DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3060 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:DC089E8D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 
PRESENCIAL Nº SAAE-PP03/22 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. O SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, torna 
público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº SAAE-PP03/22, 
decorrente do Pregão Presencial nº SAAE-PP03/22, que REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA O TRATAMENTO DE 
ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, JUNTO AO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSAS. 
EMPRESAS: 
RMC 
COMÉRCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.015.994/0001-
04, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e 
FORTALEZA QUIMICA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 35.566.588/0001-20, no valor global de R$ 696.250,00 (seiscentos 
e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta reais). VALOR GLOBAL 
REGISTRADO: R$ 1.006.250,00 (um milhão, seis mil, duzentos e 
cinquenta reais); VIGÊNCIA: 10.10.2023. 
  
Nova Russas/CE, 10.10.2022. 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:04DA9F8B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
EXTRATO DOS CONTRATOS. O SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, torna público o Extrato dos 
Contratos do Registro de Preços nº SAAE-PP03/22, decorrente do 
Pregão Presencial nº SAAE-PP03/22, que REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
PRODUTOS QUÍMICOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA 
NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, JUNTO AO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. 
EMPRESAS: 
RMC 
COMÉRCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.015.994/0001-04, no valor de R$ 
77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais) e FORTALEZA 
QUIMICA 
COMÉRCIO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
35.566.588/0001-20, no valor global de R$ 174.041,00 (cento e 
setenta e quatro mil e quarenta e um, reais). VIGÊNCIA: 31.12.22. 
  
Nova Russas/CE, 11.10.2022. 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:43B80BC8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MARIA ZULEIDE DE SOUSA CORREIA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinorealizada no Sitio Sousa 
Correia, localizado no Sitio Palestina, Distrito de Palestina, Orós – 
CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:B61029F8 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
SEBASTIÃO CORREIA LIMA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Sebastião Correia, localizado no Sitio Palestina, Distrito de Palestina, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:3DA9AB34 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA 
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.10.26.01-SRP, CUJO OBJETO É 
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTACAO DE SERVIÇOS 
NA AREA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAUDE DE ACORDO 
COM A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE DO 
MUNICIPIO DE ORÓS-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. 
  
OCORRE 
QUE 
NA 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO N° 2021.10.26.01-01, PUBLICADO DIA 09/12/2021, 
NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO 
CEARÁ, EDIÇÃO 2844, APRESENTOU PEQUENO EQUIVOCO, 
OU SEJA: 
  
ONDE TEM: 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
FUTUROS 
E 
EVENTUAIS SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA PARA 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DAS 
INSTALAÇÕES 
FÍSICAS 
PREDIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, 
MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE 
DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS E INSUMOS 
DA SEINFRA 027.1(DESONERADA) PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
Órgão 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Unidade Orçamentária 
SECRETARIA DE SAÚDE 
DOTAÇÃO:  
0901.10.122.0402.2.044, 
0902.10.122.1001.2.049, 
0902.10.122.1001.2.053, 
0902.10.302.1001.2.057, 
0902.10.122.1001.2.047, 0903.10.302.1003.2.067 
ELEMENTO DE DESPESA:  
3.3.90.39.00 
  
LÊIA-SE: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTACAO DE 
SERVIÇOS 
NA 
AREA 
DA 
SAÚDE, 
OBJETIVANDO 
A 
COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE 
SAUDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA DE 
SAUDE DO MUNICIPIO DE ORÓS-CE, TUDO CONFORME 
ANEXO I.