DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3060 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B8E015F3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2021.09.03.1 - 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.03.1 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2021.09.03.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças, e a empresaBILACORP 
VIAGENS E TURISMO LTDA.Objeto:Trata-se de 1º termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
AGENCIAMENTO 
DE 
VIAGEM, 
COMPREENDENDO 
OS 
SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E 
CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIADE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DOMUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CEDo Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de outubro 2023, o 
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José 
Flávio Onofre Paiva e Ricardo Teixeira Pereira,na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 07 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:068697DC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2021.09.03.1 - 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.03.1 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2021.09.03.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Educação, e a empresaBILACORP VIAGENS E 
TURISMO LTDA.Objeto:Trata-se de 1º termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
AGENCIAMENTO 
DE 
VIAGEM, 
COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, 
REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS 
E TERRESTRES, PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIADE 
EDUCAÇÃO DOMUNICÍPIO DE ASSARÉ/CEDo Fundamento 
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 
57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, 
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
até 08 de outubro 2023, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Ricardo 
Teixeira Pereira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso 
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 07 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6FB56566 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.10.11.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.10.11.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico -Objeto:Aquisição de combustíveis (perímetro Assaré), 
destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos 
(oficiais e locados) pertencentes à Secretaria de Educação e 
Agricultura e Meio Ambiente do município de Assaré/CE.Início de 
acolhimento das propostas: 14 de outubro de 2022 a partir das 17:00 
horas.Abertura das propostas:26 de outubro de 2022 às 08:30 
horas.Início da sessão de disputa de preços:26 de outubro de 2022 
às 09:00 - através do sitewww.comprasssare.com.br. Os interessados 
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços 
eletrônicos:www.comprasssare.com.brewww.tce.ce.gov.br, 
ou 
no 
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila 
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações 
pelo telefone (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 11 de outubro de 2022 – 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - 
Pregoeira Oficial do Município..  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:DD11EDC1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° 
2021.08.04.1 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.08.04.1 
  
Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N° 
2021.08.04.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa AR 
EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI.Objeto:Trata-se 
de 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo firmado em 29 de outubro de 2021, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE 
ENSINO 
INFANTIL 
E 
FUNDAMENTAL 
ANTÔNIO 
FRANCELINO 
DE 
SOUZA, 
LOCALIZADA 
NO 
SÍTIO 
CAJAZEIRAS 
DOS 
SIMIÕES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições do57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, 
justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, 
ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2022, o prazo de 
vigência 
do 
Contrato 
Administrativo.Signatários:NOEMITA 
RODRIGUES DA SILVA e Allamo Edgar Fernandes Rolim,na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 31 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:BDB3EAED 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2021.09.03.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.03.1