DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3060 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               108 
 
Interdisciplinares 
Chefe 
da 
Divisão 
de 
Monitoramento, 
Acompanhamento e Avaliação da Qualidade do 
Ensino 
  
DAS-7 
  
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Cadastro, Informação e 
Estatística 
  
DAS-7 
  
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Diretor do Departamento Administrativo Financeiro 
DAS-3 
01 
R$ 240,35 
R$ 1.009,47 
Chefe da Divisão Financeira, de Serviços e Logística 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio ao 
Transporte Escolar 
  
DAS-7 
  
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio à 
Alimentação Escolar 
  
DAS-7 
  
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Controle Patrimonial e Prestação 
de Contas 
  
DAS-7 
  
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Apoio aos Conselhos e 
Assistência ao Estudante 
  
DAS-7 
  
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Secretário Escolar 
DAS-13 
02 
R$ 660,60 
R$ 551,40 
Diretor da Unidade de Engenharia 
DESP-04 
01 
R$ 2.403,50 
R$ 2.403,50 
Diretor de Projetos Elétricos 
DESP-05 
01 
R$ 2.130,00 
R$ 2.130,00 
  
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 
23/03/2022. 
* Quadro Detalhado Secretaria da Educação alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. 
  
QUADROS DETALHADOS 
  
ANEXO III.1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 
DE N° 027/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 PELO ANEXO I.1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 030/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 
PELO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 038/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 
PELO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 
  
QUADROS DETALHADOS 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Secretário  
- 
01 
* 
Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria com vínculo. 
DESP* 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do 
cargo do (a) servidor (a) 
2.000,00 
Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria sem vínculo. 
Correspondente a 50% do vencimento do cargo de enfermeiro 
(a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de 
Vencimentos 
2.000,00 
Ouvidor do SUS 
DAS-2 
1 
130,00 
1.135,00 
Diretor Administrativo e de Recursos Humanos  
DAS-2 
1 
130,00 
1.135,00 
Diretor da Central de Regulação de Atendimentos com vínculo. 
DAS-3** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do 
cargo do (a) servidor (a) 
840,00 
Diretor da Central de Regulação de Atendimentos sem vínculo. 
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro 
(a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de 
Vencimentos 
840,00 
Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos 
DAS -7 
1 
320,00 
640,00 
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde com vínculo. 
DAS-3** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do 
cargo do (a) servidor (a) 
840,00 
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde sem vínculo. 
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro 
(a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de 
Vencimentos 
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle 
de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social 
com vínculo. 
DAS-7** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do 
cargo do (a) servidor (a) 
640,00 
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle 
de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social 
sem vínculo. 
Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro 
(a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de 
Vencimentos 
Supervisor de Endemias  
DAS-13 
1 
502,00 
455,00 
Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica com vínculo 
DAS-7** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do 
cargo do (a) servidor (a) 
640,00 
Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica sem vínculo 
Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro 
(a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de 
Vencimentos 
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária com vínculo 
DAS-7** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do 
cargo do (a) servidor (a) 
640,00 
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária sem vínculo 
Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro 
(a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de 
Vencimentos 
Diretor do Departamento da Atenção Básica com vínculo 
DAS-3** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do 
cargo do (a) servidor (a) 
840,00 
Diretor do Departamento da Atenção Básica sem vínculo 
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro 
(a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de 
Vencimentos 
Coordenador Administrativo das UBS (3 equipes) 
DAS-2** 
1 
Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro 
(a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de 
Vencimentos 
1.135,00 
Coordenador Administrativo UBS (2 equipes) 
DAS-3** 
1 
Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro 
(a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de 
Vencimentos 
840,00 
Coordenador Administrativo UBS (1 equipe) 
DAS-6** 
4 
Correspondente a 20% do vencimento do cargo de enfermeiro 
(a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de 
Vencimentos 
700,00 
Chefe da Divisão de Saúde Bucal com vínculo 
DAS-7** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do 
cargo do (a) servidor (a) 
640,00 
Chefe da Divisão de Saúde Bucal sem vínculo 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de cirurgião 
dentista (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da