DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3060 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
da fonte de recurso abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal 
vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para a 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. 
  
Fonte de Recurso: 661.0000.00 (Recurso do FEAS) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: Croatá – CE, 03 de Outubro de 2022. 
  
MARIANE MAGALHÃES FELINTO 
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:784F31FA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
APOSTILAMENTO 
 
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2022.01.12.25 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.06.11.01 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
CONTRATADA: 
SHOPPING PAPELARIA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n.º 
29.103.669/0001-90 situada no endereço: Rua José Edmilson 
Aguiar, 82, Centro, CEP: 62.260-000 – Reriutaba – Ceará,  
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
da fonte de recurso abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal 
vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para a 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. 
  
Fonte de Recurso: 661.0000.00 (Recurso do FEAS) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 
Croatá – CE, 03 de Outubro de 2022. 
  
MARIANE MAGALHÃES FELINTO 
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:6BB55FD7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2022.01.13.22 
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.05.11.01 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
CONTRATADA: 
SHOPPING PAPELARIA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n.º 
29.103.669/0001-90 situada no endereço: Rua José Edmilson 
Aguiar, 82, Centro, CEP: 62.260-000 – Reriutaba – Ceará,  
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
da fonte de recurso abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal 
vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para a 
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. 
  
Fonte de Recurso: 661.0000.00 (Recurso do FEAS) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 
Croatá – CE, 03 de Outubro de 2022. 
  
MARIANE MAGALHÃES FELINTO 
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:AA2A6CC5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: 
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2022.09.28.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
para futura eventual aquisição de material para construção em 
geral, ferramentas, material de ferragem, material de madeira, 
material para pintura, material elétrico, material hidráulico, para 
atender as necessidades da Secretaria de Educação e das escolas 
de ensino do Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: 
Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – 
Croatá – CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de 
Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 
26/10/2022 – Horário: 08H30M  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:42AC0F05 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO ESPECÍFICO DE SUB-ROGAÇÃO 
 
TERMO ESPECÍFICO DE SUB-ROGAÇÃO Nº 01/2022 
  
TERMO ESPECÍFICO DE SUB-ROGAÇÃO DO 
CONTRATO Nº 2019.05.10.001, CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª 
ETAPA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CROATÁ-
CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA 
DE PREÇO Nº 007/2019.