DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3060 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
vínculo. 
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, 
Educação e Mobilização em Saúde e Saúde Trabalhador sem 
vínculo. 
R$ 1.496,17 
Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS com vínculo DESP-III 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 2.109,06 
Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS sem vínculo 
R$ 1.683,19 
Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira 
Diretor Geral do Hospital com vínculo 
DESP-I 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 3.364,90 
Diretor Geral do Hospital sem vínculo 
R$ 2.057,24 
Chefe da Seção de Enfermagem com vínculo 
DESP-IV 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 2.009,06 
Chefe da Seção de Enfermagem sem vínculo 
R$ 2.057,24 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E2 - CARGOS EM COMISSÃO 
QUADRO DESPADRONIZADOS  
  
SECRETARIA DA SAÚDE 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VALOR UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Diretor da Central de Regulação e TFD com vínculo.*** 
DAS-2** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 1363,98 
Diretor da Central de Regulação e TFD sem vínculo 
R$ 1.683,19 
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde com vínculo. 
DAS-3** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 1.009,47 
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde sem vínculo. 
R$ 1.683,19 
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária com vínculo 
DAS-7** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária sem vínculo 
R$ 935,11 
Diretor do Departamento da Atenção Básica com vínculo 
DAS-3** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 1.009,47 
Diretor do Departamento da Atenção Básica sem vínculo 
R$ 1.683,19 
Gerente da Atenção Básica (2 equipes) com vínculo 
DAS-2** 
02 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 1.363,98 
Gerente da Atenção Básica (2 equipes) sem vínculo 
R$ 1.122,13 
Gerente da Atenção Básica (1 equipe) com vínculo 
DAS-3** 
06 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 1.009,47 
Gerente da Atenção Básica (1 equipe) sem vínculo 
R$ 748,08 
Chefe da Divisão de Saúde Bucal com vínculo 
DAS-7** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Saúde Bucal sem vínculo 
R$ 3.740,44 
Chefe de Divisão de Sistemas de Informações (*#) 
DAS-3** 
1 
R$ 436,20 
R$ 1.009,47 
Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica com 
vínculo 
DAS-3** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 1.009,47 
Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica sem 
vínculo 
R$ 1.683,19 
Diretor do Departamento da Atenção Especializada com 
vínculo 
DAS-3** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 1.009,47 
Diretor do Departamento da Atenção Especializada sem 
vínculo 
R$ 1.683,19 
Diretor Clínico CAPS com vínculo 
DAS-1** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 2.073,00 
Diretor Clínico CAPS sem vínculo 
R$ 1.683,19 
Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira 
Chefe da Seção de Serviço de Atenção Domiciliar com 
vínculo 
DAS-6** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 841,22 
Chefe da Seção de Serviço de Atenção Domiciliar sem vínculo 
R$ 2.057,24 
Seção de Assistência Farmacêutica com vínculo 
DAS-13** 
1 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 551,40 
Seção de Assistência Farmacêutica sem vínculo 
R$ 1.122,13 
  
* Quadro Despadronizado – Quadro E2 Secretaria da Saúde modificado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. 
  
ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 
  
Alterado pelo Anexo VI da LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E3 - CARGOS EM COMISSÃO 
QUADRO DESPADRONIZADOS  
  
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Assessor Jurídico 
DESP-04 
01 
R$ 2.403,50 
R$ 2.403,50 
Assessor para Regulação Municipal do SUAS 
DESP-07 
01 
R$ 1.400,00 
R$ 2.500,00 
Assessor de Gestão do SUAS 
DESP-08 
01 
R$ 1250,00 
R$ 1750,00 
Assessor 
de 
Programas, 
Projetos, 
Serviços 
e 
Benefícios 
Socioassistenciais 
DESP-10 
01 
R$ 758,02 
R$ 1363,98 
Assessor para Programas de Transferência de Renda 
DESP-13 
01 
R$ 100,00 
R$ 1500,00 
Membro do Conselho Tutelar 
DESP-13 
05 
R$ 100,00 
R$ 1500,00 
Secretário Executivo dos Conselhos 
DESP-12 
01 
R$ 500,00 
R$ 1.300,00 
Chefe da Unidade de Atendimento do CADÚNICO 
DESP-12 
01 
R$ 400,00 
R$ 1.400,00 
Chefe da Unidade CRAS 
DESP-12 
02 
R$ 400,00 
R$ 1.400,00 
Chefe da Unidade CREAS 
DESP-12 
01 
R$ 400,00 
R$ 1.400,00 
Chefe da Unidade de Benefícios Socioassistenciais 
DESP-12 
01 
R$ 400,00 
R$ 1.400,00 
Diretor da Gerência Administrativa Financeira 
DESP-11 
01 
R$ 350,00 
R$ 1.500,00