DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3060 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
  
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica; 
** Mudança de simbologia, de DAS-2 para DAS-1, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018; 
*** Mudança de nomenclatura, de Assessor para Diretor, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018. 
QUADROS DETALHADOS 
  
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
  
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS * 
Alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT 
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Secretário 
- 
01 
R$ 6.900,00* 
Assessor de Planejamento 
DAS-2 
01 
R$ 156,22 
R$ 1363,98 
Diretor de Planejamento  
DAS-1 
01 
R$ 753,50 
R$ 2.073,00 
Chefe de Divisão de Planejamento 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios e Contratos 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Agente de Desenvolvimento 
DAS-2 
01 
R$ 156,22 
R$ 1363,98 
Diretor de Desenvolvimento Econômico 
DAS-1** 
01 
R$ 753,50 
R$ 2.073,00 
Chefe de Desenvolvimento Econômico 
DAS-7** 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Diretor de Empreendedorismo 
DAS-1** 
01 
R$ 753,50 
R$ 2.073,00 
Chefe de Empreendedorismo 
DAS-7** 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Diretor de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, ao Empreendedorismo Individual, 
Associativismo e Cooperativismo 
DAS-1** 
01 
R$ 753,50 
R$ 2.073,00 
Diretor de Departamento de Contabilidade 
DAS-3 
01 
R$ 240,35 
R$ 1.009,47 
Chefe de Divisão de Execução Orçamentária 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Diretor de Departamento de Arrecadação e Fiscalização dos Tributos 
DAS-3 
01 
R$ 240,35 
R$ 1.009,47 
Chefe de Divisão de Arrecadação 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe de Divisão de Fiscalização 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe de Atendimento 
DAS-7 
02 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Tesoureiro 
DAS-1** 
01 
R$ 753,50 
R$ 2.073,00 
Chefe da Divisão de Verificação, Validação e Atestos de Documentos 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe de Divisão de Pagamento 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
  
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 
23/03/2022. 
**Criado nesta Lei. 
  
* Quadro Detalhado Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 
2022. 
  
III – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA 
  
QUADROS DETALHADOS 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Secretário  
- 
01 
* 
Assessor de Planejamento, Coordenação e Avaliação 
DAS-2 
01 
R$ 130,00  
R$ 1.135,00  
Diretor do Departamento de Ensino 
DAS-3 
01 
R$ 200,00  
R$ 840,00  
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Infantil 
DAS-7 
01 
R$ 302,00  
R$ 640,00  
Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental 
DAS-7 
01 
R$ 302,00  
R$ 640,00  
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos 
DAS-7 
01 
R$ 302,00  
R$ 640,00  
Chefe da Divisão de Cadastro, Informação e Estatística 
DAS-7 
01 
R$ 302,00  
R$ 640,00  
Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro 
DAS-3 
01 
R$ 200,00  
R$ 840,00  
Chefe da Divisão Financeira 
DAS-7 
01 
R$ 302,00  
R$ 640,00  
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio ao Transporte Escolar 
DAS-7 
01 
R$ 302,00  
R$ 640,00  
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio à Alimentação Escolar 
DAS-7 
01 
R$ 302,00  
R$ 640,00  
Chefe da Divisão de Apoio e Assistência ao Estudante 
DAS-7 
01 
R$ 302,00  
R$ 640,00  
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas 
DAS-7 
01 
R$ 302,00  
R$ 640,00  
Secretário Escolar 
DAS-13 
05 (02)*** 
R$ 482,00  
R$ 455,00  
Chefe da Unidade de Engenharia  
DESP** 
01 
2.000,00 
2.000,00 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Secretário  
- 
01 
* 
Assessor de Planejamento, Coordenação e Avaliação 
DAS-2 
01 
R$ 130,00  
R$ 1.135,00  
Diretor do Departamento de Ensino 
DAS-3 
01 
R$ 200,00  
R$ 840,00  
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Infantil 
DAS-7 
01 
R$ 302,00  
R$ 640,00  
Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental 
DAS-7 
01 
R$ 302,00  
R$ 640,00  
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos 
DAS-7 
01 
R$ 302,00  
R$ 640,00  
Chefe da Divisão de Cadastro, Informação e Estatística 
DAS-7 
01 
R$ 302,00  
R$ 640,00  
Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro 
DAS-3 
01 
R$ 200,00  
R$ 840,00  
Chefe da Divisão Financeira 
DAS-7 
01 
R$ 302,00  
R$ 640,00