-319/AM, no km 23,11, município de Careiro da
Várzea, em razão do desabamento da ponte sobre o rio Curuçá, nos termos do que
constam no Processo nº 50601.002076/2022-92.
LUCIANO MOREIRA DE SOUZA FILHO
PORTARIA Nº 5.813, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Superintendente Regional no Estado do Amazonas, do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme o Art. 144, Inciso XXIV, do
Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39/2020, de 17/11/2020;
conforme a delegação de competência disposta no Inciso IV do Artigo 1º da Portaria
de Delegação de Competência n.º 4.102 de 12/07/2022, publicada no D.O.U. de
14/07/2022, Seção 1, nº 132, p. 112/113 (SEI nº 12689232); e conforme a Resolução
nº 20/2021, de 06/12/2021, e o seu Anexo - Guia de Contratações Emergenciais,
publicados no Boletim Administrativo nº 238, de 20/12/2021 (SEI nº 12689164 e
12689166,
respectivamente),
da
Diretoria
Geral do
DNIT,
que
versam
sobre
a
contratação de obra de caráter emergencial, por dispensa de licitação, conforme os
casos enquadrados no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93 resolve:
Ratificar a DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CET - AM (SEI nº
12689209), existente na rodovia BR-319/AM, no km 24,60, nos municípios de Careiro
da Várzea e Careiro, em razão do desabamento da ponte sobre o rio Autaz Mirim, nos
termos do que constam no Processo nº 50601.002077/2022-37.
LUCIANO MOREIRA DE SOUZA FILHO