DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3060 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
10.520/02 
e 
8.666/93.VIGÊNCIA: 
26/08/2022 
a 
31/12/2022.DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033, 
elemento 
de 
despesas nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Andreia 
de Fatima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Secretaria da 
Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Juventude.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Ederaldo Ângelo Matias - titular da empresa. Data 
da Assinatura do Termo de Aditivo: dia 26 de agosto de 2022. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:775FC4D6 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Através da Secretaria ------Saúde 
do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-
72.CONTRATADA: ROPSON GOÇALVES DOS SANTOS, 
inscrito no CPF Nº 035.222.014-77.OBJETO:Credenciamento de 
Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades 
conforme especificações no Termo de Referência, destinados a 
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de 
Saboeiro-CE, como Educador Físico - 40 horas. CHAMAMENTO 
PUBLICO Nº 25.01.001/2022-PMS. CONTRATO Nº 22.08.001-
01/2022-PMS - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei nº 
8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 
11.295,00 (onze duzentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
VIGENCIA: 
09/09/2022 
a 
31/12/2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins - Secretária da 
Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física ROPSON 
GOÇALVES DOS SANTOS. Assinatura do Contrato: dia 09 de 
setembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:26C3F215 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria de Finanças do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: R COSME BEZERRA - ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº. 
17.453.808/0001-
27.OBJETO:Contratação 
de 
serviços 
especializado 
para 
fornecimento por cessão de direitos de uso de um sistema de gestão 
pública destinado para modernização dos procedimentos internos da 
Secretaria de Finanças do Município de Saboeiro-CE, inclusive 
treinamento, Manutenção e suporte técnico, conforme termo de 
Referência.Resolvem firmar o SEGUNDO TERMO DE ADITIVO 
DE PRORROGAÇÃO do Processo Administrativo da Licitação na 
modalidade Pregão Presencial nº 15.03.001/2021-PMS.CONTRATO 
Nº:08.04.003/2021-PMS. FUNDAMENTO LEGAL:art. 57, inciso II 
da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.VIGÊNCIA: 23/09/2022 a 
31/12/2022.DOTAÇÃO:0501-041230007.2.008 
e 
Elemento 
de 
Despesa nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo 
Geral.ASSINA PELA CONTRATADA: Ronaldo Cosme Bezerra, 
titular da empresa. Data da Assinatura do Aditivo: dia 23 de setembro 
de 2022 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:BD627519 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Através da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA: 
JPG 
PRODUTOS 
FARMACEUTICOS 
E 
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.426.131/0001-
45.OBJETO:Aquisição de equipamentos e materiais permanentes 
(Gerador, Mesa Cirúrgica, Foco Cirúrgico e Lavadora de Roupa 
Hospitalar) para atender as necessidades Unidade Mista de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de 
referência. 
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
01.09.001/2022-
PMS.CONTRATO 
Nº03.10.001-01/2022-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo 
Decreto Federal nº 10.024 de 20/09/2019 com aplicação subsidiaria da 
Lei 
Federal 
nº 
8.666 
de 
21/06/1993 
e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
03/10/2022 
a 
31/12/2022.VALORES: 
Valor global do Item 01 de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e 
novecentos reais). DOTAÇÃO: 0701.103020026.2.024, elemento de 
despesas nº 4.4.90.52.00, com recursos Federal referente as Propostas 
de 
nº: 
11403.448000/1210-06, 
11403.448000/1210-07 
e 
11403.448000/1210-08, consignados no orçamento de 2022. ASSINA 
PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária 
da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: Jairo Lindoso Diniz 
Campos, representante da empresa. Data da Assinatura do contrato: 
dia 03 de outubro de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:283AAEBB 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Através da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA: LUANNA FREIRE FELIX LTDA, inscrita no CNPJ 
Nº 13.200.879/0001-67.OBJETO:Aquisição de equipamentos e 
materiais permanentes (Gerador, Mesa Cirúrgica, Foco Cirúrgico e 
Lavadora de Roupa Hospitalar) para atender as necessidades Unidade 
Mista de Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme 
especificações no termo de referência. PREGÃO ELETRONICO 
Nº. 
01.09.001/2022-PMS.CONTRATO 
Nº03.10.001-02/2022-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, 
regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024 de 20/09/2019 com 
aplicação subsidiaria da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
03/10/2022 
a 
31/12/2022.VALORES: Valor global do Item 02 de R$ 22.500,00 
(vinte 
e 
dois 
mil 
e 
quinhentos 
reais). 
DOTAÇÃO: 
0701.103020026.2.024, elemento de despesas nº 4.4.90.52.00, com 
recursos Federal referente as Propostas de nº: 11403.448000/1210-06, 
11403.448000/1210-07 e 11403.448000/1210-08, consignados no 
orçamento de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima 
Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA 
CONTRATADA: Luanna Freire Felix, representante da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: dia 03 de outubro de 2022.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:6CA2D6E1 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Através da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA: 
KAYAMA 
DO 
BRASIL 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.228.290/0001-
74.OBJETO:Aquisição de equipamentos e materiais permanentes 
(Gerador, Mesa Cirúrgica, Foco Cirúrgico e Lavadora de Roupa 
Hospitalar) para atender as necessidades Unidade Mista de Saúde do