DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
XCVIII - Comandante da 11ª Brigada de Infantaria Leve;
XCIX - Comandante da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel);
C - Comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada;
CI - Comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada;
CII - Comandante da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada;
CIII - Comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva;
CIV - Comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva;
CV - Comandante da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal;
CVI - Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva;
CVII - Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva;
CVIII - Comandante da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;
CIX - Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;
CX - Comandante da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;
CXI - Comandante da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;
CXII - Comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada;
CXIII - Comandante de Aviação do Exército;
CXIV - Comandante de Operações Especiais;
CXV - Comandante de Defesa Antiaérea do Exército;
CXVI - Comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército;
CXVII - Comandante da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército;
CXVIII - Comandante da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército;
CXIX - Comandante de Artilharia do Exército;
CXX - Comandante do 1º Grupamento de Engenharia;
CXXI - Comandante do 2º Grupamento de Engenharia;
CXXII - Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército;
CXXIII - Comandante da Base de Apoio Logístico do Exército;
CXXIV - Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia;
CXXV - Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Leste;
CXXVI - Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste;
CXXVII - Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Norte;
CXXVIII - Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Oeste;
CXXIX - Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste;
CXXX - Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sul;
CXXXI - Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar
da Amazônia;
CXXXII - Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Leste;
CXXXIII - Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Oeste;
CXXXIV - Chefe do Centro de Avaliações do Exército;
CXXXV - Chefe do Centro de Defesa Cibernética;
CXXXVI - Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas;
CXXXVII - Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército;
CXXXVIII - Chefe do Centro de Pagamento do Exército;
CXXXIX - Chefe do Centro Tecnológico do Exército;
CXL - Chefe da Assessoria Especial de Orçamento e Finanças;
CXLI - Diretor de Planejamento e Gestão Orçamentária do Departamento-
Geral do Pessoal;
CXLII - Diretor do Hospital Militar de Área de Brasília;
CXLIII - Diretor do Hospital Central do Exército;
CXLIV - Chefe do Centro de Obtenções do Exército;
CXLV - Chefe de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação;
CXLVI - Subdiretor de Saúde;
CXLVII - Comandante da 7ª Divisão de Exército;
CXLVIII - Comandante de Defesa Cibernética;
CXLIX - Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernéticas;
CL - Chefe do Centro de Gestão Estratégica do Comando de Defesa Cibernética;
CLI - Diretor de Sistemas e Material de Emprego Militar;
CLII - Chefe do Centro de Doutrina do Exército;
CLIII - 7º Subchefe do Estado-Maior do Exército;
CLIV - Diretor do Hospital Militar de Área de São Paulo;
CLV - Comandante do 4º Grupamento de Engenharia do Exército; e
CLVI - Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Norte.
Parágrafo único. Os cargos de Chefe
do Centro de Coordenação de
Operações Cibernéticas e de Chefe do Centro de Gestão Estratégica do Comando de
Defesa Cibernética, embora integrem a estrutura organizacional do Exército Brasileiro,
são ocupados por militar da Marinha do Brasil ou da Aeronáutica.
Art. 3º Os cargos privativos de oficial-general existentes na estrutura
organizacional da Aeronáutica são:
I - Comandante da Aeronáutica;
II - Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica;
III - Vice-Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica;
IV - Chefe da Primeira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;
V - Chefe da Segunda Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;
VI - Chefe da Terceira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;
VII - Chefe da Quarta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;
VIII - Chefe da Quinta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;
IX - Chefe da Sexta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;
X - Chefe da Sétima Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;
XI - Comandante de Preparo;
XII - Chefe do Estado-Maior do Comando de Preparo;
XIII - Chefe da Subchefia
de Planejamento, Orçamento e Gestão
Institucionais do Comando de Preparo;
XIV -
Chefe da
Subchefia de
Segurança e
Defesa do
Comando de
Preparo;
XV - Chefe da Subchefia de Avaliação e Doutrina do Comando de
Preparo;
XVI - Comandante da Ala 1;
XVII - Comandante da Ala 2;
XVIII - Comandante da Ala 3;
XIX - Comandante da Ala 5;
XX - Comandante da Ala 8;
XXI - Comandante da Ala 9;
XXII - Comandante da Ala 10;
XXIII - Comandante da Ala 11;
XXIV - Comandante da Primeira Brigada de Defesa Antiaérea;
XXV - Comandante de Operações Aeroespaciais;
XXVI - Chefe do Estado-Maior
Conjunto do Comando de Operações
Aeroespaciais;
XXVII - Chefe do Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais
do Comando de Operações Aeroespaciais;
XXVIII - Chefe do Centro Conjunto de Operações Aéreas do Comando de
Operações Aeroespaciais;
XXIX - Comandante-Geral do Pessoal;
XXX - Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal;
XXXI - Chefe da Primeira Subchefia do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal;
XXXII - Chefe da Segunda Subchefia do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal;
XXXIII - Diretor de Administração do Pessoal;
XXXIV - Subdiretor de Pessoal Militar da Diretoria de Administração do Pessoal;
XXXV - Subdiretor de Pessoal Civil da Diretoria de Administração do
Pessoal;
XXXVI
-
Subdiretor
de
Veteranos
e
Pensionistas
da
Diretoria
de
Administração do Pessoal;
XXXVII - Subdiretor do Serviço Militar da Diretoria de Administração do Pessoal;
XXXVIII - Diretor de Saúde da Aeronáutica;
XXXIX - Subdiretor de Atenção à Saúde e Regulação da Assistência Médico-
Hospitalar da Diretoria de Saúde;
XL - Subdiretor de Logística da Diretoria de Saúde;
XLI - Subdiretor de Saúde Operacional da Diretoria de Saúde;
XLII - Subdiretor de Planejamento, Orçamento e Gestão da Diretoria de Saúde;
XLIII - Diretor do Hospital de Força Aérea do Galeão;
XLIV - Diretor do Hospital de Força Aérea de Brasília;
XLV - Diretor do Hospital Central da Aeronáutica;
XLVI - Diretor do Hospital de Força Aérea de São Paulo;
XLVII - Diretor de Ensino da Aeronáutica;
XLVIII - Comandante da Universidade da Força Aérea;
XLIX - Presidente da Comissão de Desportos da Aeronáutica;
L - Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica;
LI - Comandante da Academia da Força Aérea;
LII - Comandante da Escola de Especialistas de Aeronáutica;
LIII - Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Ar;
LIV - Comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica;
LV - Comandante-Geral de Apoio;
LVI - Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio;
LVII - Diretor de Material Aeronáutico e Bélico;
LVIII - Subdiretor de Fiscalização e Controle da Diretoria de Material
Aeronáutico e Bélico;
LIX - Subdiretor de Planejamento da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico;
LX - Chefe da Subchefia de Planejamento e Controle do Estado-Maior do
Comando-Geral de Apoio;
LXI - Diretor do Parque de Material Aeronáutico do Galeão;
LXII - Diretor do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo;
LXIII - Diretor do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa;
LXIV - Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica;
LXV - Subdiretor de Engenharia
da Diretoria de Infraestrutura da
Aeronáutica;
LXVI - Subdiretor de Patrimônio
da Diretoria de Infraestrutura da
Aeronáutica;
LXVII - Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica;
LXVIII - Diretor de Tecnologia da Informação da Aeronáutica;
LXIX - Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica;
LXX - Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;
LXXI - Vice-Diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;
LXXII - Chefe do Subdepartamento de Operações do Departamento de
Controle do Espaço Aéreo;
LXXIII - Chefe do Subdepartamento Técnico do Departamento de Controle
do Espaço Aéreo;
LXXIV - Chefe do Subdepartamento de Administração do Departamento de
Controle do Espaço Aéreo;
LXXV - Comandante do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo;
LXXVI - Presidente da Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de
Vigilância da Amazônia;
LXXVII - Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo;
LXXVIII - Vice-Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de
Controle do Espaço Aéreo;
LXXIX
-
Diretor-Geral
do
Departamento
de
Ciência
e
Tecnologia
Aeroespacial;
LXXX
-
Vice-Diretor
do
Departamento
de
Ciência
e
Tecnologia
Aeroespacial;
LXXXI - Chefe do Subdepartamento de Administração do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial;
LXXXII - Chefe do Subdepartamento Técnico do Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial;
LXXXIII - Diretor do Instituto de Aeronáutica e Espaço;
LXXXIV - Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de
Combate;
LXXXV
-
Secretário
de
Economia,
Finanças
e
Administração
da
Aeronáutica;
LXXXVI -
Vice-Secretário de
Economia, Finanças
e Administração
da
Aeronáutica;
LXXXVII - Diretor de Economia e Finanças da Aeronáutica;
LXXXVIII - Subdiretor de Administração Financeira da Diretoria de Economia
e Finanças da Aeronáutica;
LXXXIX - Subdiretor de Contabilidade da Diretoria de Economia e Finanças
da Aeronáutica;
XC - Subdiretor de Contratos e Convênios da Diretoria de Economia e
Finanças da Aeronáutica;
XCI - Diretor de Administração da Aeronáutica;
XCII - Subdiretor de Abastecimento da Diretoria de Administração da
Aeronáutica;
XCIII - Subdiretor de Encargos Especiais da Diretoria de Administração da
Aeronáutica;
XCIV - Subdiretor de Pagamento de Pessoal da Diretoria de Administração
da Aeronáutica;
XCV - Chefe do Centro de Apoio Administrativo da Aeronáutica;
XCVI - Chefe do Gabinete do Comandante da Aeronáutica;
XCVII - Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica;
XCVIII - Chefe da Assessoria Parlamentar do Comandante da Aeronáutica;
XCIX - Chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica;
C
-
Chefe
do
Centro de
Investigação
e
Prevenção
de
Acidentes
Aeronáuticos;
CI - Secretário da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica;
CII - Chefe do Centro de Controle Interno da Aeronáutica;
CIII - Diretor do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica;
CIV - Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional;
CV - Comandante do Segundo Comando Aéreo Regional;
CVI - Comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional;
CVII - Comandante do Quarto Comando Aéreo Regional;
CVIII - Comandante do Quinto Comando Aéreo Regional;
CIX - Comandante do Sexto Comando Aéreo Regional;
CX - Comandante do Sétimo Comando Aéreo Regional;
CXI - Chefe do Estado-Maior do Primeiro Comando Aéreo Regional;
CXII - Chefe do Estado-Maior do Segundo Comando Aéreo Regional;
CXIII - Chefe do Estado-Maior do Terceiro Comando Aéreo Regional;
CXIV - Chefe do Estado-Maior do Quarto Comando Aéreo Regional;
CXV - Chefe do Estado-Maior do Quinto Comando Aéreo Regional;
CXVI - Chefe do Estado-Maior do Sexto Comando Aéreo Regional;
CXVII - Chefe do Estado-Maior do Sétimo Comando Aéreo Regional;
CXVIII - Comandante da Primeira Força Aérea;
CXIX - Comandante da Segunda Força Aérea;
CXX - Comandante da Terceira Força Aérea;
CXXI - Comandante da Quarta Força Aérea;
CXXII - Comandante da Quinta Força Aérea;
CXXIII - Comandante do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo;
CXXIV - Comandante do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo;
CXXV - Comandante do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo;
CXXVI - Presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas
Espaciais;
CXXVII - Chefe da Subchefia de Administração do Estado-Maior do Comando-
Geral de Apoio;
CXXVIII - Chefe da Subchefia de Controles e Processos do Centro de
Controle Interno da Aeronáutica;
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