DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3060 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               115 
 
Alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Secretário 
- 
01 
R$ 6.900,00* 
Chefe da Unidade de Engenharia 
DESP-08 
01 
1.250,00 
1.750,00 
Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos 
DAS-3 
01 
R$ 240,35 
R$ 1.009,47 
Chefe da Divisão de Agricultura 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Pecuária 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Recursos Hídricos 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Cadastro 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe de Atendimento 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Administrador do Mercado Sede 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe de Limpeza e Manutenção de Maquinários do Mercado Sede 
DAS-13 
01 
R$ 660,60 
R$ 551,40 
Administrador do Mercado Distrito 
DAS-15 
02 
R$ 731,30 
R$ 480,70 
Chefe de Limpeza e Manutenção de Maquinários do Mercado Distrito 
DAS-16 
01 
R$ 836,00 
R$ 376,00 
  
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 
23/03/2022. 
  
* Quadro Detalhado da Sec. da Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural alterado pela Lei Complementar Municipal Nº 
045/2022, de 28 de setembro de 2022. 
  
ANEXO IV da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017. 
Reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022. 
  
QUADRO D 
QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES 
ESTABILIZADOS 
  
CARGOS/FUNÇÕES 
CARGA HORÁRIA SEMANAL 
VENCIMENT0 R$ 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
40h 
1.870,22 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
40h 
1.230,82 
VIGILANTE** 
40h 
1.212,00 
  
ANEXO IV.1 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017. 
Reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022. 
  
QUADRO D1 
QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES 
REINTEGRADO/SEM ESTABILIDADE 
  
CARGOS/FUNÇÕES 
CARGA HORÁRIA SEMANAL 
VENCIMENT0 R$ 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
40h 
1.230,82 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS** 
40h 
1.212,00 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I*** 
20h 
1.922,81 
MOTORISTA 
40h 
1.496,17 
VIGILANTE** 
40h 
1.212,00 
Saúde 
ATENDENTE DE CONSULTORIO 
40h 
1.226,79 
AUXILIAR ENFERMAGEM 
40H 
1.371,49 
  
ANEXO IV.2 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017.  
Reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022. 
  
QUADRO D2 
QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES 
REINTEGRADOS VIA JUDICIAL: APOSENTADO 
  
CARGOS/FUNÇÕES 
CARGA HORÁRIA SEMANAL 
VENCIMENT0 R$ 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS** 
40h 
1.212,00 
VIGILANTE 
40h 
1.212,00 
  
ANEXO IV.3 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017;  
Reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.. 
  
QUADRO D3 
QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES 
REINTEGRADOS VIA JUDICIAL: SEM CARGO 
  
CARGOS/FUNÇÕES 
CARGA HORÁRIA SEMANAL 
VENCIMENT0 R$ 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS** 
40h 
1.212,00 
COZINHEIRO** 
40h 
1.212,00 
ELETRICISTA** 
40h 
1.220,00 
MOTORISTA 
40h 
1.496,17 
VIGILANTE** 
40h 
1.212,00 
  
ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, 
Alterado pelo ANEXO III da Lei Complementar de nº 036/2019, de 07 de maio de 2019.