DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3060 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de 
referência. 
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
01.09.001/2022-
PMS.CONTRATO 
Nº03.10.001-03/2022-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo 
Decreto Federal nº 10.024 de 20/09/2019 com aplicação subsidiaria da 
Lei 
Federal 
nº 
8.666 
de 
21/06/1993 
e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
03/10/2022 
a 
31/12/2022.VALORES: 
Valor global do Item 03 de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil 
reais). DOTAÇÃO: 0701.103020026.2.024, elemento de despesas nº 
4.4.90.52.00, com recursos Federal referente as Propostas de nº: 
11403.448000/1210-06, 
11403.448000/1210-07 
e 
11403.448000/1210-08, consignados no orçamento de 2022. ASSINA 
PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária 
da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: Ronald Barreto de 
Menezes, representante da empresa. Data da Assinatura do contrato: 
dia 03 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:D0822CD8 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Através da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA: JADY IMPORTACAO E EXPORTACAO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
40.770.822/0001-76.OBJETO:Aquisição 
de 
equipamentos 
e 
materiais permanentes (Gerador, Mesa Cirúrgica, Foco Cirúrgico e 
Lavadora de Roupa Hospitalar) para atender as necessidades Unidade 
Mista de Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme 
especificações no termo de referência. PREGÃO ELETRONICO 
Nº. 
01.09.001/2022-PMS.CONTRATO 
Nº03.10.001-04/2022-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, 
regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024 de 20/09/2019 com 
aplicação subsidiaria da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
03/10/2022 
a 
31/12/2022.VALORES: Valor global do Item 04 de R$ 28.990,00 
(vinte e oito mil e novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO: 
0701.103020026.2.024, elemento de despesas nº 4.4.90.52.00, com 
recursos Federal referente as Propostas de nº: 11403.448000/1210-06, 
11403.448000/1210-07 e 11403.448000/1210-08, consignados no 
orçamento de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima 
Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA 
CONTRATADA: Anderson Alberto de Amorim, representante da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: dia 03 de outubro de 2022.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:8B8DC6E6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU 
PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 
N°03.10.2022.01-SRPE, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É 
O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/CONSUMO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI/CE, 
O 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS DO SITE LICITAÇÕES-E A 
PARTIR DO DIA 13/10/2022 ÀS 17:00H, COM ABERTURA DAS 
PROPOSTAS: 27/10/2022 ÀS 09:00H. O EDITAL ESTARÁ 
DISPONÍVEL 
NOS 
SITES: 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, 
WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR 
E 
WWW.LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. PLÁCIDO 
CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI-CE, A 
PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE 
08:00 ÀS 12:00.  
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 11/10/2022.  
  
LUCAS JUSTINO CAETANO 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:F1069CB8 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 11102201-SAS 
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.07.2022.01-
SRPE 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADO (A).....: DIRECT PETROLEO EIRELI 
  
CNPJ...............................: 39.682.514/0002-90  
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, 
DIESEL 
S-10, 
DIESEL 
S-500, 
GASOLINA 
COMUM 
E 
ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE. 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
12.909,60(DOZE 
MIL 
E 
NOVECENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.15.01.08.122.0002.2057- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FONTE DE RECURSO: 500.000.000- 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS; 
02.15.02.08.244.0006.2064 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ - 600.000.000- 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS; 02.15.02.08.244.0006.2065- 
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SÓCIA BÁSICA, FONTE DE 
RECURSO: 600.000.000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO 
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS; 
02.15.02.08.244.0007.2067- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DO IGD BOLSA FAMÍLIA, FONTE DE RECURSO: 600.000.000- 
600.000.000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO. 
  
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE 
TERMO DE CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 DE OUTUBRO DE 2022  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:D920991D 
 
PROCURADORIA GERAL 
LEI N.º 992/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a criação da Comenda Beata Benigna 
Cardoso da Silva e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI Faço saber 
que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e 
promulgo a seguinte lei: