DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Pública para seleção e cadastramento de colaboradores para compor a Comissão Técnico-
Científica do Celpe-Bras), resolve:
Art.1º Divulgar, nos termos do item 9.1 do Edital nº 65, de 25 de julho de
2022, e do Relatório Técnico CGEC (SEI nº 1011358), o resultado final da Chamada Pública
para seleção e cadastramento de colaboradores para compor a Comissão Técnico-Científica
do Celpe-Bras, cuja relação de nomes está listada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
ANEXO I
.
ORDEM
NOME
P O N T U AÇ ÃO
.
1
Leandro Rodrigues Alves Diniz
49
.
2
Matilde Virginia Ricardi Scaramucci
48
.
3
Patricia Maria Campos de Almeida
45
.
4
Cirlene de Sousa Sanson
43
.
5
Juliana Roquele Schoffen
43
.
6
Andrea Lima Belfort Duarte
42
.
7
Ana Cecília Cossi Bizon
39
.
8
Natália Moreira Tosatti
39
.
9
Alexandre do Amaral Ribeiro
36
.
10
Elias Ribeiro da Silva
36
.
11
Leticia Grubert dos Santos
35
.
12
Ronaldo Amorim Ozório da Matta Lima
35
.
13
Graziela Hoerbe Andrighetti
31
.
14
Henrique Rodrigues Leroy
30
.
15
Marcia Elenita França Niederauer
29
.
16
Fidel Armando Cañas Chávez
29
.
17
Simone da Costa Carvalho
21
.
18
Meire Celedonio da Silva
21
.
19
Débora Racy Soares
20
.
20
Elisa Marchioro Stumpf
20
.
21
Hellen Margareth Pompeu de Sales
20
.
22
Pâmela Andrade Lima
20
.
23
Kaiane Mendel
19
.
24
Maíra Gomes
19
.
25
Ellen Yurika Nagasawa Avila
16
.
26
Luhema Santos Ueti
15
.
27
Josué de Sousa Mendes
13
.
28
Karina Mendes Nunes Viana
11
.
29
Aline Jéssica Antunes
10
PORTARIA Nº 453, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Regulamenta a Estrutura Regimental do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das
Funções Comissionadas Executivas, do Anexo II ao Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de
2022.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 16
do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e Anexo II do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam detalhadas as unidades administrativas integrantes da Estrutura Regimental do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, previstas no
Anexo II ao Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, nos termos do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
ANEXO I
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
. U N I DA D E
SIGLA
C C E / FC E
VINCULAÇÃO - UORG
N.
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
. Presidência
P R ES
CCE 1.17
M EC
1
Presidente
. GABINETE
GAB
CCE 1.13
Presidência
1
Chefe de Gabinete
. Coordenação Técnica de Gabinete
C TGAB
FCE 1.10
GAB
1
Coordenador
. Serviço de Assessoria Internacional
SAI
FCE 1.05
C TGAB
1
Chefe
. Serviço de Assessoria Parlamentar e Institucional
SAPI
FCE 1.05
C TGAB
1
Chefe
. OUVIDORIA
OUV
FCE 1.09
Presidência
1
Ouvidor
. Seção de Tratamento de Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão
SOUSIC
FCE 1.01
Ouvidoria
1
Chefe
. Seção de Disseminação de Informações
SDI
FCE 1.01
Ouvidoria
1
Chefe
. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A S CO M
CCE 1.13
Presidência
1
Chefe de Assessoria
. Divisão de Comunicação
D I CO M
FCE 1.07
A S CO M
1
Chefe de Divisão
. ASSESSORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
AG G E
FCE 1.13
Presidência
1
Chefe de Assessoria
. Coordenação de Governança e Gestão Estratégica
CG G E
FCE 1.10
AG G E
1
Coordenador
. Seção de Governança
SG
FCE 1.04
CG G E
1
Chefe
. Seção de Gestão Estratégica
SGE
FCE 1.04
CG G E
1
Chefe
. Órgãos Seccionais
. PROCURADORIA FEDERAL
PF-Inep
FCE 1.13
Presidência
1
Procurador-Chefe
. Assistente Técnico
Assistente
FCE 2.05
PF-Inep
1
Assistente Técnico
. Coordenação de Matéria Finalística
CMF
FCE 1.10
PF-Inep
1
Coordenador
. Núcleo de Subsídios
NSUB
FCE 1.01
CMF
1
Chefe
. Núcleo de Pesquisa
N P ES
FCE 1.01
CMF
1
Chefe
. Núcleo de Uniformização
NUNI
FCE 1.01
CMF
1
Chefe
. Núcleo de Inovação
NINO
FCE 1.01
CMF
1
Chefe
. Setor de Matéria Administrativa
SMA
FCE 1.02
PF-Inep
1
Chefe
. AUDITORIA INTERNA
AU D I N
FCE 1.13
Presidência
1
Auditor Interno
. Assistente
Assistente
FCE 2.07
Audin
1
Assistente
. CO R R EG E D O R I A
CO R R EG
FCE 1.13
Presidência
1
Corregedor
. Assistente Técnico
Assistente
FCE 2.04
Correg
1
Assistente Técnico
. DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
DGP
FCE 1.15
Presidência
1
Diretor
. Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
CO G E P
FCE 1.13
DGP
1
Coordenador-Geral
. Coordenação de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas
CVDP
FCE 1.10
CO G E P
1
Coordenador
. Divisão de Desenvolvimento de Pessoas
DDP
FCE 1.07
CVDP
1
Chefe
. Coordenação de Administração e Legislação de Pessoas
CALP
FCE 1.10
CO G E P
1
Coordenador
. Divisão de Administração de Pessoas
DA P
FCE 1.07
CALP
1
Chefe
. Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CG O FC
FCE 1.13
DGP
1
Coordenador-Geral
. Coordenação de Contabilidade
C CO N T
FCE 1.10
CG O FC
1
Coordenador
. Serviço de Análise e Execução Contábil
S A EC
FCE 1.05
C CO N T
1
Chefe
. Coordenação de Orçamento e Finanças
CO F I N
FCE 1.10
CG O FC
1
Coordenador
. Serviço de Análise e Execução Orçamentaria
S A EO
FCE 1.05
CO F I N
1
Chefe
. Seção de Acompanhamento e Execução Financeira
SAEF
FCE 1.04
CO F I N
1
Chefe
. Coordenação-Geral de Gestão Administrativa
CG G A
CCE 1.13
DGP
1
Coordenador-Geral
. Coordenação de Recursos Logísticos
CRL
FCE 1.10
CG G A
1
Coordenador
. Divisão de Administração de Bens, Serviços e Infraestrutura
DISER
FCE 1.07
CRL
1
Chefe
. Coordenação de Contratos para Aplicação
CCA
FCE 1.10
CG G A
1
Coordenador
. Divisão de Gestão de Contratos de Serviços de Aplicação
DCSA
FCE 1.07
CCA
1
Chefe
. Divisão de Apoio ao Planejamento dos Contratos de Serviços de Aplicação
DPSA
FCE 1.07
CCA
1
Chefe
. Setor Técnico de Contratos de Aplicação
STCA
FCE 1.02
CCA
1
Chefe
. Divisão de Contratos de Serviços Gráficos de Aplicação
DCSGA
FCE 1.07
CCA
1
Chefe
. Núcleo Técnico de Serviços Gráficos de Aplicação
NTSGA
FCE 1.01
DCSGA
1
Chefe
. Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logistica
CG M I L
FCE 1.13
DGP
1
Coordenador-Geral
. Coordenação de Monitoramento e Gestão de Riscos
CMGR
FCE 1.10
CG M I L
1
Coordenador
. Coordenação de Integração Logística
CIL
FCE 1.10
CG M I L
1
Coordenador
. Divisão de Apoio à Integração Logística
DA I L
FCE 1.07
CIL
1
Chefe
. Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação
CG DA
FCE 1.13
DGP
1
Coordenador-Geral
. Assistente
Assistente
FCE 2.07
CG DA
1
Assistente
. Coordenação de Concepção de Atos Normativos e de Atendimento Institucional
CANAI
FCE 1.10
CG DA
1
Coordenador
. Coordenação de Concepção dos Procedimentos e Instrumentos de Aplicação
CCPIA
FCE 1.10
CG DA
1
Coordenador
. Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
CG L I C
CCE 1.13
DGP
1
Coordenador-Geral
. Coordenação de Licitações e Instrumentos Contratuais
CLIC
FCE 1.10
CG L I C
1
Coordenador
. Divisão de Licitações
DLIC
FCE 1.07
CLIC
1
Chefe
. Serviços de Instrumentos Contratuais
SINC
FCE 1.05
CLIC
1
Chefe
. Órgãos Específicos Singulares
. DIRETORIA DE ESTUDOS EDUCACIONAIS
DIRED
CCE 1.15
Presidência
1
Diretor
. Divisão de Governança
D G OV
FCE 1.09
DIRED
1
Chefe
. Coordenação-Geral de Editoração e Publicações
CG E P
FCE 1.13
DIRED
1
Coordenador-Geral
. Divisão de Produção Editorial
DPR
FCE 1.07
CG E P
1
Chefe
. Divisão de Periódicos
DPE
FCE 1.07
CG E P
1
Chefe