DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3060 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2021.09.03.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Trabalho e Ação Social, e a empresaBILACORP 
VIAGENS E TURISMO LTDA.Objeto:Trata-se de 1º termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
AGENCIAMENTO 
DE 
VIAGEM, 
COMPREENDENDO 
OS 
SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E 
CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, 
PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIADE TRABALHO E 
AÇÃO SOCIAL DOMUNICÍPIO DE ASSARÉ/CEDo Fundamento 
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 
57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, 
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
até 08 de outubro 2023, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Ricardo 
Teixeira Pereira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso 
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 07 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:CD1103B1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 9° TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 2022.04.05.01 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
CÃMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO. CONTRATO N.º: 2022.04.05.01. A Câmara de 
Banabuiú, através do seu Ordenador de Despesas o Sr. Daniel 
Bandeira Lima, torna público o EXTRATO do 9º (NONO) TERMO 
ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: CÂMARA 
MUNICIPAL BANABUIÚ/CE. CONTRATADA: POSTO SERTÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO 
DO ADITIVO: Suprime redução percentual de 1.80% (Um Ponto 
Oitenta Porcento) do preço atual de R$ 5.55 ((Cinco Reais e 
Cinquenta e Cinco Centavos), passando para R$5,45 (Cinco Reais e 
Cinquenta e Quarenta e Cinco Centavos). A partir dessa data. 
SIGNATÁRIO 
DO 
CONTRATANTE:DANIEL 
BANDEIRA 
LIMA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO 
DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 
2022. BANABUIÚ-CE.  
  
Publicado por: 
Isabela Benício Nogueira 
Código Identificador:8A6B49F8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.01.14.32 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO:Nº. 
2022.01.14.32, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
00.005/2021- SRP. CONTRATADA: JOSE IGOR DE SOUSA-ME. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
AQUISIÇÃO 
DE 
ÁGUA 
ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÕES DE 20 LITROS PARA 
ATENDER 
A 
NECESSIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.R$ 3.603,25 
(Três 
Mil, 
Seiscentos e 
Três Reais 
e 
Vinte 
e 
Cinco 
Centavos),FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei 
Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA, 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:JOSE 
IGOR 
DE 
SOUSA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 20/09/2022, BANABUIÚ/CE. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:51B1FFB2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.01.14.33 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO:Nº. 2022.01.14.33, 
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.005/2021- 
SRP. CONTRATADA: JOSE IGOR DE SOUSA-ME. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
ÁGUA 
ADICIONADA 
DE 
SAIS, 
GARRAFÕES 
DE 
20 
LITROS 
PARA 
ATENDER 
A 
NECESSIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.R$3.951,15 (TRES MIL, 
NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUINZE 
CENTAVOS),FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei 
Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. 
WEYBER 
DOUGLAS 
SILVA 
NOBRE, 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:JOSE 
IGOR 
DE 
SOUSA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 20/09/2022, BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6BAE6B3E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 01-
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(JULIO CESAR LUNA MACHADO) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (PROJETO DE IRRIGAÇÃO), 
localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO FARIAS), com 
validade de (05/08/2025). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:1E12F589 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 02-
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA DE LOURDES DA SILVA DE SOUZA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (PROJETO DE IRRIGAÇÃO), 
localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO LUANDA), com 
validade de (22/08/2025). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:074BD212 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 03-
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA ANTONIA DA SILVA)