DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3060 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
convocar a empresa CONTECNICA CARIRI ORGANIZAÇÃO 
EMPRESARIAL EIRELI-ME - CNPJ: 29.043.990/0001-27, 
estabelecida na Rua Catulo da Paixão Cearense, 135 Sala 606 Edifício 
Central Park, Bairro Triângulo, Juazeiro do Norte – Ceará, CEP: 
63.042-162, para dirigir-se a esta Municipalidade para assinatura do 
contrato no prazo de 5 (cinco) dias corridos à contar desta 
convocação, referente ao processo TOMADA DE PREÇO, tombado 
sob o nº 2022.05.17.01, com fins para CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA SEDE DO 
MUNICIPIO, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, 
CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA 
EM ANEXO DO EDITAL. Maiores informações na Sede da 
Comissão, no Centro Administrativo - situado na Avenida José 
Marques Filho, 600, Aroeiras – Acopiara-Ce, no horário de 08:00h às 
12:00h ou pelo site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes - 
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA 
Presidente .  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:678FA01A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2022.09.05.01-SEDUC 
 
CONTRATO Nº...........: 2022.09.12.02 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2022.09.05.01-SEDUC 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
CONTRATADA ........: JUDITE ARAÚJO RAFAEL - CNPJ Nº 
30.522.156/0001-01 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA AÇÃO 
INTERSETORIAL DE ESPORTE E LAZER, COM INTUITO 
DE FOMENTAR A MELHORIA DA SAÚDE MENTAL DOS 
PARTICIPANTES 
DO 
PROJETO 
ZUMBA 
NAS 
COMUNIDADES, EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, 
MÊS 
PREVENTIVO 
AO 
SUICÍDIO. 
A 
EXECUÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, APOIO RECEPTIVO AOS 
PARTICIPANTES, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE 
SETEMBRO EM ESPEÇO DE LAZER, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.200,00 (DEZESSETE MIL E 
DUZENTOS REAIS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0801.12.361.0007.2.054 
– 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - 
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. 
  
VIGÊNCIA...................: 12 de Setembro de 2022 a 30 de Dezembro 
de 2022. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Setembro de 2022  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5808C036 
 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
DP2022.09.21.001-EDUC 
 
CONTRATO Nº...........: 2022.09.26.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2022.09.21.001-EDUC 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
CONTRATADA ........: MICAEL VITURIANO MACIEL – ME - 
CNPJ Nº 47.129.314/0001-52 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE: 
VENTILADORES, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE DE 
ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.950,00 (DEZESSEIS MIL 
NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0802.12.361.0221.2.064 
– 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FME - 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E 
MATERIAL PERMANENTE. 
  
VIGÊNCIA...................: 30 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 26 DE SETEMBRO DE 2022  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C3A39EBB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 
CD2022.09.20.01-SAS 
 
CONTRATO Nº...........: 2022.09.23.01 
  
ORIGEM.....................: 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
Nº 
CD2022.09.20.01-SAS 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA ........: SOLANGE CÂNDIDO DOS SANTOS 
ME - CNPJ Nº 26.426.498/0001-42 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇAO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO 
DA CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TENDO COMO TEMA: A 
SITUAÇAO 
DOS 
DIREITOS 
DA 
CRIANÇA 
E 
DO 
ADOLESCENTE EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID 19: 
VIOLAÇÕES 
E 
VULNERABILIDADES, 
AÇÕES 
NECESSARIAS PARA PREPARAÇÃO E GARANTIA DE 
POLÍTICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL, COM RESPEITO A 
DIVERSIDADE, COM FULCRO NA RESOLUÇAO N° 227 
FEDERAL E RESOLUÇÃO № 486 ESTADUAL, JUNTO A 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARATUBA. 
  
VALOR 
TOTAL............: 
R$ 
7.980,00 
(SETE 
MIL 
NOVECENTOS E OITENTA REAIS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1003.08.243.0143.2.142 
– 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMDCA - ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO E 
PESSOA JURIDICA 
  
VIGÊNCIA...................: 23 DE SETEMBRO DE 2022 A 31 DE 
OUTUBRO DE 2022.