DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3060 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
Lavadeira 
40h 
954,00 
Pedreiro 
40h 
1200,00 
Servente de Pedreiro 
40h 
954,00 
Técnico em Enfermagem 
40h 
1295,00 
Técnico em Informática 
40h 
1295,00 
  
**** Cargo com nomenclatura modificada pela LC N° 029/2018, de 21/03/2018; nomenclatura anterior (Técnico de Controle Interno) 
* Valores constantes da LC 26/2017, em 29 de setembro de 2017. 
  
ANEXO I.3 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. 
  
CARGOS EFETIVOS - ATRIBUIÇÕES 
  
ANEXO I.4 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. 
  
CARGOS EFETIVOS – EXTINTOS CARGOS VAGOS/QUANDO VAGAREM 
  
Agente da Guarda Municipal 
10 
Agente de Trânsito 
04 
Auxiliar de Contabilidade 
02 
Auxiliar de Informática 
01 
Gari 
20 
Tecnólogo de Alimentos 
01 
Telefonista 
07 
Treinador 
02 
  
ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 
Reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022. 
  
QUADRO B  
QUADRO DE PESSOAL - FUNÇÕES DE CONFIANÇA 
  
  
  
  
GRATIFICAÇÃO (R$) 
FUNÇÕES DE CONFIANÇA 
SÍMBOLO 
QUANT  
Valor Unitário 
Presidente da Comissão de Inquérito 
FC –1 
2 
667,00 
Membro de Comissão de Inquérito 
FC -2 
4 
498,72 
  
ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE 
N° 027/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 E PELO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 030/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018. 
Alterado pelo ANEXO II da Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019. 
Alterado pelo ANEXO II Lei Complementar nº 037/2019, de 19 de junho de 2019. * 
Alterado pelo ANEXO I Lei Complementar nº 038/2019, de 02 de setembro de 2019. * 
Alterado pelo ANEXO I Lei Complementar nº 040/2019, de 16 de dezembro de 2019. * 
Alterado pelo ANEXO I Lei Complementar nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022. * 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
QUADRO RESUMO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
TOTAL  
VENC.  
REPR.  
UNIT.  
Secretário  
- 
8 
* 
*  
Chefe de Gabinete 
- 
1 
* 
*  
Procurador Geral do Município 
- 
1 
* 
*  
Coordenador da Controladoria Geral do Município 
- 
1 
* 
*  
Assistente em Assuntos Institucionais 
DAS-1 
1 
R$ 627,00  
R$ 1.725,00  
R$ 2.352,00  
Diretor Administrativo 
DAS-1 
1 
R$ 627,00  
R$ 1.725,00  
R$ 2.352,00  
Diretor Clínico e Técnico 
DAS-1 
1 
R$ 627,00  
R$ 1.725,00  
R$ 2.352,00  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
DAS-1 
1 
R$ 627,00  
R$ 1.725,00  
R$ 2.352,00  
Diretor de Gestão de Pessoas 
DAS-1* 
1 
R$ 627,00  
R$ 1725,00  
R$ 2352,00  
Tesoureiro 
DAS-1* 
1 
R$ 627,00  
R$ 1725,00  
R$ 2352,00  
Diretor de Planejamento 
DAS-1* 
1 
R$ 627,00  
R$ 1725,00  
R$ 2352,00  
Agente de Desenvolvimento 
DAS-2 
1 
R$ 130,00  
R$ 1135,00  
R$ 1265,00  
Assessor 
DAS-2 
6 
R$ 130,00  
R$ 1135,00  
R$ 1265,00  
Assistente do Gabinete 
DAS-2 
1 
R$ 130,00  
R$ 1135,00  
R$ 1265,00  
Coordenador da Defesa Civil 
DAS-2 
1 
R$ 130,00  
R$ 1135,00  
R$ 1265,00  
Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar  
DAS-2 
1 
R$ 130,00  
R$ 1135,00  
R$ 1265,00  
Diretor Administrativo e de Recursos Humanos  
DAS-2 
1 
R$ 130,00  
R$ 1135,00  
R$ 1265,00  
Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS 
DAS-2 
1 
R$ 130,00  
R$ 1135,00  
R$ 1265,00  
Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - 
CER 
DAS-2 
1 
R$ 130,00  
R$ 1135,00  
R$ 1265,00  
Ouvidor Geral 
DAS-2 
1 
R$ 130,00  
R$ 1135,00  
R$ 1265,00  
Ouvidor do SUS 
DAS-2 
1 
R$ 130,00  
R$ 1135,00  
R$ 1265,00  
Membro Conselho Tutelar 
DAS-2 
5 
R$ 130,00 R$ 1135,00 
R$1.265,00  
Chefe da Unidade 
DAS-3 
3 
R$ 200,00  
R$ 840,00  
R$ 1.040,00  
Diretor de Departamento 
DAS-3 
20 
R$ 200,00  
R$ 840,00  
R$ 1.040,00  
Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes 
Externos 
DAS-7 
1 
R$ 320,00  
R$ 640,00  
R$ 960,00  
Administrador do Cemitério 
DAS-7 
1 
R$ 320,00  
R$ 640,00  
R$ 960,00  
Administrador do Mercado – sede 
DAS-7 
1 
R$ 320,00  
R$ 640,00  
R$ 960,00  
Chefe de Atendimento 
DAS-7 
6 
R$ 320,00  
R$ 640,00  
R$ 960,00  
Chefe da Central de Compras 
DAS-7 
1 
R$ 320,00  
R$ 640,00  
R$ 960,00  
Chefe da Central Geral de Distribuição 
DAS-7 
1 
R$ 320,00  
R$ 640,00  
R$ 960,00