DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3060

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Meruoca-
Ce, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes
do
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
3108.01/2022.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E
FERRAGENS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. de Infraestrutura e
Urbanismo.
ELEMENTOS
DE
DESPESAS:
3.3.90.30.00
e
4.4.90.52.00.
CONTRATADA:
RM
COMÉRCIO
DE
MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA – EPP. CNPJ Nº:
20.784.313/0001-95. ASSINANTE: Jéssica Tonello Martins. VALOR
GLOBAL R$ 378,90 (trezentos e setenta e oito reais e noventa
centavos). CONTRATADA: AVL SERVIÇOS E COMÉRCIO – ME.
CNPJ Nº: 19.356.094/0001-64. ASSINANTE: Ângela Viviane Lopes
da Costa. VALOR GLOBAL: R$224.436,41 (duzentos e vinte e
quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e um
centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura
do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 11 de outubro de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:4D127487

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.10.01/2022

Extrato do Contrato nº 11.10.01/2022, referente à Dispensa de
Licitação nº 2022.10.07.1. Partes: o Consórcio de Manejo dos
Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental e a empresa GEOSPACE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na elaboração de Projeto de Inventário Florestal para
Autorização de Supressão Vegetal - ASV e cadastro no SINAFLOR,
das áreas do Consórcio de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região
Cariri Oriental, em especial as CRT dos municípios de Abaiara,
Barro, Brejo Santo, Mauriti, Milagres e Aurora. Valor Global: R$
20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: até
31 de dezembro de 2022. Signatários: Cicero Alves Figueiredo e
Jailson Silva Machado.

Brejo Santo/CE, 11 de outubro de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:3E44C4F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 2022.10.11.1

AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços nº 2022.10.11.1, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios
diversos aos órgãos competentes (SICONFI, SIOPE, SIOPS, TCE,
FNDE e Receita Federal), prestações de contas de gestão e de
governo, junto às Unidades Administrativas de Milagres/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e
horário de recebimento e abertura dos envelopes: 01 de novembro
de 2022, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto
integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos
endereços
eletrônicos:
milagres.ce.gov.br
e
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3553-1255.

Milagres/CE, 11 de outubro de 2022 -

LUAN DOS SANTOS FERREIRA -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:B6FDEBFC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RECISÃO

EXTRATO DE RECISÃO AO CONTRATO Nº 2021.10.26.01,
referente a Dispensa nº 2021.10.25.01 – 1º DISTRATANTE:
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, pessoa jurídica de direito
público interno, através da Secretaria Municipal de Agricultura e
Desenvolvimento Econômico. 2º DISTRATANTE: GABRIEL
FIGUEIREDO SILVA E QUENTAL, inscrito no CPF Nº
627.583.913-92. OBJETO: O presente Instrumento tem como objeto
a RECISÃO do contrato de LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL
LOCALIZADO NO DISTRITO DE JAMACARU – MISSÃO
VELHA/CE, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE FONTE DE
ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECIMENTO DO DISTRITO DE
JAMACARU JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. DATA DA ASSINATURA:
28 de setembro de 2022.

VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA –
Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:26337760

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
11102201SISP

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
11102201SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
023/2021DIVE-PE - SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES,
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA
PÚBLICA.
PROJETO/ATIVIDADE:
0701.15.452.00122.018.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.23. FONTE
DE
RECURSOS:
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a
partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de
dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO
LIMA EVANGELISTA – Secretário Municipal de Infraestrutura,
Obras
e
Segurança
Pública
-
SISP.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): MARIA DO CARMO EVANGELISTA
MOREIRA
MARTINS
(Sócia)
da
empresa
ROUPLEV
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.

Mombaça - CE, 11 de outubro de 2022.