DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3060 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               119 
 
Coordenador Pedagógico II (De 351 a 400 alunos) 
DAS-11 
12 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 582,84 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de 
professor (a) p/40 horas semanais, na referência 
inicial da Tabela de Vencimentos 
Coordenador Pedagógico III (De 201 a 350 alunos) 
DAS-12 
12 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 558,80 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de 
professor (a) p/40 horas semanais, na referência 
inicial da Tabela de Vencimentos 
Coordenador Pedagógico IV (De 101 a 200 alunos) 
DAS-14 
16 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 534,77 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de 
professoro (a) p/40 horas semanais, na referência 
inicial da Tabela de Vencimentos 
Coordenador Pedagógico V (De 70 a 100 alunos) 
DAS-15 
03 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 480,70 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de 
professoro (a) p/40 horas semanais, na referência 
inicial da Tabela de Vencimentos 
  
Cont. ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E2 - CARGOS EM COMISSÃO 
QUADRO DESPADRONIZADOS  
  
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Diretor da Unidade de Engenharia 
DESP- 04 
01 
R$ 2.403,50 
R$ 2.403,50 
Diretor de Projetos Elétricos 
DESP-05 
01 
R$ 2.130,00 
R$ 2.130,00 
  
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos (de acordo 
com a escolaridade) 
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V; 
***( )Quantidade remanescente, após concurso público. 
* Quadro Despadronizado – Quadro E1 e E2 modificado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. 
  
ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 
Alterado pelo Anexo VI da LEI COMPLEMENTAR N° 038/2019, de 02 de setembro de 2019. 
Alterado pelo Anexo VI da LEI COMPLEMENTAR N° 038/2019, de 02 de setembro de 2019. 
Alterado pelo Anexo VI da LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E2 - CARGOS EM COMISSÃO 
QUADRO DESPADRONIZADOS NO VENCIMENTO 
SECRETARIA DA SAÚDE 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria com vínculo. 
DESP* 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do 
(a) servidor (a) 
2.000,00 
Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria sem vínculo. 
Correspondente a 50% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) 
p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos 
2.000,00 
Diretor da Central de Regulação de Atendimentos com vínculo. 
DAS-3** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do 
(a) servidor (a) 
840,00 
Diretor da Central de Regulação de Atendimentos sem vínculo. 
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) 
p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos 
840,00 
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde com vínculo. 
DAS-3** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do 
(a) servidor (a) 
840,00 
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde sem vínculo. 
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) 
p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle 
de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social 
com vínculo. 
DAS-7** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do 
(a) servidor (a) 
640,00 
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle 
de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social 
sem vínculo. 
Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) 
p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica com vínculo 
DAS-7** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do 
(a) servidor (a) 
640,00 
Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica sem vínculo 
Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) 
p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária com vínculo 
DAS-7** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do 
(a) servidor (a) 
640,00 
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária sem vínculo 
Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) 
p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Diretor do Departamento da Atenção Básica com vínculo 
DAS-3** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do 
(a) servidor (a) 
840,00 
Diretor do Departamento da Atenção Básica sem vínculo 
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) 
p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Chefe da Divisão de Saúde Bucal com vínculo 
DAS-7** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do 
(a) servidor (a) 
640,00 
Chefe da Divisão de Saúde Bucal sem vínculo 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de cirurgião 
dentista (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de 
Vencimentos 
Diretor do Departamento da Atenção Secundária com vínculo 
DAS-3** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do 
(a) servidor (a) 
840,00 
Diretor do Departamento da Atenção Secundária sem vínculo 
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) 
p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira