DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3060

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revogadas as disposições em contrário.

III – Registre-se e cumpra-se.

Piquet Carneiro/CE, 10 de outubro de 2022.

VALERIA FRANCO DE SOUSA
Secretaria
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:41B41BC1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.27.01

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
DE LICITAÇAO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.27.01

O Município de PIQUET CARNEIRO, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resumo do resultado de
julgamento das propostas referente à TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.05.27.01, cujo objeto é a Contratação de empresa para executar
os serviços de Urbanização da entrada da cidade(MAPP 5380), sob a
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
do município de Piquet Carneiro-CE; que a Empresa: F DA ROCHA
FORTE JÚNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS ME, sagrou-se a
vencedora, pelo valor global de R$ 392.297,32 (Trezentos e noventa
e dois mil e duzentos e noventa e sete reais e trinta e dois
centavos), que a empresa atende todos os requisitos a partir da análise
técnica do setor de engenharia e demais itens estabelecidos no
instrumento convocatório. Fica aberto o prazo recursal, previsto no
art.109, inciso I, alínea “b”, bem como facultados os autos para
quem se interessar. Maiores informações através do e-mail
licitação@piquetcarneiro.ce.gov.br ou pelo fone: (88) 35161800.

Piquet Carneiro- CE, 13 de outubro de 2022.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:879C0ADC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2022.09.21.

Extrato Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa
de Licitação N.º 2022.09.21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS,
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
DE
CONTROLE INTERNO COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO
DE RELATORIOS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS
CONTINUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES
PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS
DESPESAS
JUNTO
AS
UNIDADES
GESTORAS,
PARA
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
DAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL DE POTENGI-CE, de interesse da Secretaria da
Educação, Saúde, Administração e Finanças,Assistência Social,
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do município de Potengi, no
Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos.
Favorecido: AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO II, inscrita no CNPJ
sob nº 24.804.721/0001-12,no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove
mil reais). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na
forma da Lei N.º14.133/21 –

Potengi/CE, 28 de setembro de 2022.
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:D33A4570

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.09.21.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.09.21. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA DE CONTROLE INTERNO COMPREENDENDO
A ELABORAÇÃO DE RELATORIOS E A IMPLANTAÇÃO DE
MELHORIAS CONTINUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS
AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E
FLUXO DAS DESPESAS JUNTO AS UNIDADES GESTORAS,
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL DE POTENGI/CE, que atenda eventuais demandas da
Secretaria da Educação, Saúde, Administração e Finanças, Assistência
Social, Infraestrutura, Obras e serviços públicos do município de
Potengi, no Estado do Ceará. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da
Lei nº 14.133/21. Justificativa: Para o efetivo funcionamento do
Controle Interno, setor e grande relevância para proteção dos recursos
públicos, somada a falta de servidores técnicos especializados.
Declaração de Dispensa em 28/09/2022 - MARIA EDUARDA
EMÍDIO LOURENÇO. Agente de Contratação. Autorização de
Contratação
e
Ratificação
em
28/09/2022.
CONTRATADA:
AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO II, inscrita no CNPJ sob nº
24.804.721/0001-12,no valor de R$49.000,00 (quarenta e nove mil
reais).

Gestor Gerenciador:
RANDERSON SARAIVA DE OLIVEIRA –
Secretário de Administração e Finanças; Demais Secretários.

Potengi-CE, 28 de setembro de 2022.
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:D02A4ACF

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
SEMACE

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso - LAC, Referente ao Projeto a “pavimentação em
pedra tosca nos trechos 01,02 e 03, localizados na Vila Carcará na
sede do Município de Potengi - Ceará”, na zona urbana. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e
instruções de licenciamento da SEMACE.
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:1D1E64CC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO PAD 029/2021

JULGAMENTO
Processo Administrativo Disciplinar nº 029/2021

Acusado(a): Gilmar de Oliveira Barros Silva
Portaria: 25.11.003/2021

Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº
029/2021, instaurado pela Portaria nº 25.11.003/2021.

Considerando que esta autoridade julgadora poderá utilizar-se da
motivação por referência (per relationem), sendo compatível com o
que dispõe o Art. 93, inciso IX, da Constituição da República
(precedentes do STF e STJ).