DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3060 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
Diretor de Departamento 
DAS-3 
13 
R$ 240,35 
R$ 1.009,47 
R$ 1.249,82 
Diretor da Coordenadoria Administrativa Financeira DAS-3 
1 
R$ 240,35 
R$ 1.009,47 
R$ 1.249,82 
Diretor da Coordenadoria de Fiscalização 
DAS-3 
1 
R$ 240,35 
R$ 1.009,47 
R$ 1.249,82 
Diretor da Coordenadoria de Educação de Trânsito 
DAS-3 
1 
R$ 240,35 
R$ 1.009,47 
R$ 1.249,82 
Administrador do Cemitério 
DAS-7 
1 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
R$ 1.212,00 
Administrador do Mercado – sede 
DAS-7 
1 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
R$ 1.212,00 
Chefe de Atendimento 
DAS-7 
3 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
R$ 1.212,00 
Chefe de Desenvolvimento Econômico 
DAS-7 
1 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
R$ 1.212,00 
Chefe de Empreendedorismo 
DAS-7 
1 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
R$ 1.212,00 
Chefe da Central de Compras 
DAS-7 
1 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
R$ 1.212,00 
Chefe da Central Geral de Distribuição 
DAS-7 
1 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
R$ 1.212,00 
Chefe de Divisão 
DAS-7 
52 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
R$ 1.212,00 
Membro da Comissão Permanente de Licitação e 
Pregão 
DAS-7 
03 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
R$ 1.212,00 
Chefe de Seção 
DAS-13 
09 
R$ 660,60 
R$ 551,40 
R$ 1.212,00 
Secretário Escolar 
DAS-13 
2 
R$ 660,60 
R$ 551,40 
R$ 1.212,00 
Supervisor Geral de Endemias 
DAS-13 
1 
R$ 660,60 
R$ 551,40 
R$ 1.212,00 
Central de Regulação, Auditoria e Avaliação 
Hospitalar 
DAS-13 
1 
R$ 660,60 
R$ 551,40 
R$ 1.212,00 
Coordenador de Atividades de Convívio Social 
DAS-13 
01 
R$ 660,60 
R$ 551,40 
R$ 1.212,00 
Encarregado da Distribuição e Entrega de Materiais DAS-13 
01 
R$ 660,60 
R$ 551,40 
R$ 1.212,00 
Chefe de Limpeza e Manutenção de Maquinários do 
Mercado Sede 
DAS-13 
01 
R$ 660,60 
R$ 551,40 
R$ 1.212,00 
Administrador Mercado – distrito 
DAS-15 
2 
R$ 731,30 
R$ 480,70 
R$ 1.212,00 
Chefe de Manutenção e Limpeza das Quadras 
Esportivas 
DAS-16 
1 
R$ 836,00 
R$ 376,00 
R$ 1.212,00 
Chefe de Limpeza e Manutenção de Maquinários do 
Mercado Distrito 
DAS-16 
1 
R$ 836,00 
R$ 376,00 
R$ 1.212,00 
  
* Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022. 
  
* Quadro Resumo Alterado pelo Anexo I da Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. 
  
ANEXO III.1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 
DE N° 027/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 E LEI COMPLEMENTAR N° 033/2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
  
QUADROS DETALHADOS 
  
I – ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO E APOIO AO PREFEITO: 
  
QUADROS DETALHADOS 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE 
CHEFIA DE GABINETE 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Chefe de Gabinete 
- 
01 
R$ 6.900,00* 
Assistente em Assuntos Institucionais 
DAS-1 
01 
R$ 753,50 
R$ 2.073,00 
Assessor de Comunicação 
DAS-2 
01 
R$ 156,22 
R$ 1.363,98 
Assessor de Articulação Política e Comunitária 
DAS-2 
01 
R$ 156,22 
R$ 1.363,98 
Ouvidor Geral 
DAS-2 
01 
R$ 156,22 
R$ 1.363,98 
Coordenador da Defesa Civil 
DAS-2 
01 
R$ 156,22 
R$ 1.363,98 
Assistente do Gabinete 
DAS-2 
01 
R$ 156,22 
R$ 1.363,98 
  
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 
23/03/2022. 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE 
CHEFIA DE GABINETE 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Procurador Geral do Município 
- 
01 
R$ 6.900,00* 
Procurador Adjunto *** 
DESP 
01 
R$ 2.000,00 
R$ 2.000,00 
Assessor Jurídico 
DESP** 
01 
R$ 2.403,50 
R$ 2.403,50 
  
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 
23/03/2022. 
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V; 
*** Cargo extinto pela Lei Complementar n° 033, de 13 de setembro de 2018. 
  
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO