DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3060

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

impossibilitada de participar por possuir como responsável técnico
(Engenheira Ingredy Araújo Ismael, registro nº 0620069430), um dos
responsáveis técnicos da empresa PILARTEX CONSTRUÇÕES
LTDA, conforme Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA.
PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA por possuir como responsável
técnico (Engenheira Ingredy Araújo Ismael, registro nº 0620069430),
um dos responsáveis técnicos da empresa DAGY CONSTRUÇÕES E
URBANISMO LTDA – ME, conforme Certidão de Registro e
Quitação junto ao CREA. Entendendo esta comissão que tais fatos
infringem o Art. 3º da Lei Federal nº 8.666/1993. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro
Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo
telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 11 de outubro de 2022.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:8BD48C9E

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE JULGAMENTO FINAL PE Nº 2022.09.23.1

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.09.23.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna
público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2022.09.23.1, sendo o
seguinte: empresa ANTONIA DANIELLY SANTOS LIMA - ME,
vencedora junto aos Lotes 01, 02, 03, 04 e 05. A mesma fora
declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências
Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação,
Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo,
S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210.

Quixelô/CE, 11 de Outubro de 2022.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:CED66682

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A
PRESTAÇÃO
DE
SERVICOS
NO
ATENDIMENTO
AOS
PROGRAMAS
COORDENADOS
PELA
SECRETARIA
DE
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE QUIXERÉ

A
Secretaria
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Quixeré-CE, no
uso de suas atribuições, publica ERRATA junto a PUBLICAÇÃO
DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0509.01/2022 -
STDS, publicada no Site www.diariomunicipal.com.br/aprece no dia
07 de outubro de 2022, ANO XIII | Nº 3057, páginas 67 e 68, para
nele fazer constar que:

ONDE SE LÊ:
Quixeré – CE, 06 de setembro de 2022.

LEIA-SE:
Quixeré – CE, 06 de outubro de 2022.

Quixeré – CE, 07 de outubro de 2022.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:34CAF8B9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

A
Secretaria
Desenvolvimento
Urbano,
Meio
Ambiente
e
Infraestrutura do Município de Quixeré torna público os Extrato do
Contrato resultante do Pregão Eletrônico N. º 0010/2022:

ÓRGÃO
LICITANTE:
EDUCAÇÃO,
SAÚDE
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
MEIO
AMBIENTE
E
INFRAESTRUTURA.

DOTAÇÃOES ORÇAMENTÁRIAS:

UNIDADE ADMINISTRATIVA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Manutenção
dos
Serviços
Administrativos
da
Sec.
De
Infraestrutura
0401.15.122.1501.2.009

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO,
ELÉTRICO E HIDRÁULICO DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-
CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022.

CONTRATADO
VALOR GLOBAL
SAMPLA COMÉCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
EIRELI
R$ 8.125,00 (oito mil e cento e vinte e
cinco reais)

ASSINA PELO(AS) CONTRATADO(AS): Vanildo Siqueira
Pereira (SAMPLA COMÉCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
EIRELI)

ASSINA PELO CONTRATANTE: Valderi Fernandes de Araújo
(SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA).

Quixeré-Ce, 11 de outubro de 2022.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente da comissão de licitação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:EFA90E1B

GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO
DE 2017, REPUBLICADA COM AS ALTERAÇÕES
DECORRENTES DAS SEGUINTES LEIS:

- LEI COMPLEMENTAR N° 027/2017, de 23 de outubro de 2017,
publicada em 27/10/2017.
- LEI COMPLEMENTAR N° 029/2018, de 21 de março de 2018,
publicada em 23/03/2018.
- LEI COMPLEMENTAR N° 030/2018, de 28 de maio de 2018,
republicada em 22/06/2018.
- LEI COMPLEMENTAR N° 033/2018, de 13 de setembro de
2018, publicada em 14/09/2018.
- LEI COMPLEMENTAR N° 036/2019, de 07 de maio de 2019,
publicada em 10/05/2019.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2019, de 19 de junho de 2019,
publicada em 21/06/2019.
- LEI COMPLEMENTAR N° 038/2019, de 02 de setembro de
2019, publicada em 03/09/2019.
- LEI COMPLEMENTAR N° 040/2019, de 16 de dezembro de
2019, publicada em 20/12/2019.