DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3060

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saúde da Rede Municipal, considerando também a autorização contida
na Lei Complementar Nº 816/2022, de Julho de 2022, Divulga 2ª
Convocação dos Classificados na seleção, Médico APS, Médico
Ultrassonografista e Médico Ortopedista EDITAL Nº 019/2022-
SMS, devendo os mesmos se apresentar na sede da Secretaria de
Saúde, localizada na rua Dr José Carneiro , 156, Mombaça-CE, no
período de 18 à 21 de outubro 2022, nos horários de 08:00h às
12:00h e de 14: 00h às 17:00h, munidos dos documentos pessoais:
Cópia do RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de trabalho(PIS), Foto
3x4, Carteira do Conselho, Conta Corrente (Banco do Brasil),
Certidão de casamento (se houver), Certidão de nascimento do filho
(se houver ) e Comprovante de residência.

Medico APS

CLASSIFICAÇÃO
Nº
DA
INCRIÇÃO
NOME
SITUAÇÃO
02
01
LETICIA
BENEVIDES
CAVALCANTE SOARES
CLASSIFICADA

Mombaça-CE ,11 de outubro de 2022.

ANTÔNIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:F95135B9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2022-SEJUV. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS REFERENTE A CONFECÇÃO DE REDES DE
PROTEÇÃO A SEREM INSTALADAS NOS EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 26.10.2022 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:39E09D2A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO (ITEM II)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE REVOGAÇÃO (ITEM II).
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-007/2022-
DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA FICAR A
DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS REQUISITANTES DESTE
TERMO (ARTICULAÇÃO E AGRICULTURA), CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I, DO EDITAL. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
GLOBAL MENSAL POR LOTE. REGIME DE EXECUÇÃO:
INDIRETA.
A
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL, POR MEIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
REVOGAR
O
ITEM
II
–
LOCAÇÃO
DE
VEICULO
AUTOMOTOR TIPO PASSEIO (LOTE ÚNICO) DO CERTAME
SUPRACIATDO, TENDO EM VISTA, A NÃO NECESSIDADE
ADMINISTRATIVA
DA
FUTURA
CONTRATAÇÃO.
SALIENTAMOS QUE A CLÁUSULA 21.1 DO EDITAL, NOS
FORNECE MOTIVAÇÃO NECESSÁRIA PARA O ATO ORA
EXPOSTO.

MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE OLIVEIRA LIMA
Secretária de Articulação Institucional.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:C2AD5FB3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 132/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de
Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear SEBASTIÃO PEREIRA DE CARVALHO,
inscrito no CPF sob o nº 888.379.393-53, para exercer o cargo de
SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO, junto à SECRETARIA DE
URBANISMO E OBRAS do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 11 DE OUTUBRO DE 2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:29A8EC4E

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 28/2022, DE 07 DE OUTUBRO 2022

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor GEOVANE LOPES BATISTA,
inscrito
no
CPF:
028.090.403-70,
ocupante
do
cargo
de
MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e
Vinte Reais), nos dias 10 e 11 de outubro de 2022, com o objetivo de
conduzir o paciente Mateus Alexsander dos Santos ao HGF-
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA., localizado R. Ávila
Goularte, 900 - Papicu, Fortaleza - CE, 60150-160.