DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3060 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
E 
HOMOLOGAMOS 
O 
PRESENTE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS 
EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS EMPRESAS: 
LVM VIAGENS E TURISMO LTDA, COM SEDE NA AV. 
AGENOR ARAÚJO, Nº 464, CENTRO, CIDADE IGUATU, 
CEARÁ, CEP 63.500-110, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
08.052.666/0001-03, VENCEDOR DOS ITEM I. FELIPE VINÍCIUS 
MENDONÇA DA SILVA, ORDENADOR DE DESPESAS. 
  
IGUATU-CE, 11 DE OUTUBRO DE 2022 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4FA457C4 
 
SECRETARIA DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO 
URBANO E ACESSIBILIDADE - SHD 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO 
 
SECRETARIA DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO – 
SHD, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 
2022.08.08.03-PMI-DIVERSAS – OBJETO: É O REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
FORNECIMENTO 
DE 
PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. ADJUDICAMOS 
E 
HOMOLOGAMOS 
O 
PRESENTE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS 
EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS EMPRESAS: 
LVM VIAGENS E TURISMO LTDA, COM SEDE NA AV. 
AGENOR ARAÚJO, Nº 464, CENTRO, CIDADE IGUATU, 
CEARÁ, CEP 63.500-110, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
08.052.666/0001-03, VENCEDOR DOS ITEM I. SECRETARIA DE 
HABITAÇÃO, 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
ACESSIBILADE. MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES.  
  
IGUATU-CE, 11 DE OUTUBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F6893B72 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
SEINFRA, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 
2022.08.08.03-PMI-DIVERSAS – OBJETO: É O REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
FORNECIMENTO 
DE 
PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. ADJUDICAMOS 
E 
HOMOLOGAMOS 
O 
PRESENTE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS 
EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS EMPRESAS: 
LVM VIAGENS E TURISMO LTDA, COM SEDE NA AV. 
AGENOR ARAÚJO, Nº 464, CENTRO, CIDADE IGUATU, 
CEARÁ, CEP 63.500-110, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
08.052.666/0001-03, VENCEDOR DOS ITEM I. SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA.  
IGUATU-CE, 11 DE OUTUBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D7F79F82 
 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
de Termo de Contrato firmado com a pessoa Física: Luccas Gomes 
Dias, reside à Rua Major Pedro Alcântara, nº 129, Cocobó, CEP: 
63.500-005, Iguatu-Ce, inscrita no CPF sob o nº 106.879.613-86, 
como a seguir discrimina: 
  
Fundamentação Legal: o presente contrato tem como fundamento a 
Licitação Dispensável sob o nº CD-2022.09.29.01-PMI/SMS, como 
também artigo 24, inciso II, da Lei Federal N°. 8.666/93 e suas 
alterações, 
atualizada 
pelo 
Decreto 
9.412/2018. 
Contrato: 
2022.10.05.01-PMI/SMS. Objeto: Serviço de lavagem veicular, 
destinado ao atendimento das necessidades da frota de veículos 
pertencentes as unidades de saúde, sob responsabilidade da Secretaria 
da Saúde do município de Iguatu-Ce. Conforme especificações e 
quantidades constantes no presente Termo de Referência. Valor 
Global: R$ 17.280,00 (dezessete mil e duzentos e oitenta reais). Data 
de Assinatura: 05 de Outubro de 2022. Vigência: O contrato terá um 
prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se 
em 
31 
de 
Dezembro 
de 
2022. 
Dotação 
Orçamentária: nº 0601-10.301.0005.2.016 (PAB)- Manutenção das 
Ações de Atenção Básica à Saúde; nº 0601-10.302.0008.2.022 (MAC) 
- Manutenção das Atividades de Assistência Especializada. Elemento 
de Despesa: n° 3.3.90.36.00 - (Outros Serv. de Terc. Pessoa Física). 
Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário Municipal).  
  
Em 05 de Outubro de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:CCCB3C46 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO 
 
SECRETARIA DA SAÚDE – SMS, AVISO DE ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 2022.08.08.03-PMI-DIVERSAS – 
OBJETO: É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM 
FORNECIMENTO 
DE 
PASSAGENS 
AÉREAS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
ADJUDICAMOS 
E 
HOMOLOGAMOS 
O 
PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS 
EMPRESAS: LVM VIAGENS E TURISMO LTDA, COM SEDE 
NA AV. AGENOR ARAÚJO, Nº 464, CENTRO, CIDADE 
IGUATU, CEARÁ, CEP 63.500-110, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº 08.052.666/0001-03, VENCEDOR DOS ITEM I. SECRETARIA 
DA SAÚDE. FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA.  
  
IGUATU-CE, 11 DE OUTUBRO DE 2022.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CE221057 
 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO 
- SESPCON 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E 
CONSERVAÇÃO – SESPCON, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 2022.08.08.03-PMI-DIVERSAS – 
OBJETO: É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM 
FORNECIMENTO 
DE 
PASSAGENS 
AÉREAS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 

                            

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