DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3060 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Serra de 
Barreiras, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:906A8E31 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
225/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 311/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Rodrigo Rodrigues, inscrito no CPF n°: 054.985.823-74. Para 
agricultura familiar - ovinocultura, estando o requerente residindo em 
Av. Jardim Paraíso, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:764E9899 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
227/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 350/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Wagner Rodrigues da Silva, inscrito no CPF n°: 440.335.753-91. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Praia de 
Barreiras, Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:27D2BF4C 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
223/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 347/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Sandra Helena Maia da Silva, inscrito no CPF n°: 040.356.013-
65. Para agricultura familiar, estando o requerente residindo em 
Morro Pintado, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:CB96C9C1 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
222/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 317/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Abilene dos Santos Araújo, inscrito no CPF n°: 082.477.523-60. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Praia de 
Ponta Grossa, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:2760BFDB 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
354 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
224/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 354/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Lucas Lima Rebouças, inscrito no CPF n°: 066.132.903-86. Para 
agricultura familiar, estando o requerente residindo em Serra do Mar, 
Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:20378A69 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
v DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
220/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 3372022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Leda Pereira Gomes Reis, inscrito no CPF n°: 009.833.463-80. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Cajuais, 
Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:C608A234 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
221/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 289/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Francinilda Alves da Silva, inscrito no CPF n°: 022.804.484-75. 
Para agricultura familiar, estando o requerente residindo em Barrinha 
de Manibu, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:E7895687 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
213/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 310/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Raimundo Cleuton da Silva, inscrito no CPF n°: 970.486.403-59. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Praia de 
Barrinha, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:6541B81A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
331/2022 
 
PORTARIA Nº 331/2022 
  
Exonera o Sr. FRANCISCO RICARDO GONDIM 
do cargo que ocupa e dá outras providências.