DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3060

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ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
ADJUDICAMOS
E
HOMOLOGAMOS
O
PRESENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS
EMPRESAS: LVM VIAGENS E TURISMO LTDA, COM SEDE
NA AV. AGENOR ARAÚJO, Nº 464, CENTRO, CIDADE
IGUATU, CEARÁ, CEP 63.500-110, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº 08.052.666/0001-03, VENCEDOR DOS ITEM I. SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
DIREITOS
HUMANOS
E
CIDADANIA

MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA
Ordenadora de Despesas.

IGUATU-CE, 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:F30E876E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
PORTARIA Nº 19/2022/SAS

INSTAURA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR,
NOMEIA
COMISSÃO
PROCESSANTE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Secretário Municipal de Assistência Social de Iguatu-CE Pablo
Mychel Neves da Silva, nomeado pela a Portaria n.º1605/2022, de
02/05/2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto n.º 40/2015, de 01/06/2015.

CONSIDERANDO o regime disciplinar determinado a partir do Art.
123 § III da Lei n.º 2.092 de 16/05/2014, ao qual se submetem os
servidores públicos municipais de Iguatu;

CONSIDERANDO a necessidade de apurar irregularidades contra
servidor.

RESOLVE:

Art.
1º.
DETERMINAR
a
instauração
de
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de possíveis
irregularidades praticadas pela servidora, Eliene Gomes de Menezes
Soares, matrícula N° 39930.

Art. 2º. A Comissão Permanente de Disciplina, nomeada pela Portaria
03/2017 da Procuradoria, será responsável pelo processo disciplinar.

Art. 3º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão Processante
terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos,
bem como deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e
demais provas que entender pertinentes.

Art. 4º. A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta)
dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração
dos fatos e elaborar o relatório conclusivo quanto à inocência ou à
responsabilidade do servidor, conforme Art. 157, § 1º da Lei n° 2.092,
de 16/05/2014.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Assistência Social Direitos Humanos e
Cidadania De Iguatu/CE.
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:C7E4C264

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDA,
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
N.º
2022.08.08.03-PMI-DIVERSAS – OBJETO: É O REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
FORNECIMENTO
DE
PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS
E
QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. ADJUDICAMOS
E
HOMOLOGAMOS
O
PRESENTE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS
EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS EMPRESAS:
LVM VIAGENS E TURISMO LTDA, COM SEDE NA AV.
AGENOR ARAÚJO, Nº 464, CENTRO, CIDADE IGUATU,
CEARÁ, CEP 63.500-110, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
08.052.666/0001-03, VENCEDOR DOS ITEM I. SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA
Secretário.

IGUATU-CE, 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:FB3BFD35

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

SECRETARIA DE ESPORTE– SESPORTE, AVISO DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO
-
PREGÃO
PRESENCIAL
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
N.º
2022.08.08.03-PMI-DIVERSAS – OBJETO: É O REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
FORNECIMENTO
DE
PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS
E
QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. ADJUDICAMOS
E
HOMOLOGAMOS
O
PRESENTE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS
EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS EMPRESAS:
LVM VIAGENS E TURISMO LTDA, COM SEDE NA AV.
AGENOR ARAÚJO, Nº 464, CENTRO, CIDADE IGUATU,
CEARÁ, CEP 63.500-110, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
08.052.666/0001-03, VENCEDOR DOS ITEM I. SECRETARIA DE
ESPORTE. GABRIEL UCHOA ARAÚJO.

IGUATU-CE, 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:E1AF0E42

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DE GOVERNO - AVISO DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO
-
PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º N.º
2022.08.08.03-PMI-DIVERSAS – OBJETO: É O REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
FORNECIMENTO
DE
PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS
E
QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. ADJUDICAMOS