DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3060 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Divisão da Junta do Serviço Militar 
Direção de Logística e Patrimônio 
Divisão de Transportes 
Divisão de Patrimônio 
Central de Compras 
Central Geral de Distribuição 
Comissão Permanente de Licitação e Pregão 
Divisão de Acompanhamento de Contratos 
Direção de Atestos de Processos de Pagamentos 
  
* Estrutura da Secretaria da Administração alterada pela LEI 
COMPLEMENTAR N° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. 
  
II.2. Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças  
Gabinete do Secretário 
Direção de Planejamento* 
Departamento de Planejamento e Captação de Recursos 
Divisão de Planejamento 
Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios e Contratos 
Departamento de Contabilidade 
Divisão de Execução Orçamentária 
Departamento de Arrecadação e Fiscalização dos Tributos 
Divisão de Arrecadação  
Divisão de Fiscalização 
Tesouraria 
Divisão de Pagamento 
* Mudança de nomenclatura, de Assessoria para Direção, conforme 
Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018 
  
II.2. Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças  
Gabinete do Secretário 
Assessoria de Planejamento 
Direção de Planejamento 
Divisão de Planejamento 
Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios e Contratos 
Direção de Desenvolvimento Econômico 
Direção de Empreendedorismo 
Direção 
de 
Apoio 
às Micro 
e 
Pequenas Empresas, 
ao 
Empreendedorismo Individual, Associativismo e Cooperativismo 
Departamento de Contabilidade 
Divisão de Execução Orçamentária 
Departamento de Arrecadação e Fiscalização dos Tributos 
Divisão de Arrecadação 
Divisão de Fiscalização 
Tesouraria 
Divisão de Verificação, Validação e Atestos de Documentos 
Divisão de Pagamento 
  
* Estrutura da Secretaria de Planejamento e Gestão de Finanças 
alterada pela LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022, de 28 de 
setembro de 2022. 
  
III 
– 
ÓRGÃOS 
DE EXECUÇÃO 
PROGRAMÁTICA 
- 
SECRETARIAS DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS 
  
III.1. Secretaria da Educação 
Gabinete do Secretário 
Assessoria de Planejamento, Coordenação e Avaliação 
Departamento de Ensino 
Divisão de Apoio à Educação Infantil 
Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental 
Divisão de Apoio à Educação Especial e Educação de Jovens e 
Adultos 
Divisão de Cadastro, Informação e Estatística 
Departamento Administrativo e Financeiro 
Divisão Financeira 
Divisão de Monitoramento e Apoio ao Transporte Escolar 
Divisão de Monitoramento e Apoio à Alimentação Escolar 
Divisão de Apoio e Assistência ao Estudante 
Divisão de Gestão de Pessoas 
  
III. 1. Secretaria Municipal da Educação  
Gabinete do Secretário 
Assessoria de Planejamento, Coordenação e Avaliação 
Departamento de Ensino 
Divisão de Apoio à Educação Infantil 
Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental I 
Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental II 
Divisão de Apoio à Educação Inclusiva 
Divisão de Formação e Acompanhamento da E.J.A. e Projetos 
Interdisciplinares 
Divisão de Monitoramento, Acompanhamento e Avaliação da 
Qualidade do Ensino 
Divisão de Cadastro, Informações e Estatísticas 
Departamento Administrativo Financeiro 
Divisão Financeira, de Serviços e Logística 
Divisão de Gestão de Pessoas 
Divisão de Monitoramento e Apoio ao Transporte Escolar 
Divisão de Monitoramento e Apoio à Alimentação Escolar 
Divisão de Controle Patrimonial e Prestação de Contas 
Divisão de Apoio aos Conselhos e Assistência aos Estudantes 
  
* Estrutura da Secretaria da Educação alterada pela LEI 
COMPLEMENTAR N° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. 
  
III.2. Secretaria da Saúde 
Gabinete do Secretário 
Assessoria de Planejamento, Avaliação e Auditoria 
Ouvidoria do SUS 
Diretoria Administrativa e de Recursos Humanos 
Central de Regulação de Atendimentos 
Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos 
Departamento de Vigilância à Saúde 
Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de 
Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social 
Divisão de Assistência Farmacêutica 
Divisão de Vigilância Sanitária 
Departamento de Atenção Básica 
Divisão de Saúde Bucal 
Divisão de Imunização 
Departamento de Atenção Secundária/Especializada 
Centro de Atenção Psicossocial – CAPS 
Centro Especializado em Reabilitação – CER 
Hospital Geral Municipal 
Direção Geral 
Direção Clínica e Técnica 
Seção de Enfermagem 
Seção de Apoio, Diagnóstico e Serviço Social  
Seção de Traumatologia 
Direção Administrativa 
Seção Financeira, Faturamento e Organização dos Serviços 
Seção de Nutrição 
Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado 
  
III.2. Secretaria da Saúde 
Gabinete do Secretário 
Assessoria de Planejamento, Avaliação e Auditoria 
Ouvidoria do SUS 
Diretoria Administrativa e de Recursos Humanos 
Central de Regulação de Atendimentos 
Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos 
Departamento de Vigilância à Saúde 
Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de 
Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social 
Divisão de Assistência Farmacêutica 
Divisão de Vigilância Sanitária 
Departamento de Atenção Básica 
Divisão de Saúde Bucal 
Divisão de Imunização 
Departamento de Atenção Secundária/Especializada 
Centro de Atenção Psicossocial – CAPS 
Centro Especializado em Reabilitação – CER * 
Centro de Especialidade Odontológico – CEO 
Hospital Geral Municipal 
Direção Geral 
Direção Clínica e Técnica 
Seção de Enfermagem 
Seção de Apoio e Diagnóstico