DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3060 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Secretaria Municipal de Saúde de Chaval/CE, localizada na Rua José 
Pórfíri0, 506, Bairro Centro, em até 48 horas úteis, portando cópias 
autenticadas ou cópias junto com os originais dos seguintes 
documentos: 
  
· Cédula de identidade (RG); 
· CPF; 
· Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma 
certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); 
· Comprovante de escolaridade; 
· Registro no conselho (nível superior). 
  
Chaval/Ce, 11 de Outubro de 2022. 
  
DIMAS FERREIRA CARVALHO 
Secretário Municipal da Saúde 
  
VIGIA 
  
01. DERCIO DOS SANTOS DE CARVALHO 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:D3C0CD48 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO 
DA HABILITAÇÃO 
 
Concorrência n° 2022.07.04.055-CP-SPDU 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de 
Chorozinho-CE. Resultado Habilitadas: 1)Construtora Prada Eireli, 
CNPJ 
nº 
29.855.641/0001-00; 
2)Consbral 
Construções 
e 
Empreendimentos, no CNPJ nº 27.105.432/0001-13; 3)Eletrocampo 
Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 4)F. 
Márcio de Araújo Medeiros – Me, no CNPJ nº 13.749.666/0001-99; 
5)Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli - Me, CNPJ 
nº 24.614.233/0001-42; 6)Clezinaldo S de Almeida Construções – 
Me, CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 7)AOS Construções Ltda, CNPJ nº 
40.001.303/0001-43; 8)L.S. Serviços de Construções Eireli – Me, 
CNPJ nº 21.541.555/0001-10; 9)Martins e Carneiro Construção Civil 
Ltda, CNPJ sob nº 12.878.006/0001-45; 10)VK Construções e 
Empreedimentos Ltda, CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 11)Energy 
Serviços Eireli – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.959.003/0001-85 e 
12) Constram – Constuções e Aluguel de Maquinas Ltda, CNPJ nº 
72.432.727/0001-59, por atenderem aos itens editalícios. Inabilitadas: 
1)Calmac 
– 
Construtora 
Alves 
Machado 
Ltda, 
CNPJ 
nº 
00.375.792/0001-89, por descumprir os itens 4.3.5, 4.6.5, 4.6.2.1 e 
4.6.2.1.1 c/c os itens 4.8 e 6.1.18 e o item 4.6.4.1 do Edital; 2)Real 
Serviços Eireli, CNPJ nº 37.452.665/0001-46, por descumprir os itens 
4.4.6 e 4.6.5. c/c os itens 4.8 e 6.1.18 do Edital; 3)DTC Construções e 
Serviços Eireli, CNPJ nº 13.640.830/0001-25, por descumprir os itens 
4.6.2; 4.6.2.1; 4.6.4, 3.2.7, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital; 4)F.J. de 
Matos Neto - ME, CNPJ nº 20.160.697/0001-75, por descumprir os 
itens 4.4.6, 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.4, 3.2.7, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital; 5) 
Ecotec 
Construções 
e 
Serviços 
Eireli 
– 
Me, 
CNPJ 
nº 
39.925.178/0001-89, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 
do Edital; 6) Construtora Monte Carmelo Ltda, CNPJ nº 
14.099.430/0001-17, por descumprir os itens 4.6.2; 4.6.2.1; 4.6.4, 
3.2.7, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital; 7) Construtora AG Eireli, CNPJ nº 
34.326.829/0001-09, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.4, 
3.2.7, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital e 8)Arcturo Construções e Serviços 
Ltda, CNPJ nº 03.077.025/0001-81, por descumprir os itens 4.5.9 e 
4.5.10 do Edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o 
resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no 
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a 
disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, 
os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 21 de Outubro 
de 2022, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de 
Licitação. 
  
CHOROZINHO-(CE), 11 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente Da CPL.   
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A00C59CC 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO 
DA HABILITAÇÃO 
 
Concorrência n° 2022.07.05.056-CP-SPDU 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Chorozinho-CE. 
Resultado Habilitadas: 1) Consbral Construções e Empreendimentos, 
CNPJ nº 27.105.432/0001-13; 2)Quatro I Construções Ltda - ME, 
C.N.P.J. nº 18.020.126/0001-93; 3)F.J. de Matos Neto - ME, CNPJ nº 
20.160.697/0001-75; 4)Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, 
CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 5)Copa Engenharia Ltda, CNPJ nº 
02.200.917/0001-65; 6)Nascente Construções Ltda – EPP, CNPJ nº 
15.372.706/0001-51; 7)Martins e Carneiro Construção Civil Ltda, 
CNPJ nº 12.878.006/0001-45; 8)ARN Construções Ltda, CNPJ nº 
11.477.070/0001-51; 9) Constram – Constuções e Aluguel de 
Máquinas Ltda, CNPJ nº 72.432.727/0001-59 e 10)STAFF Constrções 
Edificações e Serviços Imobiliário Ltda, CNPJ nº 03.788.024/0001-
45, por atenderem aos itens editalícios. Inabilitada: 1) Construtora 
Moraes Ltda, CNPJ nº 33.278.617/0001-22, por descumprir os itens 
4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.4, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital. A Comissão 
Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e 
abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 
de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso 
não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços 
serão abertos no dia 21 de Outubro de 2022, às 14:00 horas, na sala da 
Comissão Permanente de Licitação. 
  
CHOROZINHO-(CE), 11 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:63C0F118 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
APOSTILAMENTO 
 
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2022.01.12.20 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.06.11.01 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
CONTRATADA: 
POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA-
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.990.239/0001-66 localizada no 
endereço: Rua: 135, nº 35-A, Conjunto Ceará, Fortaleza, Ceará, CEP: 
60.530-170 
  
OBJETO: 

                            

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