DOE 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Reais e Noventa Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 - 5988 . DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: Kelem Carla Santos de Freitas - CONTRATANTE, Augusto
César Carvalho Maia CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. FRANCY
ALVES C. PEREIRA e 2. MILTON JACINTO DA CRUZ. Fortaleza, 19
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº6619952/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, inscrita no CNPJ/MF,
07.954.514/0645-22, CREDE 11, JAGUARIBE/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA:
ÂNCORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 19.445.379/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Pinheiro
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 017/2018 FORO:
JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 697,50 (Seiscentos e Noventa e
Sete Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00
- 5999 . DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Maria Rosenir Peixoto Vieira - CONTRATANTE, José Pinheiro Rodrigues
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Gildaci Cutrim de Santana e 2.
Leiliany Fernandes Amorim. Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº6431392/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0472-70, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada
pelo seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Kelem Carla Santos de Freitas CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE , cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 006/2018 daqui por
diante denominado ANEXO I , que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,02,03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 006/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.756,80
(Cinco Mil Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 . DATA
DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Kelem
Carla Santos de Freitas - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. FRANCY ALVES C. PEREIRA
e 2. MILTON JACINTO DA CRUZ. Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº3961420/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO CREDE 17 em favor da ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0749- 19, CREDE 17, VÁRZEA ALEGR/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor, ANTONIO JEAN LUCAS PEREIRA
CONTRATADA: AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES
PROMOÇÕES LTDA –ME, inscrita no CNPJ: 08.195.659/0001-
52, representado neste ato pela pelo Sr. Arthur Freitas Bezerra Oliveira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a RECUPERAÇÃO
DO SISTEMA DE REBAIXAMENTO DO LENÇOL FREÁTICO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações, modalidade: carta convite nº 12/2018 FORO:
VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 60 (sessenta dias), contados a partir da publicação no Diário Oficial do
Estado deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço, após publicação
no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 20.658,32 (Vinte Mil
Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.01.33903900.10000.0.40.00 - 14550. DATA
DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIO
JEAN LUCAS PEREIRA - CONTRATANTE, Arthur Freitas Bezerra Oliveira
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. RAIMUNDO MATHEUS SOARES
BEZERRA e 2. RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA NETO. Fortaleza, 19
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 785664/2018
C O N T R A T A N T E : O G O V E R N O D O E S T A D O D O
CEARÁ,CAMBEBA/EEFM PAULO ELPÍDIO,Inscrita no CNPJ N.º
07.954.514/0509-04,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Senhor FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA CONTRATADA:
PRO CONTABIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob
n.º 19.181.071/0001-66,representado neste ato pelo (s) Senhor(s) MARCOS
ROBERTO LIMA ARAUJO . OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da EEFM PAULO ELPÍDIO pertencente
à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 005/2018 e
Termo de Participação 20180005, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos a legais efeitos a
partir de sua publicação no D.O. E terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias. VALOR GLOBAL: R$ 298,95 (duzentos e noventa e oito
reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00.6011. DATA DA ASSINATURA:
14 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDUARDO DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE, MARCOS ROBERTO LIMA ARAUJO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - EDMILSON GONÇALVES
DE FREITAS 2 - ANTONIO ELIALDO DE LIMA ALVES,Fortaleza 19
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº003/2018/
PROCESSO Nº0401440/2018
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo Excelentíssimo Sr. Secretário da Educação , ROGERS
VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, inscrito no CNPJ sob nº
07443708000166, representado por seu Prefeito JOSÉ ABNER NOGUEIRA
DIÓGENES PINHEIRO, portador do RG Nº20077583579 SSPDS/CEe CPF/
MF Nº041.630.443-53 OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão,
a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao
MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, de um veículo automotor a seguir
relacionado , destinando -se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar, em conformidade com o
art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições e cláusulas seguintes VIGÊNCIA: A presente CESSÃO
DE USO terá vigência de 01 (um) ano, a partir de sua assinatura, podendo
ser prorrogado mediante termo aditivo por decisão das partes, sendo vedada
em qualquer hipótese, a modificação do seu objeto. FORO: Fortaleza-
CE DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2018 SIGNATÁRIO:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação -CEDENTE
, JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO Prefeito Municipal
- TESTEMUNHAS: 1. Gerusa Valentin de Sena, 2. Maria Dalva Gomes de
Almeida Carneiro SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 19 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº7619670/2018 - LOTE 46/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23018445 - EEM ELZA GOERSCH
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JURACI MADEIRA DE
MELO - CPF: 47881020300 - MATRÍCULA: 98200173681715 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 07/02/2018 a 10/09/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 685,51 - OBSERVAÇÃO: 28 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 06/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº179 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
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