DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3060 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
VALOR: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) 
  
Dotação Orçamentária: 10.301.0171.2.012.0000 (Coordenação e 
Funcionamento da Secretaria de Saúde) 
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica) 
Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 (Recursos não Vinculados de 
Impostos) (Recursos não vinculados de Impostos) 
  
Arneiroz/CE, 11 de outubro de 2022 
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:9AB27508 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE do Município de 
Arneiroz/CE, torna público o Extrato contratual sob nº 2022.10.11.1, 
referente a Dispensa de Licitação n° 2022.09.24.1, conforme 
detalhamento abaixo discriminado: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAUDE  
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO 
DE REFEIÇÕES PRA PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA VILA 
DE PLANALTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE MUNICIPIO DE ARNEIROZ –CEARA 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.301.0171.2.012.0000 
(Coordenação e Funcionamento da Secretaria de Saúde) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica) 
  
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 (Recursos não Vinculados 
de Impostos) 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
FRANCISCO KLISMAN DA SILVA - MEI  
R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro 20222 a partir da 
assinatura contrato 
  
VALOR TOTAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO KLISMAN DA 
SILVA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz/CE, 11 de outubro de 2022 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Saude 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:32E11CD2 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
As Secretarias abaixo citada, torna público o extrato do termo de 
Aditivo Contratuais de nº Contratos N° N° 2022.03.22.1 N° 
2022.03.22.2 N° 2022.03.22.3 N° 2022.03.22.4 N° 2022.03.22.5, 
resultante da CARTA CONVITE Nº 2022.03.03.1 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, a teor de seu art. 65, 
I, "b", c/c seu §1º. 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SAUDE, 
EDUCAÇAO, 
INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, ASSISTENCIA SOCIAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
CORRETIVA E PREVENTIVA, NO QUE SE REFERE À 
PARTE 
DE 
MECÂNICA, 
HIDRÁULICA, 
ELÉTRICA, 
SUSPENSÃO, 
LANTERNAGEM 
EM 
GERAL, 
SOLDA, 
TORNO, TROCA DE PEÇAS SEM O FORNECIMENTO, 
ACESSÓRIOS 
NOS 
VEÍCULOS 
AUTOMOTORES 
E 
MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL DESTE 
MUNICÍPIO, 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE educaçao 
12.122.0037.2.006 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
10.301.0171.2.012 
SECRETARIA DE INFRAEST, SERVIÇOS PUBLICOS 
15.451.0333.2.022 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08.244.0137.2.019 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 
20.606.0340.2.023 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
EMPRESA VENCEDORA 
Valor Total  
ANTONIO ERLANDES FEITOSA ELENCAR – ME 
R$ 20.220,00 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA 
ANTONIO 
ERLANDES 
FEITOSA ELENCAR – ME. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenadora de Despesas da Secretaria citada acima. 
  
Arneiroz – Ce, 03 de outubro de 2022. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Geral 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:5F81D386 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2021.09.03.1 - 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.03.1 
  
Extratodo 2º (SEGUNDO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2021.09.03.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresaBILACORP VIAGENS E 
TURISMO LTDA.Objeto:Trata-se de 2º termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
AGENCIAMENTO 
DE 
VIAGEM, 
COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, 
REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS 
E TERRESTRES, PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento 
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 
57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, 
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
até 08 de outubro 2023, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Ricardo 
Teixeira Pereira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso 
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 07 de outubro de 2022.