DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3060 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
Órgão 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Unidade Orçamentária 
SECRETARIA DE SAÚDE 
DOTAÇÃO:  
0901.10.122.0402.2.044, 
0902.10.122.1001.2.049, 
0902.10.122.1001.2.053, 
0902.10.302.1001.2.057, 
0902.10.301.1001 2.055, 0903.10.302.1003.2.067 
ELEMENTO DE DESPESA:  
3.3.90.39.00 
  
Ficando assim inalteradas os demais conteúdos da referida Ata de 
Registro de Preços. 
  
ORÓS – CE, 11 de outubro de 2022. 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:84657EA5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 149/2022-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) FRANCISCA BENISA DE 
LIMA, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, 
símbolo: ADO, matricula: 902578, lotado(a) na SECRETARIA DA 
CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, ao período 
aquisitivo: 26/03/2020 A 25/03/2021, para gozo no período de 
01/11/2022 A 30/11/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 11 
de Outubro de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:C75914A3 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 150/2022-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) ALUISIO DA SILVA LIMA, 
ocupante do cargo AUX DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, 
matricula: 0 90215-2, lotado(a) na SECRETARIA DA CULTURA, 
ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, ao período aquisitivo: 
16/02/2021 A 15/02/2022, para gozo no período de 01/11/2022 A 
30/11/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 11 
de Outubro de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 02.08.002  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:4461A19F 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Palhano, por 
intermédio do pregoeiro, torna público que fará licitação na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE 
PREÇO nº. 06.10.2022.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é 
Futura e Eventual Contratação de prestação de serviços de equipe 
de arbitragem, conforme especificações, para atender as 
necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e 
Turismo de Palhano-CE. O recebimento das propostas através do 
site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas 
do dia 14 de outubro de 2022 com data de abertura das Propostas no 
dia 26 de outubro de 2022, às 09:00min e início de disputa de preços 
no dia 26 de outubro de 2022, às 10:00 horas. O Edital estará 
disponível nos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou site: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Os 
interessados 
poderão 
obter 
informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de 
expediente normal. 
  
Palhano, 11 de outubro de 2022. 
  
SAMMYR RAVYK RODRIGUES DA SILVA –  
Pregoeiro(a). 
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:55CB8B23 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
O Município de Palhano, através da Prefeitura Municipal, por 
intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, torna público que 
a Licitação nº 21.09.2022.01-TP, com objeto Serviços de ampliação 
da passagem molhada da localidade de Canto da Cruz, no município 
de Palhano - Ceará, terá alteração quanto aos Anexos do Edital, com 
acréscimo de informações indispensáveis ao certame. O mesmo será 
devidamente disponibilizado no link: licitacoes.tce.ce.gov.br. Sendo 
assim, remarcando novas datas. Dia da Abertura: 31/10/2022, às 
09:00 horas. Mantêm-se as demais informações.  
  
Palhano, 11 de outubro de 2022.  
  
MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA  
Presidente.  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:DAF1E066 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 42 AB/ SEC. TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
conforme decreto nº765/2016, delega competência ao Secretário 
Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-STDS 
e dá outras providências.