DOE 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE
de 06/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR:
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula
e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos
presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. -
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23018445 - EEM ELZA GOERSCH e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº7707812/2018 - LOTE 3/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ALLAN CAMPELO MONTEIRO - CPF:
09774567498 - MATRÍCULA: 9820017091431X - CARGO: PROF CTPD
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22100147950511 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO
EDUARDO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO:
31/07/2018 a 28/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1289,06;DAYANE
SOUZA SILVA - CPF: 05012291328 - MATRÍCULA: 98200170914417
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147950511 - NOME
SUBSTITUÍDO: PAULO EDUARDO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,71020 - PERÍODO: 31/07/2018 a 28/09/2018 - VALOR MENSAL:
R$ 1439,57; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 24/07/2018;24/07/2018;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.366,30 ( CINCO MIL, TREZENTOS
E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23059699 -
EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº7707723/2018 - LOTE 2/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ALEXANDRA
DELMINO ALVES DE MENEZES - CPF: 66208947391 - MATRÍCULA:
98200170914514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116029610
- NOME SUBSTITUÍDO: DIANA MARCIA DE OLIVEIRA -
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 21/08/2018 a 19/10/2018
- VALOR MENSAL: R$ 685,51;LETICIA LOBOS DA SILVA - CPF:
02698487380 - MATRÍCULA: 98200170914611 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22100116029610 - NOME SUBSTITUÍDO: DIANA
MARCIA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO:
21/08/2018 a 19/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2056,53; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 24/07/2018;24/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.392,68 (
CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER
FONTENELE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 17 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº7720584/2018 - LOTE 11/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO
MARCÍLIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCOS
CESAR PEIXOTO DE AQUINO - CPF: 80822932334 - MATRÍCULA:
98200170901412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112070519
- NOME SUBSTITUÍDO: TANIA MARIA SAMPAIO DE ALMEIDA -
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 24/08/2018 a 22/10/2018
- VALOR MENSAL: R$ 1371,02; - OBJETO: O presente instrumento tem por
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/07/2018;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 2.696,34 ( DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA
E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131802
- COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 17 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº7720436/2018 - LOTE 10/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23127171 - EEM FRANCISCO JAGUARIBE. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ROBERTO ROCHA OLIVEIRA - CPF:
01493009303 - MATRÍCULA: 98200170986213 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22100116915114 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO
FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: M N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 11/08/2018 a 09/10/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 1233,92; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 04/07/2018;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE
- VALOR GLOBAL: R$ 2.426,71 ( DOIS MIL, QUATROCENTOS E
VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23127171 - EEM FRANCISCO JAGUARIBE e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº7721130/2018 - LOTE 13/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23211202 - CEJA DOUTOR JOSÉ NILSON OSTERNE
OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MOISES
SARAIVA GUERRA - CPF: 02135474304 - MATRÍCULA: 98200170899418
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130454316 - NOME
SUBSTITUÍDO: KATIUSCIA MARA DE OLIVEIRA SILVA -
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 19/08/2018 a 17/10/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 2742,04; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/07/2018;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 5.392,68 ( CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA
E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23211202
- CEJA DOUTOR JOSÉ NILSON OSTERNE OLIVEIRA e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de setembro
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº179 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
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