DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3060 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
N.º 2022/09.16.05 
  
ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/09.16.05 - 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: F. 
DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 
sob o nº 22.523.944/0001-63. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA, 
PARA 
ATENDIMENTO 
AO 
PROGRAMA 
PACTO 
PELA 
APRENDIZAGEM, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1301.12.361.0014.2.031. Elemento de Despesa: 
nº 44.90.52.00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PE017/2022-SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
Nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/2002; LC nº 123/2006; LC nº 
147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019. VALOR: R$ 26.640,00 
(Vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais). Item nº 08. PRAZOS: 
16/09/2022 à 31/12/2022. FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. 
SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira - CPF nº 
779.572.703-44 - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação 
– Francisco Denilson Freitas de Oliveira, portador (a) do CPF/MF nº 
641.051.483-20. 
  
PENAFORTE-CE, 16 de Setembro de 2022.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:ED93569F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2022/09.16.06 
  
ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/09.16.06 - 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
SETEMAQ COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - EPP, 
inscrita no CNPJ sob o nº 05.813.902/0001-60. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, 
PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PACTO PELA 
APRENDIZAGEM, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1301.12.361.0014.2.031. Elemento de Despesa: 
nº 44.90.52.00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PE017/2022-SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
Nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/2002; LC nº 123/2006; LC nº 
147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019. VALOR: R$ 19.450,00 
(Dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais). Item nº 09. 
PRAZOS: 
16/09/2022 
à 
31/12/2022. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira 
- CPF nº 779.572.703-44 - Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Educação – José Cláudio Coelho Ribeiro, portador (a) do CPF/MF nº 
053.731.403-25.  
  
PENAFORTE-CE, 16 de Setembro de 2022. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:B41830DB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2022/09.16.07 
  
ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/09.16.07 - 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
MICROFORT INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 24.675.507/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA, 
PARA 
ATENDIMENTO 
AO 
PROGRAMA 
PACTO 
PELA 
APRENDIZAGEM, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1301.12.361.0014.2.031. Elemento de Despesa: 
nº 44.90.52.00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PE017/2022-SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
Nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/2002; LC nº 123/2006; LC nº 
147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019. VALOR: R$ 27.190,80 
(Vinte sete mil cento e noventa reais e oitenta centavos). Item nº 
10. PRAZOS: 16/09/2022 à 31/12/2022. FORO: Comarca de 
PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira 
- CPF nº 779.572.703-44 - Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Educação – Diego Luiz Martinelli, portador (a) do CPF/MF nº 
092.102.009-00. 
  
PENAFORTE-CE, 16 de Setembro de 2022.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:D50F760C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria da Saúde, por 
meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 
09.20.01/2022, que tem por objeto o Registro de Preços visando à 
aquisição futura e eventual de leites, dietas orais e enterais, para 
pacientes carentes com vulnerabilidade social e demandas dos 
pacientes do Hospital e Centro de Parto Normal de Pindoretama, junto 
a Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama/CE. Recebimento 
das propostas: a partir desta publicação até o dia 26/10/2022, às 08h, 
horário 
de 
Brasília, 
abertura 
das 
propostas, 
no 
sítio 
www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 
26/10/2022 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. 
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio 
referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no 
endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama – 
Ceará. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-
feira, de 08h00min as 14h00min. Os interessados ficam desde já 
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br 
para verificação de informações e alterações supervenientes.  
  
JOSIMAR GOMES SOUSA  
Pregoeiro (a) Oficial da Prefeitura de Pindoretama/CE. 
 
Publicado por: 
Josimar Gomes Sousa 
Código Identificador:4FE821C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 48/2022 
 
O(A) Secretaria, Valeria Franco de Sousa, no uso das atribuições 
legais, 
conforme 
  
RESOLVE: 
  
I - Conceder o(a) Dejacir Rodrigues Campos, Coordenador da 
Atençao Primaria 2 (dois) diária(s) no valor total de 200,00 (duzentos 
reais) CONCESSÃO 
DE 
DIÁRIAS 
DESTINADAS 
AO 
SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS 
DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO 
DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 13/10/2022 À 14/10/2022, 
AFIM 
DE 
OFICINA 
PRESENCIAL 
DO 
PROJETO 
DGERO BRASIL. 
  
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,