DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3060 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
DATA DA ASSINATURA.........: 23 DE SETEMBRO DE 2022  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7ECBB1CC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 
CD2022.09.21.001-SMS 
 
CONTRATO Nº...........: 2022.09.26.02 
  
ORIGEM.....................: 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
Nº 
CD2022.09.21.001-SMS 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA ........: MICAEL VITURIANO MACIEL – ME - 
CNPJ Nº 47.129.314/0001-52 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE E DESCARTÁVEL PARA AS UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE NAS LOCALIDADES: SEDE, MUNDO 
NOVO, PAI JOÃO, SERRA VERDE E BARRIGUDA DO 
MUNICIPIO DE ARATUBA. 
  
VALOR 
TOTAL............: 
R$ 
8.499,50 
(OITO 
MIL 
QUATROCENTOS 
E 
NOVENTA 
E 
NOVE 
REAIS 
E 
CINQUENTA CENTAVOS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0902.10.301.0181.2.097 
– 
GESTÃO FORTALECIMENTO E EXPANÇÃO DA ATENÇÃO 
BÁSICA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO 
  
VIGÊNCIA...................: 26 DE SETEMBRO DE 2022 A 30 DE 
NOVEMBRO DE 2022. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 26 DE SETEMBRO DE 2022  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:FCBFF636 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2022.10.04.01 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 
038/2022-PE-/SRP 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2022.10.04.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022-PE-/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO 
E PRODUÇÃO DE ATIVIDADES, INCLUINDO ORGANIZAÇÃO 
DE COMPETIÇÕES, TREINAMENTOS, ARBITRAGEM DE 
TORNEIOS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE DIVERSAS 
MODALIDADES 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BASICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATADA: 
INSTITUTO 
MAIS 
TRAVESSIA 
DE 
EDUCAÇÂO, 
SAÚDE, 
CULTURA 
E 
ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ Nº. 13.733.342/0001-62. VALOR 
GLOBAL: R$ 500.500,00 (QUINHENTOS MIL E QUINHENTOS 
REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
04/10/2022 
À 
04/10/2023. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMONICA VIANA 
DE 
FREITAS 
SOUZA, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
– 
CPF 
Nº 
806.541.773-68. 
PELA 
CONTRATADA: LUIZ EMANUEL PEREIRA MONTEIRO - CPF 
Nº. 853.639.013-15.  
  
ARATUBA/CE, 04 DE OUTUBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:692F6234 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2022/007-SAS 
 
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: 
  
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2022.09.20.01-
SAS 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.08.122.0007.2.107 
– 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A 
ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM 
SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 30 de Dezembro de 2022; 
  
CONTRATADO: RUAN DIEGO AGOSTINHO DA SILVA - CPF 
nº 045.104.653-60 
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS - CPF Nº 020.266.153-90 
  
VALOR MENSAL: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais) 
  
VALOR GLOBAL: R$: 1.050,00 (HUM MIL E CINQUENTA 
REAIS) 
  
ARATUBA/CE, 20 de Setembro de 2022 
  
FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS 
Secretário de Assistência Social  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:FC1837CD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS 
REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 - PE 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
2022.10.05.01. 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VEEM 
PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 036/2022 - PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI 
Nº 
8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
DE 
INFORMÁTICA 
INERENTES 
A 
ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA 
PARA 
ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS. 
CONTRATADA: 
S&S 
INFORMÁTICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
MUNICIPAL LTDA - CNPJ Nº.: 35.055.771/0001-60. VALOR 
GLOBAL: R$ 152.160,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, 
CENTO E SESSENTA REAIS). VIGÊNCIA: 05/10/2022 À 
05/10/2023. ASSINAM PELAS PARTES: FRANCISCO VALBER 
DE ASSIS LIMA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E