DOE 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 7167788/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Pe. JOSÉ ALVES DE MACEDO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0637-12,CREDE 17 - ICÓ/CE, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO
CONTRATADA: JOSÉ COSTA PEREIRA, CPF sob n.º 050.334.458-39,
neste ato representado por JOSE COSTA PEREIRA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba F NDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0 2/201 8 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: undamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 0 2/201 8 , FORO: ICO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.775,30 (Dezenove Mil, Setecentos
e Setenta e Cinco Reais e Trinta Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5987 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA DA SILVA
NETO - CONTRATANTE, JOSÉ COSTA PEREIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ CARLOS LEOPOLDINO DE SOUZA 2
- MARIA ANACLEIDE ANDRADE, Fortaleza 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 5798853/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA E.E.M JOHNSON,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0446- 88,FORTALEZA/CE, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Diretor(a) Vanessa Pinheiro
Gripp Couto CONTRATADA: WLLIVANIA GOMES ARAUJO -ME,
inscrita no CNPJ sob nº 131.199.250001 - 06,neste ato representada pelo(a)
Sr(a) WLLIVANIA GOMES ARAUJO DA SILVA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contra to a EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DE REDE DE
ALIMENTAÇÃO DE AGUA FRIA , na EEM JOHNSON, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na modalidade CONVITEnº 006/2018, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) , dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 6.918,18 (
SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS, E DEZOITO CENTAVOS
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.03.44905100.10000.0.40.00
- 14574. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Vanessa Pinheiro Gripp Couto - CONTRATANTE, Wllivania Gomes Araújo
- ME - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - EDIVANIA MARIA MAIA
DE FREITAS 2 - ANA MARIA BEZERRIL NOGUEIRA, Fortaleza 19 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 6470290/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Escola de Ensino
Fundamental e Médio Getúlio Vargas, inscrita no CNPJ 07.954.514/0628-
21,CREDE 19 - FARIAS BRITO/CE, neste ato representada por seu Diretor
o Sr Emanuel Mateus da Silva CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO
DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 24.201.800/0001 - 39,representado
neste ato pela S r a Daiane Francelino de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR
DA EEFM GETÚLIO VARGAS – FARIAS BRITO - CE, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados nos An exos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2, 3,4,5,6, 7,8.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 00 2/201 8
FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de ( 365) dias, contado a partir da s ua publicação no Diário Oficial . O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de (365) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 15.666,00 (Quinze mil, seis centos e sessenta e seis
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.339030
00. 27301 .1.30.00 - 59 86. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: Emanuel Mateus da Silva - CONTRATANTE, Daiane
Francelino de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA
VONER PEREIRA SILVA 2 - JANE LOURDES OLIVEIRA CARDOSO,
Fortaleza 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº6768133/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.5/0466-21, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Edinardo de Sousa Lima
CONTRATADA: MZ COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no
CNPJ sob Nº23.994.406/0001-32, representado neste ato pelo(a) ZILMARA
DOMINGOS DO NASCIMENTO . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 004/2018 daqui por diante denominado ANEXO I , que integram
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 004/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.226,34
(Oito Mil Duzentos e Vinte E Seis Reais e Trinta e Quatro Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00- 5988. DATA
DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: José
Edinardo de Sousa Lima - CONTRATANTE, ZILMARA DOMINGOS
DO NASCIMENTO CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. MARTA
MARIA AMORA e 2. TAYLOR REGINA MATIAS FRANCO. Fortaleza,
19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº5912702/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Ricardo de Sousa Neves, inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43,
CREDE 3, MARCO/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: MOACIR SOUSA ALMEIDA,
representado neste ato pelo Sr. MOACIR SOUSA ALMEIDA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/2018 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2018 FORO: MARCO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a)
Sr.(a) Bruno Aquino Fonteles, matrícula n° 47936217 e CPF nº 019.740.113-
99, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo
com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 3.725,00 (Três Mil Setecentos e Vinte e Cinco Reais) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990. DATA DA
ASSINATURA: 05 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Eleglaystone
Robson Silva - CONTRATANTE, MOACIR SOUSA ALMEIDA
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Joanes Vasconcelos e 2. Ricardo
Augsuto Alves de Oliveira. Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº6548478/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0472-70, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada
pelo seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Kelem Carla Santos de Freitas CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 007/2018 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 01 (zero um). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
007/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 900,90 (Novecentos
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº179 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
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