DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3060 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
LEANDRO LIMA EVANGELISTA –   
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública - 
SISP. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:4ABF87A9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
002/2022SAP-PE – SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA 
 
A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria de 
Agricultura e Pecuária do Município de Mombaça, por meio da 
Pregoeira desta municipalidade, torna público que o EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022SAP-PE – SECRETARIA 
DE AGRICULTURA E PECUÁRIA encontra-se à disposição dos 
interessados cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, PELO 
PRAZO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
APLICAÇÃO DA TÉCNICA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 
EM 
BOVINOS, 
AOS 
PRODUTORES 
DE 
LEITE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA, 
PREVIAMENTE 
SELECIONADOS 
PELO 
PERFIL 
DE 
APTIDÃO 
FISIOLÓGICA DAS FÊMEAS, E QUE ESTÃO APTAS A 
RECEBER 
O 
PROCEDIMENTO 
(REBANHO 
MINERALIZADO E COM ORIENTAÇÕES BÁSICAS DE 
MANEJO ALIMENTAR E PROPRIETÁRIO INTERESSADO 
EM RECEBER A TÉCNICA, BEM COMO PRESTAR 
INFORMAÇÕES 
PARA 
O 
BANCO 
DE 
DADOS 
ZOOTÉCNICOS, 
PARA 
O 
GERENCIAMENTO 
REPRODUTIVO E PRODUTIVO, QUE SERVIRÃO PARA O 
BANCO DE DADOS DE EVOLUÇÃO DOS REBANHOS, 
VALIDANDO O MELHORAMENTO GENÉTICO A MÉDIO E 
LONGO PRAZO. O recebimento das propostas através do site do 
Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia 13/10/2022. 
Abertura das Propostas: 26/10/2022 às 09h:00min. O Edital estará 
disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e 
na sede da Prefeitura, situada na Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, 
Centro, Mombaça - CE, no período de 08:00 às 12:00 horas, em dias 
de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso.  
  
Mombaça - CE, 11 de outubro de 2022.  
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – 
Pregoeira Oficial. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:FCFAEEDB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DE ADITIVOS DE 
CONTRATOS DO PREGÃO 015/2021DIVE-PP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO TERMO DE 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
10092101EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de 
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N015/2021DIVE-
PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do 
contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 10 de 
setembro de 2022 e término em 09 de setembro de 2023. DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo 
importa no valor global de R$ R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos 
reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE 
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por 
conta da Dotação Orçamentária de nº 1003.12.122.00042.036, 
Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com 
Receita de Imposto e Transferência – Educação. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de 
Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SALIM BAYDE 
NETO 
(Sócio) 
da 
empresa 
DB3 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES S.A. 
  
Mombaça - CE, 08 de setembro de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária de Educação 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO TERMO DE 
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10092101SASS. 
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do 
contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 10 de 
setembro de 2022 e término em 09 de setembro de 2023. DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo 
importa no valor global de R$ R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos 
reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE 
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por 
conta da Dotação Orçamentária de nº 1401.08.122.0004.2.056, 
Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com 
Recursos 
não 
Vinculados 
de 
Imposto. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): SALIM BAYDE NETO (Sócio) da empresa 
DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 
  
Mombaça - CE, 08 de setembro de 2022. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - 
Secretária de Desenvolvimento Social 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO TERMO DE 
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10092101SEAD. 
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do 
contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 10 de 
setembro de 2022 e término em 09 de setembro de 2023. DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo 
importa no valor global de R$ 22.599,84 (vinte e dois mil, quinhentos 
e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 0501.04.122.0004.2.011, Elemento de Despesa 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com Recursos não Vinculados 
de Imposto.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE 
DE ALMEIDA – Secretária de Administração. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): SALIM BAYDE NETO (Sócio) da empresa 
DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 
  
Mombaça - CE, 08 de setembro de 2022. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA  
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:E6DB21D1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DE ADITIVOS DE 
CONTRATOS DO PREGÃO 015/2021DIVE-PP 
 
PUBLICAÇÕES 
DOS 
EXTRATOS 
DE 
ADITIVOS 
DE 
CONTRATOS DO PREGÃO 015/2021DIVE-PP 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO TERMO DE 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
10092101EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de 
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N015/2021DIVE-
PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do 
contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 10 de 
setembro de 2022 e término em 09 de setembro de 2023. DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo