DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3060 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2022.10.11.1. Objeto: Contratação 
de serviços especializados a serem prestados na organização e 
infraestrutura das festividades realizadas no Município de Farias 
Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 14 de outubro de 
2022 às 17h, Abertura das propostas: 25 de outubro de 2022 às 9h, 
Início da sessão de disputa de preços: 25 de outubro de 2022 às 
9h30min, através do site https://bll.compras.com. Os interessados 
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações 
sobre a licitação na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à 
Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário 
normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br, 
www.tce.ce.gov.br 
e 
https://bll.compras.com. Informações pelo telefone: (88) 35441569. 
  
Farias Brito/CE, 11 de outubro de 2022. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:CFA532FB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
RESCISÃO CONTRATUAL - REFERENTE AO CONTRATO 
N° 0103.01/2022 - SME, DECORRENTE DA DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 0103.01/2022 - SME 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – RESCISÃO CONTRATUAL - Referente ao contrato 
N° 0103.01/2022 - SME, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N° 0103.01/2022 - SME; PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria de Educação. OBJETO:Contratação da prestação de 
serviços de digitação na alimentação, conferência e acompanhamento 
de dados e informações relativos a programas e projetos vinculados as 
Escolas da Rede Pública do Ensino Fundamental, pincipalmente em 
sistemas públicos de órgão público e estadual, assim como quaisquer 
outros serviços de digitação atinentes as várias atividades desde que 
solicitados pela Secretaria de Educação do Município de Fortim/CE. 
CONTRATADO:João Paulo Teixeira Bandeira, inscrito no CPF de 
nº 634.786.333-20; DATA DA RESCISÃO: 05 de Outubro de 2022; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº. 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores.ASSINA 
PELO 
CANTRATANTE:Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de 
Educação. 
  
Fortim/CE, 11 de Outubro de 2022. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:040BB202 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação torna 
público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE 
PREÇOS Nº PMF-13092201-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE 
FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO, COLÉGIO NAIR 
CARNEIRO DE AGUIAR E DO CENTRO EDUCACIONAL 
RAIMUNDO 
PEREIRA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM 
ANEXO AO EDITAL, com o seguinte resultado: HABILITADOS: 
A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, AB2 ENGENHARIA, 
INDÚSTRIA, 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, C 
N T - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI, COMPLETA 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA DAKI 
EIRELI, 
CONSTRUTORA 
SANTA 
BEATRIZ 
LTDA, 
CONSTRUTORA VIPON EIRELI, DELMAR CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
DELTACON 
CONSTRUÇÃO, 
LOCAÇÃO 
E 
ENGENHARIA EIRELI, E R AGUIAR CONSTRUÇÕES EIRELI, 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, F J 
CONSTRUTORA 
EIRELI, 
FORTALECE 
CONSTRUTORA 
EIRELI, H. M. DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI, J C DE 
AGUIAR 
ENGENHARIA 
E 
CONSTRUÇÕES, 
JOAÇABA 
CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, LIMPAX 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, M. J. PROJETOS E 
ENGENHARIA EIRELI, MANDACARU CONSTRUÇÕES & 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
MASTER 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, NORTH EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
PRO 
LIMPEZA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, R S M PESSOA EIRELI, RAMILOS 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI, 
VK 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES 
E EVENTOS LTDA, W M DE VASCONCELOS ENGENHARIA e 
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. INABILITADO: D 
SOUSA RIOS. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no 
Art. 109, alínea “a”, da Lei 8.666/93. 
  
Frecheirinha/CE, 11 de outubro de 2022. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:AD5CF10D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1010.01/2022- SRP 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GROAÍRAS/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que no próximo dia 01 de Novembro de 2022, às 09:00h, Horário de 
Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1010.01/2022- SRP, com objeto: 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A 
AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS, JUNTO A SECRETARIA 
DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS/CE, o qual encontra-
se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino 
Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: 
site: www.bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço citado e pelo 
Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA - 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:220C1D82 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 259/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a