DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3060 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               116 
 
Alterado pelo ANEXO III da Lei Complementar de nº 037/2019, de 19 de junho de 2019. 
Alterado pelo ANEXO III da Lei Complementar de nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022 
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO 
QUADRO DESPADRONIZADOS 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT. 
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Procurador Adjunto 
DESP 
01 
R$ 2.000,00 
R$ 2.000,00 
Assessor Jurídico 
DESP 
02 
R$ 2.000,00 
R$ 2.000,00 
Chefe da Unidade de Engenharia  
DESP 
02 
R$ 2.000,00 
R$ 2.000,00 
Coordenador da Guarda Municipal e Trânsito 
DESP 
01 
R$ 2.000,00 
R$ 2.000,00 
Diretor da Unidade de Controle Interno 
DESP** 
01 
R$ 2.000,00 
R$ 2.000,00 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO 
QUADRO DESPADRONIZADOS * 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT. 
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Assessor Jurídico 
DESP 
02 
R$ 2.000,00 
R$ 2.000,00 
Chefe da Unidade de Engenharia ** 
DESP-I 
02 
R$ 2.000,00 
R$ 2.000,00 
Chefe da Unidade de Engenharia ** 
DESP-II 
01 
R$ 500,00 
R$ 2.000,00 
Coordenador da Guarda Municipal e Trânsito 
DESP 
01 
R$ 2.000,00 
R$ 2.000,00 
Diretor da Unidade de Controle Interno 
DESP** 
01 
R$ 2.000,00 
R$ 2.000,00 
** Escolaridade Graduação em Engenharia, nas modalidades especificadas nesta Lei (Educação, Infraestrutura e Des. Rural). 
* Quadro Despadronizado – Quadro E modificado pela Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019. 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO 
QUADRO DESPADRONIZADOS * 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT. 
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Assessor Jurídico 
DESP 
02 
R$ 2.000,00 
R$ 2.000,00 
Chefe da Unidade de Engenharia ** 
DESP-I 
02 
R$ 2.000,00 
R$ 2.000,00 
Chefe da Unidade de Engenharia ** 
DESP-II 
01 
R$ 500,00 
R$ 2.000,00 
Coordenador da Guarda Municipal e Trânsito 
DESP 
01 
R$ 2.000,00 
R$ 2.000,00 
Diretor da Unidade de Controle Interno 
DESP** 
01 
R$ 2.000,00 
R$ 2.000,00 
Membro do Conselho Tutelar 
DESP  
05 
R$ 134,87  
R$ 1.177,56  
** Escolaridade Graduação em Engenharia, nas modalidades especificadas nesta Lei (Educação, Infraestrutura e Des. Rural). 
  
* Quadro Despadronizado – Quadro E modificado pela Lei Complementar de n° 037/2019, de 19 de junho de 2019. 
  
Alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. 
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO 
QUADRO DESPADRONIZADOS  
  
GABINETE DO PREFEITO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Chefe de Engenharia e Fiscalização 
DESP-01 
01 
R$ 4.000,00 
R$ 4.000,00 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO 
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE 
CHEFIA DE GABINETE 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Assessor Jurídico 
DESP-04 
01 
R$ 2.403,50 R$ 2.403,50 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO 
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Diretor da Unidade de Controle Interno 
DESP-04 
01 
R$ 2.403,50 
R$ 2.403,50 
  
* Quadro Despadronizado – Quadro E modificado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. 
  
ANEXO V1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 
Alterado pelo Anexo III da LEI COMPLEMENTAR N° 038/2019, de 02 de setembro de 2019. 
Alterado pelo Anexo III da LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. 
Alterado Anexo III da Lei Complementar n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E1 - CARGOS EM COMISSÃO 
QUADRO DESPADRONIZADOS NO VENCIMENTO