DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3060 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Paço da Câmara Municipal de Paramoti, aos 11 de Outubro de 
2022. 
  
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS 
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti 
Originário do Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2022 
 
Publicado por: 
Kelvia Maria Pinto Santiago 
Código Identificador:F9601362 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2022/09.16.01 
  
ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/09.16.01 - 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS-ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 03.829.590/0001-58. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDIMENTO 
AO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1301.12.361.0014.2.031. Elemento de Despesa: nº 44.90.52.00. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2022-
SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93; 
Lei Federal nº 10.520/2002; LC nº 123/2006; LC nº 147/2014, 
Decreto Federal nº 10.024/2019. VALOR: R$ 7.298,00 (Sete mil 
duzentos e noventa e oito reais). Itens nº 01 e 07. PRAZOS: 
16/09/2022 à 31/12/2022. FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. 
SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira - CPF nº 
779.572.703-44 - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação 
– Lucas Gustavo Lima da Silva, portador (a) do CPF/MF nº 
103.759.574-21.  
  
PENAFORTE-CE, 16 de Setembro de 2022. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:66B2597A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
N.º 2022/09.16.02 
  
ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/09.16.02 - 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
GMC COMÉRCIO DE ALIMENTOS ACUCARE LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 30.892.220/0001-38. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA 
ATENDIMENTO 
AO 
PROGRAMA 
PACTO 
PELA 
APRENDIZAGEM, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1301.12.361.0014.2.031. Elemento de Despesa: 
nº 44.90.52.00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PE017/2022-SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
Nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/2002; LC nº 123/2006; LC nº 
147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019. VALOR: R$ 12.548,00 
(Doze mil quinhentos e quarenta e oito reais). Itens nº 02, 04 e 05. 
PRAZOS: 
16/09/2022 
à 
31/12/2022. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira 
- CPF nº 779.572.703-44 - Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Educação – Antônio Iranildo Feliciano da Silva, portador (a) do 
CPF/MF nº 600.785.663-12. 
  
PENAFORTE-CE, 16 de Setembro de 2022.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:D51BD215 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2022/09.16.03 
  
ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/09.16.03 - 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 20.008.831/0001-17. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDIMENTO 
AO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1301.12.361.0014.2.031. Elemento de Despesa: nº 44.90.52.00. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2022-
SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93; 
Lei Federal nº 10.520/2002; LC nº 123/2006; LC nº 147/2014, 
Decreto Federal nº 10.024/2019. VALOR: R$ 11.497,84 (Onze mil 
quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). 
Item nº 03. PRAZOS: 16/09/2022 à 31/12/2022. FORO: Comarca de 
PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira 
- CPF nº 779.572.703-44 - Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Educação – Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira, portador (a) do 
CPF/MF nº 071.955.624-41.  
  
PENAFORTE-CE, 16 de Setembro de 2022. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:3ADC0CE1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2022/09.16.04 
  
ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/09.16.04 - 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS 
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA 
PACTO PELA APRENDIZAGEM, JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1301.12.361.0014.2.031. 
Elemento de Despesa: nº 44.90.52.00. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE017/2022-SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/2002; LC nº 
123/2006; LC nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019. VALOR: 
R$ 19.980,00 (Dezenove mil novecentos e oitenta reais). Item nº 06. 
PRAZOS: 
16/09/2022 
à 
31/12/2022. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira 
- CPF nº 779.572.703-44 - Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Educação – Leandro José Vieira Soares, portador (a) do CPF/MF nº 
931.736.823-49.  
  
PENAFORTE-CE, 16 de Setembro de 2022. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:211F8701 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO